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90003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 102801 Divulgada no PNCP

Registro de preços visando aquisição futura de Gêneros alimentícios (café, açúcar, chá, adoçante) e materiais de consumo, para atender as necessidades da Junta Comercial do Estado…

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESP

Valor estimado R$ 25.615,70
Propostas até 16/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400,00 UN 26 R$ 32,35 R$ 841,10
2 CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500,00 G 343 R$ 60,00 R$ 20.580,00
3 AdoçanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1000,00 UN 42 R$ 70,98 R$ 2.981,16
4 Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10,00 UN 46 R$ 3,95 R$ 181,70
5 Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10,00 UN 43 R$ 4,38 R$ 188,34
6 Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10,00 UN 46 R$ 7,66 R$ 352,36
7 Talher descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500,00 UN 24 R$ 16,63 R$ 399,12
8 Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 25,00 UN 12 R$ 7,66 R$ 91,92
Total estimado dos itens R$ 25.615,70

Objeto completo

Registro de preços visando aquisição futura de Gêneros alimentícios (café, açúcar, chá, adoçante) e materiais de consumo, para atender as necessidades da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=10280105900032026

Dados da contratação

Órgão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
08.920.673/0001-71
Unidade
ESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESP
Código da unidade (UASG)
102801
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
151.00021754/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08920673000171-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.615,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 623.097,80, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO publicou 26 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.238.660,81, e o total já movimentado soma R$ 84,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.615,70, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10280105900032026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08920673000171-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 07:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.