REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE FÓRMULAS ESPECIAIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fórmula infantil à base de 100% de aminoácidos livres, de maltodextrina e de lipídios de origem vegetal, nutricionalmente completa. Isenta de sacarose, lactose e glúten, com teores de nutrientes atendendo aos valores mínimos e máximos do Codex Alimentarius FAO/OMS para vitaminas e minerais. Lata de 400 gramas. com validade mínima de 12 meses a partir da data de entregaMaterialNão se aplica | UN | 80 | Não informado | Não informado |
| 2 | Formula infantil semi-elementar, hipoalérgica, nutricionalmente completa a base de proteína hidrolisada do soro do leite, podendo ser usada como dieta exclusiva ou suplemento, enriquecida com DHA, ARA e TCM. Isento de lactose. Apresentação: Lata de no mínimo 400g. com validade mínima de 12 meses a partir da data de entregaMaterialNão se aplica | UN | 50 | Não informado | Não informado |
| 3 | Formula infantil de partida a base de proteínas lácteas, indicada para lactentes desde o nascimento até o 6° mês de vida, de acordo com os critérios da RESOLUÇÃO-RDC Nº 45 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 Apresentação: lata de 400 gramas, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entregaMaterialNão se aplica | UN | 300 | Não informado | Não informado |
| 4 | Fórmula infantil de seguimento à base de proteínas lácteas, indicadas para lactentes a partir do 6° mês de vida, de acordo com a resolução RDC Nº 44, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011- lata de 400 grama, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entregaMaterialNão se aplica | UN | 50 | Não informado | Não informado |
| 5 | Fórmula líquida enteral/oral, sem sacarose, lactose e glúten, hipercalórica, com densidade de 1,5 cal/mL. Contendo 1 litro. -Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unid | 430 | Não informado | Não informado |
| 6 | Suplemento alimentar líquido sem lactose e glúten, hipercalórico, densidade 1,5 Kcal/mL, sem sacarose (200 mL).-Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | UN | 120 | Não informado | Não informado |
| 7 | Suplemento nutricional oral líquido pronto para uso, nutricionalmente completo, hipercalórico (até 1,5 Kcal/ml) e hiperproteico (mínimo de 20 g de proteína). Contendo 200 mL.-Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | UN | 450 | Não informado | Não informado |
| 8 | Módulo de proteína de alto valor biológico, mínimo 80% de proteína (proteína isolada do soro de leite – whey protein isolado). Pacote ou sachê ou lata de no mínimo 200 g.-Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | UN | 30 | Não informado | Não informado |
| 9 | Módulo de proteína de alto valor biológico, mínimo 80% de proteína (proteína da clara do ovo ¿ albumina). Pacote ou sachê ou lata de no mínimo 200 g.-Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | UN | 30 | Não informado | Não informado |
| 10 | Módulo de fibras alimentares para nutrição enteral ou oral. Sachê ou lata contendo no mínimo 300 gramas. -Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unid | 24 | Não informado | Não informado |
| 11 | Espessante alimentar em pó instantâneo, sem sabor, destinado a pacientes com disfagia. Lata de no mínimo 125grs.-Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | LATAS | 12 | Não informado | Não informado |
| 12 | Suplemento alimentar hiperproteico, para cicatrização,acrescido de arginina e prolina com alto teor de micronutrientes relacionados a cicatrização fonte de vitamina a, k, b1, b2 e colina, e alto conteúdo em vitaminas d, e, c, b3, b5, b6, b7, b9, b12, cobre, cromo, ferro, magnésio, manganês, molibdênio, selênio e zinco-Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | LATAS | 450 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE FÓRMULAS ESPECIAIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
- CNPJ
- 95.440.517/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Cruz do Sul - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 121/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95440517000108-1-000285/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL publicou 222 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 853.589,59, e o total já movimentado soma R$ 163,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 121/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS (EDI) (814325), EDITAL E ANEXOS (EDI) (814326), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (814327).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Cruz do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, em Santa Cruz do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95440517000108-1-000285/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 08:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.