Contratação a execução de obra de engenharia destinada a construção de Espaço de Integração Sócio Produtivo para a Aldeia Tekoá Piãú localizada no Município de Santo Ângelo - RS…
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO · MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS
Documentos do edital
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- 116747_Plano de Sustentabilidade REV 1.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 116747_PRANCHA 1 - 6.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
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- 116747_Termo de Convenio 41_2026 Santo Angelo - Aldeia.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 116747_TERMO DE REFERENCIA-1 REV 3 padrao CAGE 1.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 639268818874806246639268082416533241116747_CALCULO ENCARGOS SOCIAIS.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Pedido de compra n 8948-2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 117131_Edital - 011-2026.pdf Edital · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 117131_AV - DOM.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 295.557,45 | R$ 295.557,45 |
| Total estimado dos itens | R$ 295.557,45 | ||||
Objeto completo
Contratação a execução de obra de engenharia destinada a construção de Espaço de Integração Sócio Produtivo para a Aldeia Tekoá Piãú localizada no Município de Santo Ângelo - RS - TERMO DE CONVÊNIO SEDAC nº 41/2026 - OBRAS - Repasse Parcelado - FPE nº 1798/2026. Missões – Grupo II
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
- CNPJ
- 87.613.071/0001-48
- Unidade
- MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santo Ângelo - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 342
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613071000148-1-000401/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 295.557,45 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.192.535,32, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO publicou 335 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.440,94, e o total já movimentado soma R$ 100,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 295.557,45, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 30 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 116747_ART ASSINADA.pdf, 116747_ART PLANILHA ORCAMENTARIA - COMPLEMENTAR.pdf, 639268818872144395639249864412958945116747_BDI 2455.pdf, 639268818872219044639249865929869985116747_CRONOGRAMA ALDEIA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santo Ângelo - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANGELO, em Santo Ângelo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613071000148-1-000401/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.