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14/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Turmalina - MG UASG 1442 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de palestras institucionais, capacitações e oficinas…

MUNICIPIO DE TURMALINA · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (49)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Alfabetização e Letramento - Capacitação voltada ao desenvolvimento de práticas eficazes de alfabetização e letramento, considerando aspectos cognitivos, linguísticos e pedagógicos, bem como estratégias para garantir o direito à aprendizagem na idade adequada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 10 Não informado Não informado
2 Alimentação saudável e nutrição – Palestras educativas sobre alimentação equilibrada, prevenção da obesidade, orientação nutricional para diferentes faixas etárias, promoção de hábitos alimentares saudáveis e apoio às ações de educação alimentar e nutricional no município.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 8 Não informado Não informado
3 Avaliação de aprendizagem - Capacitação sobre métodos e instrumentos de avaliação da aprendizagem, avaliação diagnóstica, formativa e somativa, uso pedagógico dos resultados e estratégias para acompanhamento do desenvolvimento dos estudantes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 10 Não informado Não informado
4 Campanhas de vacinação – Palestras e oficinas voltadas à capacitação de equipes para planejamento, organização e execução de campanhas de imunização, orientação à população sobre importância das vacinas, combate à desinformação, aumento da cobertura vacinal e estratégias de busca ativa.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 8 Não informado Não informado
5 Capacitação cadastro único Capacitação cadastro único: conhecer para incluir tem como objetivo capacitar os profissionais que trabalham com o cadastro único, provendo uma baseServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 30 Não informado Não informado
6 Capacitação conselho tutelar fundamentos do eca e legislação; Atribuições e funcionamento do ct; sistema de informação para a infância e adolescência sipia;Fluxos de atendimento, rede de proteçãointersetorialidade, metodologias de escuta e acolhimento, e questões éticas e disciplinares; Possibilidades e perspectivas de atuação do ct;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 30 Não informado Não informado
7 Capacitação controle social Capacitação para os conselheiros dos conselhos:Cmdca – conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente;Cmas – conselho municipal de assistência social; Conselho tutelar;Comsea – tur;Cmdi – conselho municipal dos direitos do idoso;Cmdm- conselho municipal dos direitos da mulher;Comad - conselho municipal de políticas sobre drogasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 30 Não informado Não informado
8 Capacitação de autocuidado Processo de desenvolver habilidades e conhecimentos e autocuidado com a equipe de trabalho para gerenciar a própria saúde física e mental, essencial para uma vida equilibrada, abrangendo atividades, gestão de estresse e bem- estar emocionalespiritual;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 30 Não informado Não informado
9 Capacitação gestão e fundamentos do suas Atualização sobre o provimento de serviços, benefícios e gestão financeiraorçamentária.Função de cada equipamento: cras, creas, ajg, ct, gestão, scfv, pcf e outros. Fluxo de atendimento.Orçamento;Trabalho com às famílias;Organizar processos de licitações e compras.Orientações técnicas para os profissionais que atuam nas coordenações dos equipamentos da smas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 30 Não informado Não informado
10 Capacitação habitação Sistema cohab mais perto;Sistema de habitação popular urbano e rural;Habitação da cohab;Habitação minha casa, minha vida.Outros sobre habitação popular;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 30 Não informado Não informado
11 Capacitação intersetorialidade: Articulação com outras políticas públicas e o sistema de garantia de direitos sgd.Fortalecer o protocolo de “atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência”;Serviço de “escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência”.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 30 Não informado Não informado
12 Capacitação organização e oferta dos serviços da proteção social especial. Trabalho intersetorial no atendimento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida ou prestação de serviço à comunidade.Escuta especializada e articulação da rede de proteção;Violências e violações de direitos; Trabalho com famílias e indivíduos;Gestão e organização do creas;Articulação da rede e intersetorialidade;Instrumental técnico e práticas;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 30 Não informado Não informado
13 Capacitação proteção social básica aprofundamento na proteção social básica cras; Fundamentos: estrutura do suas, cras, paif serviço de proteção e atendimento integral à família, scfv serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Ferramentas: cadastro único, programas de transferência de renda, planejamento e gestão.Práticas: trabalho social com famílias, acolhimento, escuta qualificada, intersetorialidade articulação com outras políticas. Atuação no scfv;Atuação no pcf;Atendimento do inss;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 30 Não informado Não informado
14 Capacitação vigilância socioassistencial: Uso de indicadores para diagnóstico e acompanhamento;Atualizaçãodos sistemas da rede suas; Capacitação junto as coordenações para preencher instrumentos de registros, como: rma, prontuário suas, etc.; Acompanhamento dos serviços;Assessoramento técnico para uso dos sistemas da redesuasmds;Realizar atividade de formação continuada das equipes; Atualizar e manter atualizado o quadro funcional no cadsuas;Rma – relatório mensal de atendimento;Sisc - sistema de informações do serviço deconvivência e fortalecimento de vínculos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 30 Não informado Não informado
15 Combate ao tabagismo e alcoolismo – Palestras e ações educativas voltadas à prevenção e redução do uso de tabaco e álcool, orientação sobre impactos à saúde, estratégias de cessação, encaminhamento para acompanhamento especializado e fortalecimento de ações de promoção da saúde e prevenção de dependências químicas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 16 Não informado Não informado
16 Comunicação eficaz – Capacitação voltada ao desenvolvimento de habilidades de comunicação entre equipes, gestores e usuários, incluindo comunicação assertiva, escuta ativa, manejo de situações difíceis, atendimento ao público e redução de ruídos na comunicação institucional.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 16 Não informado Não informado
17 Educação de Jovens e Adultos - EJA - Capacitação voltada aos profissionais que atuam na EJA, abordando metodologias específicas, valorização das experiências dos educandos, organização curricular e práticas pedagógicas adequadas ao público jovem e adulto.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 10 Não informado Não informado
18 Educação Emocional - Capacitação voltada ao desenvolvimento de competências socioemocionais, promoção do bem-estar, empatia, autocontrole e fortalecimento das relações no ambiente escolar, contribuindo para um clima escolar saudável.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 10 Não informado Não informado
19 Educação Incluisiva - Capacitação técnica voltada ao atendimento educacional inclusivo, abordando legislação, práticas pedagógicas inclusivas, adaptações curriculares, atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, além da articulação com o Atendimento Educacional Especializado AEE.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 10 Não informado Não informado
20 Educação Infantil - Capacitação voltada aos profissionais da educação infantil, abordando práticas pedagógicas, desenvolvimento integral da criança, organização dos espaços educativos, rotina, brincadeiras e interações conforme diretrizes curriculares.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 10 Não informado Não informado
21 Gestão de pessoas e conflitos – Capacitação em gestão de equipes, resolução de conflitos, relacionamento interpessoal, gestão de clima organizacional, técnicas de mediação, liderança situacional e fortalecimento do trabalho em equipe no ambiente da saúde pública.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 16 Não informado Não informado
22 Gestão Escolar - Capacitação direcionada a gestores escolares, abordando organização administrativa e pedagógica, liderança, planejamento, gestão de pessoas, acompanhamento de resultados e fortalecimento da gestão democrática na escola.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 10 Não informado Não informado
23 Humanização do atendimento - Capacitação voltada ao aprimoramento do atendimento ao usuário do SUS, com foco em acolhimento, empatia, ética profissional, respeito à diversidade, comunicação humanizada, fortalecimento do vínculo entre profissional e paciente, melhoria da experiência do usuário nos serviços de saúde e qualificação do cuidado integral.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 16 Não informado Não informado
24 Indicadores de saúde e monitoramento – Capacitações sobre uso de indicadores de saúde, coleta e análise de dados, monitoramento de metas, avaliação de resultados, apoio à tomada de decisão e fortalecimento do planejamento baseado em evidências no âmbito da gestão municipal.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 16 Não informado Não informado
25 Intervenções pedagógicas - Capacitação destinada à identificação de dificuldades de aprendizagem e elaboração de estratégias de intervenção pedagógica, com foco na recuperação, acompanhamento e garantia da aprendizagem dos estudantes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 10 Não informado Não informado
26 Liderança de equipe – Treinamento voltado ao desenvolvimento de lideranças no âmbito da Secretaria de Saúde, abordando motivação de equipes, tomada de decisão, gestão de processos, comunicação assertiva, delegação de tarefas e fortalecimento da gestão participativa.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 16 Não informado Não informado
27 Mediação de Conflitos - Capacitação voltada ao desenvolvimento de estratégias de mediação de conflitos no ambiente escolar, promovendo a cultura de paz, o diálogo, a convivência respeitosa e a prevenção de situações de violência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 10 Não informado Não informado
28 Planejamento e gestão estratégica – Capacitação em planejamento estratégico, definição de metas, organização de processos de trabalho, monitoramento de resultados, alinhamento de ações às políticas públicas de saúde e melhoria da eficiência da gestão municipal.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 16 Não informado Não informado
29 Planejamento Pedagógico - Capacitação sobre elaboração, organização e execução do planejamento pedagógico, alinhamento ao currículo, definição de objetivos de aprendizagem, metodologias e avaliação dos processos educativos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 10 Não informado Não informado
30 Práticas Pedagógicas Inovadoras - Capacitação voltada ao aprofundamento de metodologias inovadoras no processo de ensino-aprendizagem, abordando metodologias ativas sala de aula invertida, aprendizagem baseada em projetos e problemas, práticas colaborativas, personalização do ensino e estratégias para engajamento dos estudantes, com aplicação prática no contexto escolar.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 10 Não informado Não informado
31 Prestação de serviço de Oficina de Balé, com aulas práticas e teóricas voltadas ao ensino da dança clássica, adequadas à faixa etária e ao nível técnico dos participantes, contemplando, no mínimo:Introdução aos fundamentos do balé clássico;Exercícios de postura, alinhamento corporal e alongamento;Desenvolvimento de coordenação motora, equilíbrio e flexibilidade;Ensino de posições básicas de braços e pernas;Prática de movimentos, passos e sequências coreográficas simples;Noções de ritmo, musicalidade e expressão corporal;Atividades de aquecimento e relaxamento;Planejamento pedagógico compatível com o tempo contratado. Aulas ministradas por profissional com experiência na área.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 30 Não informado Não informado
32 Prestação de serviço de Oficina de Bordado eou Artesanato, com aulas práticas voltadas ao ensino de técnicas manuais e artesanais, estimulando a criatividade, a geração de renda e a valorização da cultura local, contemplando, no mínimo:Introdução às técnicas básicas de bordado e artesanato;Ensino do manuseio correto de agulhas, linhas, tecidos e materiais artesanais;Desenvolvimento de pontos básicos e intermediários de bordado, conforme a técnica aplicada;Confecção de peças artesanais durante as aulas;Orientações sobre acabamento, combinação de cores e padrões;Estímulo à criatividade, coordenação motora e trabalho manual;Planejamento das atividades conforme carga horária contratada. Aulas ministradas por profissional com experiência na área.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 30 Não informado Não informado
33 Prestação de serviço de Oficina de canto e coral compreendendo aulas teóricas e práticas voltadas ao desenvolvimento vocal individual e coletivo. Técnicas básicas e intermediárias de canto como:Aquecimento e preparação vocal;Técnicas de respiração, postura e projeção da voz; Exercícios de afinação, extensão vocal e percepção musical; Orientações sobre dicção, articulação e interpretação vocal; Prática de canto em conjunto coral, com divisão de vozes quando aplicável;Ensaios de repertório musical compatível com o nível dos participantes;Noções básicas de harmonia vocal e escuta coletiva;Planejamento e condução das aulas conforme carga horária contratada. Aulas ministradas por profissional com experiência na área.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 30 Não informado Não informado
34 Prestação de serviço de Oficina de Contação de Histórias, com atividades teóricas e práticas voltadas ao desenvolvimento da oralidade, imaginação e expressão artística, contemplando, no mínimo:Introdução às técnicas de narração oral e contação de histórias;Exercícios de expressão vocal, corporal e entonação;Uso de recursos lúdicos, como objetos, músicas, livros e personagens;Desenvolvimento da criatividade, memória e interpretação;Prática de construção e adaptação de histórias;Estímulo à leitura, escuta e interação social;Planejamento das atividades conforme carga horária contratada. Aulas ministradas por profissional com experiência na área.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 64 Não informado Não informado
35 Prestação de serviço de Oficina de Corte e Costura de Identidade Cultural, com aulas práticas voltadas à confecção de peças têxteis que valorizem elementos culturais, tradicionais e regionais, contemplando, no mínimo:Introdução às técnicas básicas de corte e costura;Orientações sobre manuseio de máquinas de costura e ferramentas manuais; Ensino de modelagem simples e leitura de moldes; Confecção de peças com referências à identidade cultural local ou regional;Noções de acabamento, reaproveitamento de materiais e sustentabilidade;Estímulo à criatividade, geração de renda e valorização cultural;Planejamento das atividades conforme a carga horária contratada. Aulas ministradas por profissional com experiência na área.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 150 Não informado Não informado
36 Prestação de serviço de Oficina de Dança, com aulas práticas voltadas ao ensino de movimentos corporais e coreografias, adequadas à faixa etária e ao nível técnico dos participantes, contemplando, no mínimo:Aquecimento corporal e alongamento;Ensino de movimentos básicos e sequências coreográficas;Desenvolvimento de coordenação motora, ritmo e expressão corporal;Noções de musicalidade e consciência corporal;Prática individual e em grupo;Estímulo à criatividade, socialização e bem-estar;Planejamento das atividades conforme carga horária contratada. Aulas ministradas por profissional com experiência na área.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 150 Não informado Não informado
37 Prestação de serviço de Oficina de Fotografia, com aulas teóricas e práticas voltadas à iniciação eou aperfeiçoamento dos participantes na arte fotográfica, contemplando, no mínimo:Introdução aos conceitos básicos de fotografia; Noções de composição, enquadramento e iluminação; Orientações sobre uso de câmeras fotográficas ou dispositivos móveis;Conceitos de exposição, foco e profundidade de campo;Prática fotográfica em ambiente interno eou externo;Introdução à fotografia artística, cultural ou documental, conforme proposta da oficina;Noções básicas de edição e tratamento de imagens;Orientações sobre organização, armazenamento e direitos autorais básicos; Aulas ministradas por profissional com experiência na área.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 150 Não informado Não informado
38 Prestação de serviço de Oficina de Maquiagem, com aulas teóricas e práticas voltadas ao ensino de técnicas básicas e intermediárias de maquiagem, adequadas ao público participante, contemplando, no mínimo:Introdução aos conceitos básicos de maquiagem;Orientações sobre higienização, preparo e cuidados com a pele;Ensino de técnicas de correção, iluminação e contorno;Aplicação de maquiagem social e artística básica, conforme proposta da oficina;Noções de combinação de cores e visagismo básico; Uso correto de pincéis, esponjas e produtos cosméticos;Prática supervisionada das técnicas ensinadas; Orientações sobre organização e conservação de materiais; Aulas ministradas por profissional com experiência na área.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 150 Não informado Não informado
39 Prestação de serviço de Oficina de Violão, com aulas teóricas e práticas voltadas à iniciação eou aperfeiçoamento musical dos participantes, contemplando, no mínimo, as seguintes atividades e conteúdos:Introdução ao violão e conhecimento básico do instrumento;Orientações sobre postura, empunhadura e afinação;Ensino de acordes básicos e intermediários;Técnicas de mão direita e mão esquerda; Exercícios de ritmo, batidas e dedilhados;Noções básicas de leitura musical, cifras e tablaturas;Prática de execução individual e em grupo;Aplicação dos conteúdos em repertório musical compatível com o nível dos alunos;Desenvolvimento de coordenação motora, percepção musical e acompanhamento harmônico; Aulas ministradas por profissional com experiência na área.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 150 Não informado Não informado
40 Prevenção de acidentes – Capacitações voltadas à prevenção de acidentes domésticos, de trabalho e de trânsito, identificação de fatores de risco, adoção de práticas seguras e orientações educativas para a população e profissionais, com foco na redução de agravos evitáveis.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 8 Não informado Não informado
41 Prevenção de doenças infectocontagiosas e crônicas - Capacitação voltada à orientação de profissionais e comunidade sobre formas de prevenção, identificação de sinais e sintomas, formas de transmissão, medidas de controle, promoção da vacinação, hábitos de vida saudáveis e acompanhamento de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes, asma e doenças cardiovasculares, com foco na redução de agravos e internações evitáveis.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 32 Não informado Não informado
42 Primeiros socorros – Treinamento prático e teórico sobre procedimentos básicos de primeiros socorros, incluindo atendimento inicial em situações de urgência e emergência, como parada cardiorrespiratória, engasgos, quedas, fraturas, queimaduras, hemorragias e desmaios, até a chegada de atendimento especializado, visando à redução de riscos e agravamentos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 20 Não informado Não informado
43 Saúde da mulher, do homem, do idoso e da criança – Capacitações voltadas às especificidades do cuidado integral aos diferentes ciclos de vida, abordando prevenção de doenças, promoção da saúde, cuidados com a saúde reprodutiva, acompanhamento do pré-natal, puericultura, saúde do idoso, prevenção de quedas, doenças prevalentes por faixa etária e fortalecimento da atenção básica.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 24 Não informado Não informado
44 Saúde do trabalhador e ergonomia – Capacitação direcionada à promoção da saúde ocupacional, prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, orientações ergonômicas para redução de lesões musculoesqueléticas, estresse ocupacional, absenteísmo e afastamentos, com foco na melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida dos servidores da saúde.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 8 Não informado Não informado
45 Saúde mental e prevenção ao suicídio -Palestras e oficinas destinadas à sensibilização e capacitação sobre saúde mental, identificação precoce de sinais de sofrimento psíquico, depressão, ansiedade e ideação suicida, estratégias de acolhimento, escuta qualificada, encaminhamento adequado à rede de atenção psicossocial e fortalecimento do cuidado em saúde mental no âmbito da atenção primária e serviços municipais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 16 Não informado Não informado
46 Segurança do paciente – Capacitação sobre práticas de segurança do paciente nos serviços de saúde, incluindo identificação correta do paciente, prevenção de quedas, uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde e cultura de segurança nos ambientes assistenciais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 8 Não informado Não informado
47 Tecnologias Educacionais - Capacitação destinada ao uso pedagógico de tecnologias educacionais, recursos digitais e ferramentas tecnológicas, visando potencializar o processo de ensino-aprendizagem e a inovação na prática docente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas 10 Não informado Não informado
48 Uso racional de medicamentos –Oficinas educativas sobre prescrição segura, armazenamento, descarte correto de medicamentos, riscos da automedicação, adesão ao tratamento, interações medicamentosas e conscientização sobre o uso responsável, visando à redução de eventos adversos e desperdícios.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 8 Não informado Não informado
49 Vigilância sanitária e epidemiológica – Capacitações sobre ações de vigilância sanitária e epidemiológica, notificação de agravos, monitoramento de doenças, controle de surtos, inspeções sanitárias, medidas de prevenção e controle de riscos à saúde coletiva, com fortalecimento da atuação dos profissionais no território.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP hora 16 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de palestras institucionais, capacitações e oficinas temáticas, destinadas ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação, Saúde e Administração do Município de TurmalinaMG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TURMALINA
CNPJ
25.324.187/0001-00
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1442
Local
Turmalina - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
25/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25324187000100-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TURMALINA publicou 58 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 625.984,75, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6__EDITAL_PE01426.pdf, OFICIO__CANCELAMENTO_DE_ITEM.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Turmalina - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURMALINA, em Turmalina - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25324187000100-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 12:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.