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DE 26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 2 dias 📍 Ouro Branco - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual destinados a atender às necessidades institucionais e administrativas da Câmara…

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 34.629,52
Propostas até 20/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Convites individuais - Formato: 4,5 x 5 cm - Impressão: frente colorida - Papel: couché 300 g - Corte: retoMaterial UNIDADE 1.000 R$ 0,49 R$ 490,00
2 Formato: A5 (aproximadamente 14,8 x 21 cm). Modelo: impressão frente e verso Papel do convite: papel especial de alta qualidade, com gramatura mínima de 250 g/m², podendo ser Couchê Fosco, Supremo, Markatto, Aspen ou similar, conforme aprovação da Câmara. Impressão: processo gráfico em alta definição, com acabamento refinado. Cores: impressão em policromia (4x4 cores – frente e verso), com fidelidade às cores institucionais. Acabamento: corte refilado, garantindo excelente apresentação visual.Material UNIDADE 500 R$ 5,20 R$ 2.600,00
3 Placa de porta/parede em acrílico adesivado e impressão colorida - Tipo: Placa de identificação de ambientes. - Dimensões: 30 cm de comprimento x 7 cm de altura. - Material: Placa de acrílico rígido com espessura de 3 mm a 5 mm; acabamento liso e resistente. - Aplicação: Vinil adesivo colorido sobre acrílico, com impressão ou corte em alta definição - Conteúdo / Personalização: Arte a ser enviada pela Gerência de Comunicação e Eventos da Câmara Municipal de Ouro Branco - Cores: Fundo azul, letras em branco e ícone em amarelo (ou cores conforme layout a ser enviado). - Acabamento: Borda polida ou corte reto; superfície lisa e fácil de limpar. - Fixação: Com fita dupla-face de alta aderência ou suporte apropriado para fixação em portas, garantindo estabilidade e durabilidadeMaterial UNIDADE 5 R$ 62,30 R$ 311,50
4 Placa de inauguração em aço inox escovado - Tipo: Placa de identificação de ambientes. - Dimensões: Formato A3 (297 mm x 420 mm). - Material: Aço inox escovado, com espessura mínima de 1,5 mm, resistente e de alta durabilidade para uso interno ou externo. - Gravação: Texto e logotipos gravados a laser, conforme arte aprovada pela Gerência de Comunicação e Eventos da Câmara Municipal de Ouro Branco. - Acabamento: Superfície escovada, bordas polidas e aspecto refinado. - Fixação: Com distanciadores metálicos em inox e parafusos, garantindo estabilidade e fixação firme.Material UNIDADE 3 R$ 831,44 R$ 2.494,32
5 Certificados de participação/homenagem Produção de certificados personalizados para solenidades, homenagens e eventos institucionais. Formato: A4 (21 x 29,7 cm). Papel: couchê fosco, papel especial ou papel vergê, com gramatura mínima de 180 g/m². Impressão: colorida, em alta qualidade. Acabamento: corte refilado.Material UNIDADE 500 R$ 3,00 R$ 1.500,00
6 Folders institucionais Impressão de folders para divulgação institucional, campanhas e projetos públicos. Formato aberto: A4 (21 x 29,7 cm). Formato fechado: dobrado conforme modelo (2 ou 3 dobras). Papel: couchê brilho ou fosco, com gramatura mínima de 115 g/m² ou 150 g/m². Impressão: 4x4 cores. Acabamento: dobra, corte refilado e acabamento gráfico profissional.Material UNIDADE 1.000 R$ 2,09 R$ 2.090,00
7 Cartilhas informativas Produção de cartilhas informativas para divulgação de conteúdos institucionais, educativos, orientativos e de interesse público. Formato: A4, A5 ou outro formato definido pela contratante, conforme a necessidade de cada demanda. Papel: papel de qualidade adequada ao material, com gramatura definida conforme a necessidade de cada demanda. Impressão: colorida, em alta resolução, frente e verso, conforme conteúdo e layout. Acabamento: corte, dobra, grampeamento ou outro acabamento compatível com o formato e a quantidade de páginas, conforme demanda. Conteúdo: textos, imagens, logotipos e demais elementos serão fornecidos pela contratante.Material UNIDADE 1.000 R$ 6,13 R$ 6.130,00
8 Revistas institucionais Produção de revistas institucionais contendo matérias, fotografias e informações legislativas. Formato: A4 (21 x 29,7 cm). Número de páginas: 50. Capa: couchê brilho/fosco, 170 g/m² ou superior. Miolo: couchê 90 g/m² ou 115 g/m². Impressão: colorida, 4x4 cores. Acabamento: dobrado, grampeado ou acabamento com lombada, conforme quantidade de páginas.Material UNIDADE 2.000 R$ 4,22 R$ 8.440,00
9 Banners Produção de comunicação visual para eventos, campanhas e divulgação pública. Formato: 80 x 120 cm. Material: lona vinílica front light, 280 g/m² ou superior. Impressão: digital, em alta resolução. Acabamento: ilhós metálicos, bastão ou acabamento para fixação.Material UNIDADE 10 R$ 82,67 R$ 826,70
10 artazes Produção de cartazes para divulgações oficiais. Formato: A3 (29,7 x 42 cm). Papel: couchê brilho/fosco, 115 g/m² ou 150 g/m². Impressão: 4x0 ou 4x4 cores. Acabamento: corte refilado, impressão em alta resolução e resistência adequada para exposição interna ou externa protegida.Material UNIDADE 500 R$ 5,50 R$ 2.750,00
11 Pasta cartão com bolso personalizada Tamanho: 31 x 45 cm (aberta) | 21 x 30 cm (fechada). Quantidade: 700 unidades. Papel: couchê C2S, 250 g/m². Acabamento: corte e montagem profissional, com bolso interno para acomodação de documentos.Material UNIDADE 700 R$ 7,61 R$ 5.327,00
12 Cartão postal personalizado frente e verso Tamanho: 10 x 15 cm (formato padrão de cartão-postal). Quantidade: 1.000 unidades. Papel: couchê C2S, 250 g/m². Impressão: frente e verso, colorida e em alta resolução. Acabamento: corte reto, com excelente acabamento profissional. Formato: retangular. Orientação: horizontal ou vertical, conforme criação da arte.Material UNIDADE 1.000 R$ 1,67 R$ 1.670,00
Total estimado dos itens R$ 34.629,52

Objeto completo

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual destinados a atender às necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Ouro Branco, contribuindo para a divulgação de informações oficiais, a comunicação institucional, a realização de eventos e solenidades, bem como para a identificação e padronização de ambientes desta Casa Legislativa.

Dados da contratação

Órgão
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
23.964.950/0001-31
Unidade
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ouro Branco - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
69/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23964950000131-1-000068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.629,52 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.326.580,40, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL publicou 49 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.399,75, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.629,52, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Av Dispensa 26 Material grafico.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Branco - MG?

A contratação é conduzida por OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL, em Ouro Branco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23964950000131-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 12:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.