REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BA.
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo cristal. Textura em grânulos finos e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses. Embalagem de 1 Kg.Material | Kg | 3 | R$ 3,90 | R$ 11,70 |
| 2 | Arroz Parboilizado. Grão inteiros, longo fino, tipo 1, embalagem de 1kg com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses.Material | Kg | 3 | R$ 6,38 | R$ 19,14 |
| 3 | Biscoito tipo cream cracker. A base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. Características organolépticas: - Aspecto: massa torrada - Cor: própria - Odor: próprio - sabor: próprio - textura: crocante/macia. Embalagem contendo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses.Material | PCT | 3 | R$ 5,67 | R$ 17,01 |
| 4 | Café torrado e moído. 1ª qualidade, selo de pureza da associação brasileira da indústria do café – ABIC. Embalagem a vácuo, data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 6 (seis) meses, com selo do SIF. contato manual). Embalagem contendo 250 gramas.Material | PCT | 3 | R$ 17,48 | R$ 52,44 |
| 5 | Farinha de milho, tipo flocão. Farinha de milho flocada. O produto não deve apresentar nenhuma alteração físico-química ou microbiológica. Embalagem de 500g. Marca do fabricante, peso líquido, data de fabricação e validade de no mínimo 06 (seis) meses.Material | PCT | 5 | R$ 2,86 | R$ 14,30 |
| 6 | Farinha de mandioca. Deve estar acondicionada em embalagem íntegra, resistente, vedada hermeticamente e limpa. A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 1 kgMaterial | Kg | 2 | R$ 7,54 | R$ 15,08 |
| 7 | Feijão. Grão inteiros, tipo 1, embalagem de 1kg com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses.Material | Kg | 2 | R$ 9,69 | R$ 19,38 |
| 8 | Leite integral em pó. Embalagem de 200g. Rótulo com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses. O produto deverá ter registro ou notificação no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Material | PCT | 2 | R$ 8,51 | R$ 17,02 |
| 9 | Macarrão tipo espaguete. A base de farinha de trigo. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.Material | und | 2 | R$ 3,95 | R$ 7,90 |
| 10 | Molho de tomate. Ingredientes: açúcar, sal, polpa de tomate. Embalagem com nome e identificação do produto com data de fabricação, data de validade, valor nutricional, peso líquido e de acordo com as normas e/ou resoluções da Anvisa/MS, com registro no MA. Embalagem em sache em polietileno com revestimento interno metalizado de 340g. Validade mínima 6 (seis) mesesMaterial | Und | 2 | R$ 2,28 | R$ 4,56 |
| 11 | Óleo vegetal. Óleo comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem: Pet com 900 ml. Contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínima 6 (seis) meses. De acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.Material | Und | 2 | R$ 9,84 | R$ 19,68 |
| 12 | Linguiça calabresa defumada. Aspeto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades e parasitos. Embalagem de 1,5 kg, contendo data de fabricação e prazo de validade mínimo de 2 (dois) meses. Inspecionado pelo SIF.Material | kg | 1,5 | R$ 28,76 | R$ 43,14 |
| Total estimado dos itens | R$ 241,35 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPICURU
- CNPJ
- 13.647.557/0001-60
- Unidade
- MUNICIPIO DE ITAPICURU
- Código da unidade (UASG)
- 000000005
- Local
- Itapicuru - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 090/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13647557000160-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 241,35 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 207 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.547.599,79, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPICURU publicou 10 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 731.660,38, e o total já movimentado soma R$ 7,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 018/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 241,35, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE018__CESTA_BASICA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itapicuru - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPICURU, em Itapicuru - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13647557000160-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 13:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.