REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (GÊNEROS SECOS), DESTINADOS À…
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado em pó - O achocolatado em pó solúvel deverá ser composto de pelo menos 50% de cacau em pó. O produto deverá ter cor marrom uniforme, característica do cacau em pó, sem sinais de descoloração ou impurezas.O sabor deverá ser agradável, com predominância do gosto de cacau, e um doce equilibrado proveniente do açúcar. O aroma deve ser fresco e característico de chocolate, sem indícios de rancidez ou outros odores indesejados. O achocolatado em pó deverá ter granulação fina e uniforme, sem a presença de grumos ou partículas grandes. O pó deverá se dissolver de maneira fácil e homogênea, sem deixar resíduos na bebida ou nas preparações. Condicionado em embalagem adequada, sem a presença de sujidades ou matérias estranhas O rótulo deve apresentar as informações de nome do produto, quantidade líquida, data de fabricação e data de validade, composição do produto, informações nutricionais detalhadas; instruções de armazenamento, informações sobre alergênicos, lote e número de registro na ANVISA. Validade mínima de 6 meses, a contar da data de entrega do produto. Deverá ser fornecido em embalagem com peso líquido de 500g. (COTA PRINCIPAL)Material | UND | 4.500 | R$ 20,55 | R$ 92.475,00 |
| 2 | Achocolatado em pó - O achocolatado em pó solúvel deverá ser composto de pelo menos 50% de cacau em pó. O produto deverá ter cor marrom uniforme, característica do cacau em pó, sem sinais de descoloração ou impurezas.O sabor deverá ser agradável, com predominância do gosto de cacau, e um doce equilibrado proveniente do açúcar. O aroma deve ser fresco e característico de chocolate, sem indícios de rancidez ou outros odores indesejados. O achocolatado em pó deverá ter granulação fina e uniforme, sem a presença de grumos ou partículas grandes. O pó deverá se dissolver de maneira fácil e homogênea, sem deixar resíduos na bebida ou nas preparações. Condicionado em embalagem adequada, sem a presença de sujidades ou matérias estranhas O rótulo deve apresentar as informações de nome do produto, quantidade líquida, data de fabricação e data de validade, composição do produto, informações nutricionais detalhadas; instruções de armazenamento, informações sobre alergênicos, lote e número de registro na ANVISA. Validade mínima de 6 meses, a contar da data de entrega do produto. Deverá ser fornecido em embalagem com peso líquido de 500g. (COTA RESERVADA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1.500 | R$ 20,55 | R$ 30.825,00 |
| 3 | Biscoito de polvilho 100G - O biscoito de polvilho deve ser composto por polvilho azedo ou doce, óleo vegetal, sal, e outros ingredientes permitidos pela legislação sanitária, como temperos naturais e preservativos naturais, sempre priorizando a ausência de conservantes artificiais. O produto deve ser livre de glúten e lactose. O biscoito de polvilho deve ser livre de produtos alergênicos, como leite e derivados (exceto se declarado na embalagem), para atender a restrições alimentares comuns em escolas. O biscoito deve ser produzido de forma artesanal ou industrial, com o uso de métodos que garantam a manutenção das qualidades nutricionais, frescor e higiene durante o processo. O produto deve ser embalado em embalagens plásticas ou sacos plásticos que garantam a conservação do biscoito, protegendo-o de umidade e contaminação externa. A embalagem deve ser adequada ao transporte e armazenamento do biscoito, sendo também econômica e ecologicamente sustentável, se possível. O biscoito de polvilho deve ser fresco, crocante e livre de umidade ou sinais de deterioração. O biscoito deve apresentar forma uniforme, com coloração dourada ou branca, típica do produto, sem imperfeições ou queimaduras. O sabor deve ser neutro, com um toque sutil de sal e polvilho, característico do biscoito. Não deve haver presença de gosto rançoso ou qualquer outro sabor desagradável. O odor deve ser fresco e agradável, sem sinais de ranço. O biscoito deve ter textura crocante, com leveza e fragilidade características do produto.O peso por unidade ou embalagem deve ser claramente informado no rótulo, sendo usualmente comercializado em embalagens de 100gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2.000 | R$ 7,61 | R$ 15.220,00 |
| 4 | Biscoito Polvilho 1KG - O biscoito de polvilho deve ser composto por polvilho azedo ou doce, óleo vegetal, sal, e outros ingredientes permitidos pela legislação sanitária, como temperos naturais e preservativos naturais, sempre priorizando a ausência de conservantes artificiais. O produto deve ser livre de glúten e lactose. O biscoito de polvilho deve ser livre de produtos alergênicos, como leite e derivados (exceto se declarado na embalagem), para atender a restrições alimentares comuns em escolas. O biscoito deve ser produzido de forma artesanal ou industrial, com o uso de métodos que garantam a manutenção das qualidades nutricionais, frescor e higiene durante o processo. O produto deve ser embalado em embalagens plásticas ou sacos plásticos que garantam a conservação do biscoito, protegendo-o de umidade e contaminação externa. A embalagem deve ser adequada ao transporte e armazenamento do biscoito, sendo também econômica e ecologicamente sustentável, se possível. O biscoito de polvilho deve ser fresco, crocante e livre de umidade ou sinais de deterioração. O biscoito deve apresentar forma uniforme, com coloração dourada ou branca, típica do produto, sem imperfeições ou queimaduras. O sabor deve ser neutro, com um toque sutil de sal e polvilho, característico do biscoito. Não deve haver presença de gosto rançoso ou qualquer outro sabor desagradável. O odor deve ser fresco e agradável, sem sinais de ranço. O biscoito deve ter textura crocante, com leveza e fragilidade características do produto.O peso por unidade ou embalagem deve ser claramente informado no rótulo, sendo usualmente comercializado em embalagens de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 500 | R$ 49,65 | R$ 24.825,00 |
| 5 | Leite com proteína extremamente hidrolisada 400g- Fórmula hipoalergênica desenvolvida para lactentes e crianças de primeira infância (de 0 a 36 meses) com restrição de lactose e com proteína extensamente hidrolisada. Trata-se de um produto essencial para crianças que não podem consumir fórmulas convencionais, sendo para muitas delas o principal ou único alimento. Esta fórmula é indicada à crianças que Unidades 200 R$ 33,85 R$ 6.770,00 EX apresentem quadros de alergia à proteína do leite de vaca e de soja. Condicionado em embalagem adequada, sem a presença de sujidades ou matérias estranhas. O rótulo deve apresentar as informações de nome do produto, quantidade líquida, data de fabricação e data de validade, composição do produto, informações nutricionais detalhadas; instruções de armazenamento, informações sobre alergênicos, lote e número de registro na ANVISA. Validade mínima de 6 meses, a contar da data de entrega do produto. Deverá ser fornecido em embalagem com peso líquido de 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 200 | R$ 36,56 | R$ 7.312,00 |
| 6 | Leite pasteurizado - O leite pasteurizado deve ser 100% leite de vaca, sem adição de conservantes, corantes ou substâncias artificiais. O leite pode ser integral, desnatado ou semi-desnatado. O leite deve ser pasteurizado, em temperaturas adequadas para garantir a segurança alimentar e a preservação das propriedades nutricionais.O leite deve ser embalado em sacos plásticos adequados, com vedação segura, para garantir a integridade do produto durante o transporte e armazenamento. O leite deve ser entregue fresco, com prazos de validade adequados. O leite pasteurizado deverá ser conservado refrigerado durante o transporte e armazenamento, entre 2°C e 8°C, para garantir sua qualidade. O leite deve ter uma cor branca homogênea, sem qualquer separação de gordura ou alteração visível da consistência. O leite deve exalar um aroma fresco e característico, sem odores de ranço ou deterioração. O sabor deve ser suave e natural, sem sabores indesejáveis ou alterações causadas por manipulação inadequada. O leite deve ser líquido, sem grumos ou sedimentos. O leite pasteurizado deve ter um prazo de validade mínimo de 7 a 10 dias a partir da data de entrega, desde que seja mantido refrigerado. Entrega dentro de 48-72 horas após pasteurização, com temperatura controlada entre 2°C e 8°C. Embalagem de 1L. (COTA PRINCIPAL)Material | LITROS | 22.500 | R$ 5,81 | R$ 130.725,00 |
| 7 | Leite pasteurizado - O leite pasteurizado deve ser 100% leite de vaca, sem adição de conservantes, corantes ou substâncias artificiais. O leite pode ser integral, desnatado ou semi-desnatado. O leite deve ser pasteurizado, em temperaturas adequadas para garantir a segurança alimentar e a preservação das propriedades nutricionais.O leite deve ser embalado em sacos plásticos adequados, com vedação segura, para garantir a integridade do produto durante o transporte e armazenamento. O leite deve ser entregue fresco, com prazos de validade adequados. O leite pasteurizado deverá ser conservado refrigerado durante o transporte e armazenamento, entre 2°C e 8°C, para garantir sua qualidade. O leite deve ter uma cor branca homogênea, sem qualquer separação de gordura ou alteração visível da consistência. O leite deve exalar um aroma fresco e característico, sem odores de ranço ou deterioração. O sabor deve ser suave e natural, sem sabores indesejáveis ou alterações causadas por manipulação inadequada. O leite deve ser líquido, sem grumos ou sedimentos. O leite pasteurizado deve ter um prazo de validade mínimo de 7 a 10 dias a partir da data de entrega, desde que seja mantido refrigerado. Entrega dentro de 48-72 horas após pasteurização, com temperatura controlada entre 2°C e 8°C. Embalagem de 1L. (COTA RESERVADA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITROS | 7.500 | R$ 5,81 | R$ 43.575,00 |
| 8 | Formula infantil tipo NESTOGÊNIO - Formula infantil tipo NESTOGÊNIO ou equivalente: Fórmula infantil em pó para lactentes e/ou crianças de primeira infância(0 a 36 meses), nutricionalmente balanceada, composta por proteínas do leite de vaca (caseína e/ou soro), lactose e/ou malto dextrina, óleos vegetais, vitaminas (A,D,E,K,C e complexo B) e minerais (ferro, zinco, cálcio fósforo). Pode conter DHA/ARA e probióticos/probióticos. Produto deve apresentar pó homogêneo, cor branco e levemente amarelado, odor e sabor característicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATAS | 100 | R$ 56,59 | R$ 5.659,00 |
| 9 | Colorífico em pó - O colorífico deverá ser composto principalmente por urucum (Bixa Orellana) ou extrato de urucum, deverá ter a cor laranja-avermelhada. Condicionado em embalagem adequada, sem a presença de sujidades ou matérias estranhas. O rótulo deverá apresentar as informações de nome do produto, quantidade líquida, data de fabricação e data de validade, composição do produto, informações nutricionais detalhadas; instruções de armazenamento, informações sobre alergênicos, lote e número de registro na ANVISA. Validade mínima de 6 meses, a contar da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 120 | R$ 25,81 | R$ 3.097,20 |
| 10 | Cominho em pó — KG Tempero in natura, moído em pó fino. Condicionado em embalagem adequada, sem a presença de sujidades ou matérias estranhas. O rótulo deverá apresentar as informações de nome do produto, quantidade líquida, data de fabricação e data de validade, composição do produto, informações nutricionais detalhadas; instruções de armazenamento, informações sobre alergênicos, lote e número de registro na ANVISA. Validade mínima de 6 meses, a contar da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 80 | R$ 36,83 | R$ 2.946,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 356.659,60 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (GÊNEROS SECOS), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 19.470.663/0001-06
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Arcoverde - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 246/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19470663000106-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 356.659,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 47% delas. Na amostra de 534 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.028.477,02, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 8 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.279.974,42, e o total já movimentado soma R$ 18,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 036/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 16h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 356.659,60, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__P.L._246_P.E._N__0362026__FME__G._ALIMENTCIOS_remanes.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Arcoverde - PE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Arcoverde - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19470663000106-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.