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77/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Recife - PE UASG 9472 Divulgada no PNCP

CPM - Fornecimento eventual de gêneros alimentícios destinados à produção de refeições escolares (almoço e lanche).

POLICIA MILITAR · COLEGIO DA POLICIA MILITAR DGP

Valor estimado R$ 15.119,46
Propostas até 23/10/2026 às 13:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 20/10/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (5895065) - CARNE BOVINA - TIPO COXAO MOLE,.,CONGELADA,NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA,.,.Material KG 60 R$ 39,20 R$ 2.352,00
2 (5895022) - CARNE BOVINA SALGADA - TIPO CHARQUE PONTA DE AGULHA,DESSECADA,.,.Material KG 20 R$ 54,60 R$ 1.092,00
3 (5894964) - FRANGO SEMI-PROCESSADO - COXA COM SOBRECOXA,CONGELADO,EM PECA,.,.,.,.Material KG 238 R$ 9,75 R$ 2.320,50
4 (5894921) - FRANGO SEMI-PROCESSADO - PEITO, FILE,CONGELADO,EM PECA,.,.,.,.Material KG 34 R$ 21,55 R$ 732,70
5 (5894913) - CARNE BOVINA - TIPO ALCATRA,PECA INTEIRA,CONGELADA,NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA,.,.Material KG 99 R$ 39,80 R$ 3.940,20
6 (5898706) - FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL,OBTIDA DO TRIGO MOIDO,DE COR BRANCA,.,COM FERMENTO,.Material KG 185 R$ 4,50 R$ 832,50
7 (5898978) - FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO,.,COM BICARBONATO DE SODIO,FOSFATO MONO-CALCIO,.Material EMB 100 GR 60 R$ 5,12 R$ 307,20
8 (5899370) - FEIJAO - CARIOCA,TIPO 1,.,GRAO INTEIRO,ISENTO SUJIDADES E OUTROS DETRITOS,.,.Material KG 50 R$ 8,90 R$ 445,00
9 (5899362) - FEIJAO - PRETO,TIPO 1,.,GRAO INTEIRO,ISENTO SUJIDADES E OUTROS DETRITOS,.,.Material KG 50 R$ 8,08 R$ 404,00
10 (5899397) - ARROZ - PARBOILIZADO,TIPO 1,LONGO,GRAO INTEIRO,.,.,.,.Material KG 156 R$ 5,29 R$ 825,24
11 (5899141) - MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA MACARRONADA,FORMATO ESPAGUETE,COR AMARELA,OBTIDA DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL,COM OVOS,ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS,.Material PC 500 GR 354 R$ 4,28 R$ 1.515,12
12 (5899001) - SAL - REFINADO,IODADO,EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS,COR BRANCA,NAO EMPEDRADO,.,COM PERCENTUAIS DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO DE ACORDO COM REGULAMENTACAO LEGALMaterial KG 70 R$ 1,30 R$ 91,00
13 (5898668) - FARINHA DE MANDIOCA - TIPO 1, TORRADA, SECA, FINA,BRANCA,.,.Material KG 50 R$ 5,24 R$ 262,00
Total estimado dos itens R$ 15.119,46

Objeto completo

CPM - Fornecimento eventual de gêneros alimentícios destinados à produção de refeições escolares (almoço e lanche).

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR
CNPJ
11.433.190/0001-57
Unidade
COLEGIO DA POLICIA MILITAR DGP
Código da unidade (UASG)
9472
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0077.2026.CCD.CPM.DL.0064.PMPE
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11433190000157-1-000075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.119,46 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 9% delas. Na amostra de 533 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.032.030,21, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR publicou 68 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.903,37, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 77/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.119,46, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: especificacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11433190000157-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 13:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.