AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E PANIFICAÇÕES PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA/PE
MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIA
Documentos do edital
Itens da contratação (49)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL - Açúcar Cristal Com aspecto, cor cheiros próprios e sabor doce, com teor de sacarose mínimo de 99,3% P/P, admitindo umidade máxima < 0,04%, sem fermentação, isento de sujidades,parasitas, matérias terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico atóxico de 1kg.Material | KG | 328 | R$ 3,95 | R$ 1.295,60 |
| 2 | ADOÇANTE - Adoçante dietético com aspartame. Sem glúten. Embalagem com 100mlMaterial | UND | 1 | R$ 5,80 | R$ 5,80 |
| 3 | AMIDO DE MILHO - Acondicionado em caixas de 200 g. INGREDIENTES: Apenas AMIDO DE MILHO, VITAMINAS (A, B1, B3, B6, B12, C e ÁCIDO FÓLICO), E MUNERAIS ( FERRO E ZINCO) E ATIUMECTANTE FOSFATO TRICÁLCIO. produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó. Umidade máxima 14%p/p, acidez 2,5%p/p, mínimo de amido 84%p/p e resíduo mineral fixo 0,2%p/p. - Pct de 200g.Material | UND | 25 | R$ 5,40 | R$ 135,00 |
| 4 | ARROZ PARBOLIZADO, TIPO 1 Pré cozido, constituído de grãos inteiros, com teor unidade máxima de 15%, 100% natural, 0% de gordura trans, não precisa lavar, isento de sujidades e plástico atóxico. Pct de 1 KG.Material | KG | 450 | R$ 4,52 | R$ 2.034,00 |
| 5 | AVEIA EM FLOCOS FINOS - Integral, isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15% por peso, acondicionado em sacos plástico apropriados, fechados, reembalado em caixa de papel vedada. 200g.Material | UND | 18 | R$ 4,19 | R$ 75,42 |
| 6 | BISCOITO DOCE (MARIA)- SABOR CHOCOLATE - Biscoito doce sem Recheio Composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico(vit.B9), gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitida. 400g.Material | UND | 34 | R$ 4,39 | R$ 149,26 |
| 7 | BISCOITO DOCE (MARIA)- TRADICIONAL - Biscoito doce sem Recheio Composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico(vit.B9), gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitida. 400g.Material | UND | 34 | R$ 4,22 | R$ 143,48 |
| 8 | BISCOITO ROSQUINHA, CHOCOLATE – Biscoito tipo rosquinha, sem recheio, à base de: farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lacitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite integral, sal. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos ou queimados. 400g.Material | UND | 19 | R$ 5,10 | R$ 96,90 |
| 9 | BISCOITO ROSQUINHA, LEITE – Biscoito tipo rosquinha, sem recheio, à base de: farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lacitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite integral, sal. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos ou queimados. 400g.Material | UND | 19 | R$ 5,05 | R$ 95,95 |
| 10 | BOLACHA CREAM CRACKER - Biscoito Salgado tipo Cream – Cracker Composição básica, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com extrato de malte e fermento biológico, aromatizado artificialmente, pacote com 400 G, com dupla proteção.Material | UND | 84 | R$ 4,22 | R$ 354,48 |
| 11 | CAFÉ EM PÓ - Café Torrado e Moído, de 1º qualidade ,com categoria de qualidade tradicional, aroma e sabor característico do produto. Acondicionado em embalagem 250 g.Material | UND | 42 | R$ 17,95 | R$ 753,90 |
| 12 | CANELA EM PÓ- produto natural, em pó. Embalagem com 40g.Material | UND | 15 | R$ 2,06 | R$ 30,90 |
| 13 | COLORAU - Colorífico em Pó De 1ª qualidade, fino homogêneo obtido de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos. Limpos, dessecados e moídos de coloração vermelho intenso,isento de materiais estranhos a sua espécie. Acondicionado em saco plástico transparente atóxico, resistente e hermeticamente vedado. Embalagem com 500g.Material | KG | 12 | R$ 9,93 | R$ 119,16 |
| 14 | CONDIMENTO - Cominho tempero. Sabor, cheiro, cor, próprio, do tempero. Próprio para consumo. Embalagem própria, sem sujidade e parasitos. Embalagem com 500g.Material | KG | 8 | R$ 10,99 | R$ 87,92 |
| 15 | CREMOGEMA sabor TRADICIONAL – ideal para alimentação infantil. 200g.Material | UND | 105 | R$ 6,59 | R$ 691,95 |
| 16 | EXTRATO DE TOMATE - Produto pastoso obtido através de tomates classificados, selecionados, devidamente lavados e submetido a processos. Contendo apenas tomate, sal e açúcar como ingredientes. Ausência de sabor estranho, envasado assepticamente em bags esterilizados, de cor vermelho intenso. Ausência de microorganismos patogênicos. 340g.Material | KG | 75 | R$ 2,95 | R$ 221,25 |
| 17 | FARINHA DE MANDIOCA FINA - Farinha de mandioca. , sem sujidade, próprio para consumo humano, ,cheiro adequado, cor bastante branca, tipo fina. Embalagem com 1kg.Material | KG | 75 | R$ 4,45 | R$ 333,75 |
| 18 | FARINHA DE TRIGO com fermento- farinha de tipo especial, com fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico. Especial para bolos, tortas, biscoitos, panquecas. Embalagem com 1kg.Material | KG | 31 | R$ 5,24 | R$ 162,44 |
| 19 | FEIJÃO CARIOCA - Feijão. De 1ª qualidade, TIPO 1, novo, de rápido cozimento, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, com registro no ministério da fazenda. Embalagem com 1kg.Material | KG | 85 | R$ 7,88 | R$ 669,80 |
| 20 | FEIJÃO MACASSA- Feijão. De 1ª qualidade, TIPO 1, novo, de rápido cozimento, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, com registro no ministério da fazenda. Embalagem com 1kg.Material | KG | 140 | R$ 8,00 | R$ 1.120,00 |
| 21 | FEIJÃO PRETO- Feijão. De 1ª qualidade, TIPO 1, novo, de rápido cozimento, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, com registro no ministério da fazenda. PACOTE c / 01 kgMaterial | KG | 63 | R$ 8,05 | R$ 507,15 |
| 22 | FLOCÃO DE MILHO - produto 100% natural em forma de flocos, pré-cozido, obtido da moagem de milho degerminado, moído e classificado. Cor, amarelo e aspecto de flocos grande.Isento de sujidade, parasitas e larvas, EMBALAGEM c/ 500g.Material | UND | 400 | R$ 1,68 | R$ 672,00 |
| 23 | GOMA DE TAPIOCA - goma pronta para tapioca, embalagem com 1 kg ou 500g, 100% natural, sem adição de conservantes, sem adição de sal, sem glúten. não precisa peneirar. solta. macia. embalagem plástica e resistente, com identificação, rótulo, data de fabricação e de validade de no mínimo 4 meses. com informação nutricional. ingredientes: fécula de mandioca e água.Material | KG | 15 | R$ 6,65 | R$ 99,75 |
| 24 | LEITE DE COCO – produto pasteurizado, homogeneizado. Isento de glúten. Envasado em tetra pak. UNIDADE C/ 200 ML.Material | UND | 92 | R$ 4,00 | R$ 368,00 |
| 25 | LEITE EM PÓ INTEGRAL - Leite em pó Integral, instantâneo. Pó uniforme, sem grumos, sem substâncias estranhas, de cor branco amarelada e sabor agradável não rançoso semelhante ao leite fluido. Valor Energético de 129 kcal, 10g carboidratos,6,8g proteína e 6,9g gorduras totais(em uma porção). com 200g o pacote. Fardo com 10 kg.Material | UND | 800 | R$ 6,89 | R$ 5.512,00 |
| 26 | MACARRÃO ESPAGUETE - Macarrão Espaguete de sêmula fino, enriquecida com ferro e ácido fólico(Vit.B9), sem colesterol, de boa qualidade, isenta de sujidades e parasitas, cor amarela, fino. 500g.Material | UND | 350 | R$ 2,88 | R$ 1.008,00 |
| 27 | MACARRÃO PARFUSO - Macarrão tipo parafuso de sêmula, enriquecida com ferro e ácido fólico(Vit.B9), sem colesterol, de boa qualidade, isenta de sujidades e parasitas, cor amarela, fino .UNIDADE de 500g.Material | UND | 56 | R$ 5,01 | R$ 280,56 |
| 28 | MILHO PARA MUNGUZÁ-, com aspecto, cor e sabor próprios, isento de sujidade, parasitas e larva. PACOTE Cx/500g.Material | PCT | 67 | R$ 2,65 | R$ 177,55 |
| 29 | MILHO PARA PIPOCA – Milho em grão apropriado para pipoca em embalagem de 500g.Material | UND | 15 | R$ 3,10 | R$ 46,50 |
| 30 | OLÉO DE SOJA - Óleo de Soja Refinado, Tipo 01. Óleo comestível refinado de soja, obtido de espécie vegetal isento de ranço e substâncias estranhas, adequada para as condições previstas de armazenamento. UNIDADE c/ 900ml.Material | UND | 88 | R$ 9,80 | R$ 862,40 |
| 31 | POLVILHO AZEDO- embalagem 500g ingredientes: fécula de mandioca. deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos, não poderá estar úmido, fermentado ou rançoso, não contendo glúten, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno ou polietileno leitoso, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, prazo de validade e lote.Material | KG | 10 | R$ 15,34 | R$ 153,40 |
| 32 | SAL REFINADO IODADO - Sal Iodado e Refinado Com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco de polietileno e vedado. Pacotes de 1 kg.Material | KG | 50 | R$ 2,00 | R$ 100,00 |
| 33 | SARDINHA EM LATA PESCADOS EM CONSERVA- lata com 130g, ter data de fabricação e validade e marca do produto. A lata deve está isenta de ferrugem. Embalagem: lata 130g.Material | UND | 250 | R$ 4,05 | R$ 1.012,50 |
| 34 | VINAGRE - Vinagre de Álcool 1ª Qualidade, sabor agradável, produto acético simples, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável hermeticamente, Unidades de 500 ml.Material | UND | 96 | R$ 2,30 | R$ 220,80 |
| 35 | QUEIJO RALADO - Embalado em pacotes de 50g, de primeira qualidade. O produto deverá ser obtido, processado, embalado e transportado em condições que não produzam, desenvolvam e/ ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. A embalagem deverá conter externamente o nome e o endereço do fabricante, nome da marca do produto, dados de identificação, informações nutricionais e número de lote.Material | UND | 100 | R$ 3,83 | R$ 383,00 |
| 36 | POLPA DE FRUTA - Natural, sem glúten, não alcoólico, congelada, pasteurizada. SABOR: GOIABA. Embalagem de 1kg.Material | KG | 146 | R$ 10,39 | R$ 1.516,94 |
| 37 | POLPA DE FRUTA - Natural, sem glúten, não alcoólico, congelada, pasteurizada. SABOR: CAJÁ. Embalagem de 1kg.Material | KG | 146 | R$ 10,40 | R$ 1.518,40 |
| 38 | POLPA DE FRUTA - Natural, sem glúten, não alcoólico, congelada, pasteurizada. SABOR: MARACUJÁ. Embalagem de 1kg.Material | KG | 155 | R$ 10,50 | R$ 1.627,50 |
| 39 | POLPA DE FRUTA - Natural, sem glúten, não alcoólico, congelada, pasteurizada. SABOR: ACEROLA. Embalagem de 1kg.Material | KG | 155 | R$ 10,43 | R$ 1.616,65 |
| 40 | CARNE BOVINA(coxão duro) - Carne bovina tipo Coxão Mole sem osso, em peça inteira: fresca ou Refrigerada; limpa e com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; no máximo 10% de sebo e gordura. Embalagem com 5kg.Material | KG | 200 | R$ 36,69 | R$ 7.338,00 |
| 41 | CARNE MOÍDA - Carne Bovina moída - de 1ª, congelada, com aspecto, sabor e cheiro próprio com baixo teor de gorduras, adequado ao consumo humano, Com registro no SIF OU SIE. EMBALAGEM COM 500g.Material | KG | 450 | R$ 15,60 | R$ 7.020,00 |
| 42 | CHARQUE PA - Carne bovina de primeira qualidade, limpa sem 1290 kg ossos, sem pele, pouca gordura, sem pelancas, devidamente embaladas, resfriadas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura. Acomodadas em caixas de papelão em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Embalagem de 5KG.Material | KG | 150 | R$ 38,00 | R$ 5.700,00 |
| 43 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO de 1ª congelada, com contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Nãodeve apresentar sujidades, partes amolecidas, penas e carcaça. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem de 1 kg, intacta, com as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, número do lote, carimbo de inspeção estadual ou federal.Material | KG | 320 | R$ 15,71 | R$ 5.027,20 |
| 44 | PEITO DE FRANGO - peito de frango. Inspecionada pelo MAPA (Ministério da Agricultura), quem tenha SIF (Serviço de Inspeção Federal) e com baixo teor de sódio. Não serão aceitos produtos fora das características. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM +/- 1 KG.Material | KG | 550 | R$ 15,99 | R$ 8.794,50 |
| 45 | MARGARINA COMUM C/SAL - Produto com óleo interesterificado em emulsão estável com leite e outros ingredientes destinados a alimentação humana. Com sal ZERO DE GORDURAS TRANS, ZERO ÓLEO HIDROGENADO, cor, sabor e cheiro próprio. 65 DE LIPÍDEOS. EMBALAGEM de 250g.Material | UND | 140 | R$ 4,09 | R$ 572,60 |
| 46 | PÃO SEDA - Com adição de sal composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico .Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro.Material | KG | 2.860 | R$ 0,69 | R$ 1.973,40 |
| 47 | PÃO FRANCÊS - Com adição de sal composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico .Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegroMaterial | KG | 210 | R$ 0,55 | R$ 115,50 |
| 48 | Pão doce – Pão tipo doce fabricado com matérias primas de primeira qualidade com farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais e quantidade mínima de açúcar. Unidades com certo padrão de peso, tamanho e forma, com cerca de 50g cada. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro.Material | KG | 400 | R$ 0,65 | R$ 260,00 |
| 49 | BOLINHO DE SAIA ou BOLO CABANO- bolinho de trigo simples, unidade com aproximadamente 50 g.Material | KG | 1.992 | R$ 1,09 | R$ 2.171,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.232,54 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E PANIFICAÇÕES PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA/PE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA
- CNPJ
- 10.184.703/0001-70
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Belém de Maria - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 049/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10184703000170-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.232,54 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 25% delas. Na amostra de 524 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.063.949,16, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA publicou 15 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 553.943,62, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, obras e serviços de engenharia, material de construção, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.232,54, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém de Maria - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA, em Belém de Maria - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10184703000170-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 07:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.