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1/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 São Pedro das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha de itens, especificações e…

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões

Valor estimado R$ 248.803,16
Propostas até 18/02/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/02/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 03/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (101)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacaxi: Tamanho grande, maduro, limpo, sem machucados.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 300 R$ 10,82 R$ 3.246,00
2 Abóbora cabotiá: 1ª qualidade, características organolépticas preservadas, sem danos químicos ou físicos. Maturação adequada para transporte.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 70 R$ 4,09 R$ 286,30
3 Alho: 1ª qualidade, médio a grande, firme, sem germinação ou fungos. Emb. 200g.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 60 R$ 12,00 R$ 720,00
4 Açúcar cristal: Branco, refinado, embalagem de 5 kg, procedência nacional. Validade mín. 06 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 200 R$ 22,62 R$ 4.524,00
5 Açúcar mascavo: Produto alimentício obtido a partir da cana-de-açúcar. Isento de aditivos químicos, corantes ou conservantes; Produto íntegro, seco, solto, sem empedramento excessivo. Em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA e MAPA). Embalagem de 1 kg. Validade mínima de 75% do prazo total no momento da entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 50 R$ 14,14 R$ 707,00
6 Amendoim cru: Tipo 1, descascado, NÃO torrado. Pacote com 400g. Inspecionado ANVISA.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 90 R$ 12,44 R$ 1.119,60
7 Amido de milho: Embalagem plástica atóxica de 1kg. Validade mín. 06 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 56 R$ 12,27 R$ 687,12
8 Aveia em flocos: Flocos finos Produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Embalagem: plástica, transparente, atóxica, resistente, hermeticamente vedada. Embalagem de 1 kg. Validade mínima de 75% do prazo total no momento da entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 30 R$ 16,43 R$ 492,90
9 Arroz parboilizado tipo I: Longo fino, emb. 5kg. Isento de mofo e odores. Validade mín. 06 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 190 R$ 20,27 R$ 3.851,30
10 Arroz Integral tipo I: Longo fino. Emb. 1kg, polietilenotransparente. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 30 R$ 7,60 R$ 228,00
11 Banana caturra: In natura, madura, branca, sem machucados.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 550 R$ 5,41 R$ 2.975,50
12 Banana prata: In natura, grau de maturação completo, sem sujidades.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 650 R$ 6,37 R$ 4.140,50
13 Batata Inglesa: 1ª qualidade, firme, sem germinação ou fungos.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 350 R$ 4,93 R$ 1.725,50
14 Beterraba: 1ª qualidade, firme, sem germinação ou fungos.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 140 R$ 6,33 R$ 886,20
15 Biscoito cream cracker: Íntegro, sabor/odor agradável. Emb. 345g. Validade mín. 8 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 350 R$ 7,72 R$ 2.702,00
16 Biscoito Maria tradicional: Íntegro. Emb. polietileno 345g. Validade mín. 12 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 270 R$ 7,09 R$ 1.914,30
17 Biscoito Maria chocolate: Íntegro. Emb. polietileno 345g. Validade mín. 12 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 260 R$ 8,72 R$ 2.267,20
18 Biscoito rosca chocolate: Pacote atóxico vedado, mín. 300g. Validade mín. 06 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 180 R$ 6,80 R$ 1.224,00
19 Biscoito rosca francesa: Pacote atóxico vedado, mín. 300g. Validade mín. 06 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 220 R$ 8,98 R$ 1.975,60
20 Brócolis híbrido: Tamanho médio, 1ª qualidade, cor verde uniforme, firme.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 200 R$ 7,48 R$ 1.496,00
21 Bicarbonato de Sódio: Pó cristalino branco. Sachê 1kg. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 21,51 R$ 215,10
22 Couve folha: In natura, 1ª qualidade, aroma e cor própria. Sem parasitas.MaterialCota reservada para ME/EPP MOL 50 R$ 3,92 R$ 196,00
23 Café torrado e moído: Aspecto homogêneo. Pacote 500g. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 250 R$ 37,79 R$ 9.447,50
24 Café Solúvel: Granulado, embalagem de 40 gramas. Com selo de pureza.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 150 R$ 7,65 R$ 1.147,50
25 Canela em pau: Embalagem plástica contendo até 12g.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 30 R$ 5,86 R$ 175,80
26 Canela em pó: Embalagem plástica contendo até 30g.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 25 R$ 6,43 R$ 160,75
27 Cacau em pó 70%: Sem adição de açúcar. Embalagem 200g.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 100 R$ 34,66 R$ 3.466,00
28 Carne bovina 2ª (Acém/Paleta): Em peças, resfriada, máx. 10% gordura. Emb. saco plástico.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 350 R$ 35,93 R$ 12.575,50
29 Carne bovina 2ª moída: Máx. 5% gordura. Congelada (-18ºC). Com selo de inspeção.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 500 R$ 35,80 R$ 17.900,00
30 Carne Suína (Paleta): Desossada, sem pele, limpa, congelada. Registro SIF/DIPOA.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 200 R$ 27,43 R$ 5.486,00
31 Cebola: Seca, 1ª qualidade, tamanho médio/grande, casca íntegra, firme.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 200 R$ 4,63 R$ 926,00
32 Cenoura: 1ª qualidade, firme, sem germinação ou fungos.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 200 R$ 4,26 R$ 852,00
33 Chá de hortelã: Caixa com 10 saquinhos cada.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 100 R$ 4,66 R$ 466,00
34 Chá de maçã: Caixa com 10 saquinhos cada.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 100 R$ 7,26 R$ 726,00
35 Chuchu: Organolépticas preservadas, sem danos físicos/químicos.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 110 R$ 9,49 R$ 1.043,90
36 Couve flor: Limpa, sem rachaduras ou perfurações. Tamanho médio.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 60 R$ 7,21 R$ 432,60
37 Colorífico/Colorau: Emb. 500g, vedada e resistente.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 30 R$ 10,92 R$ 327,60
38 Coxa e sobrecoxa de frango: Congelada, máx. 6% água. Registro SIF ou SISP.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 510 R$ 12,49 R$ 6.369,90
39 Coco Ralado: Sem açúcar, embalagem de 1Kg. Identificação completa.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 15 R$ 52,00 R$ 780,00
40 Cravo da índia: Embalagem plástica até 18g. Maioria dos cravos íntegros.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 30 R$ 6,99 R$ 209,70
41 Doce de fruta em pasta: Pote 1,01kg. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 90 R$ 22,16 R$ 1.994,40
42 Doce de leite em pasta: Pote 1,01kg. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 90 R$ 23,17 R$ 2.085,30
43 Ervilha em conserva: Lata ou sachê, mín. 170g. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 100 R$ 4,58 R$ 458,00
44 Extrato de tomate: Concentrado. Emb. lata mín. 850g. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 240 R$ 22,17 R$ 5.320,80
45 Farinha de milho: Fina, tipo 1. Emb. 1kg. Livre de fungos/sujidades.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 250 R$ 6,08 R$ 1.520,00
46 Farinha de Trigo Especial: Tipo 1, c/ Ferro e Ácido Fólico. Emb. 5kg.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 150 R$ 22,90 R$ 3.435,00
47 Farinha de Trigo Integral: Tipo 1, moagem grãos inteiros. Emb. 1kg.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 20 R$ 11,04 R$ 220,80
48 Feijão Preto: Tipo I, umidade máx. 15%. Livre de impurezas/insetos. Emb. 1kg.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 115 R$ 7,43 R$ 854,45
49 Fermento em pó químico: Emb. mín. 250g. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 100 R$ 10,04 R$ 1.004,00
50 Fermento Instantâneo: Emb. mín. 125g (Biológico). Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 60 R$ 12,02 R$ 721,20
51 Kiwi: 1ª qualidade, in natura. Bandeja com 600gMaterialCota reservada para ME/EPP UN 30 R$ 20,80 R$ 624,00
52 Iogurte Natural 0% Lactose: 140g. Próprio para dietas restritivas. Selo SIF.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 30 R$ 9,80 R$ 294,00
53 Iogurte bandeja sabores: Emb. 540g (6 potes). Validade mín. 24 dias.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 400 R$ 8,13 R$ 3.252,00
54 Iogurte sem lactose bandeja: Zero Lactose, sabores variados. Emb. 540g.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 50 R$ 9,97 R$ 498,50
55 Laranja pera: Fresca, firme, coloração uniforme. Sem perfurações.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 180 R$ 7,12 R$ 1.281,60
56 Leite em pó integral fortificado: Instantâneo. Lata alumínio 400g. Reg. MAPA.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 200 R$ 20,92 R$ 4.184,00
57 Leite de vaca integral UHT: Caixa 1000ml. Validade mín. 120 dias.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 2.000 R$ 5,65 R$ 11.300,00
58 Leite UHT Zero Lactose: 1000ml. Validade mín. 5 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 300 R$ 6,01 R$ 1.803,00
59 Lentilha: Grãos inteiros, uniformes, firmes e íntegros; Produto seco, limpo e solto; Livre de sujidades, parasitas, larvas, insetos ou corpos estranhos. Embalagem 400 gramas. Validade Mínima de 75% do prazo total no momento da entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 60 R$ 8,62 R$ 517,20
60 Maçã gala: Boa qualidade, in natura, limpas, sem machucados.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 650 R$ 13,70 R$ 8.905,00
61 Melão: In natura, 1ª qualidade, sem danos físicos ou biológicos.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 70 R$ 8,21 R$ 574,70
62 Morango: In natura, 1ª qualidade, características preservadas.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 40 R$ 51,31 R$ 2.052,40
63 Macarrão Espaguete nº 8: Sêmola ou ovos. Emb. 1kg. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 200 R$ 9,74 R$ 1.948,00
64 Macarrão tipo parafuso: Sêmola ou ovos. Emb. 1kg. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 290 R$ 9,44 R$ 2.737,60
65 Macarrão tipo alfabeto: Sêmola ou ovos. Emb. 500g. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 45 R$ 6,88 R$ 309,60
66 Macarrão Cabelo de Anjo: Sêmola ou ovos. Emb. 500g. Isento de mofo.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 50 R$ 7,46 R$ 373,00
67 Mamão Formosa: 1ª qualidade, maduro, sem machucados ou fungos.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 300 R$ 12,20 R$ 3.660,00
68 Manga: 1ª qualidade, tipo formosa/rosa, madura, sem machucados.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 280 R$ 8,60 R$ 2.408,00
69 Margarina vegetal: Com sal. Pote 500g. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 174 R$ 9,92 R$ 1.726,08
70 Melancia: Limpa, 1ª qualidade, sem rachaduras ou cortes.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 450 R$ 3,41 R$ 1.534,50
71 Milho pipoca: 1ª qualidade, beneficiado, polido. Saco plástico 500g.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 90 R$ 6,99 R$ 629,10
72 Milho Verde: Em conserva (lata/sachê). 170g. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 250 R$ 4,74 R$ 1.185,00
73 Mortadela: Sem gordura. Emb. 1kg. Validade mín. 4 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 200 R$ 15,89 R$ 3.178,00
74 Noz moscada moída: Embalagem com 28g.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 7,04 R$ 70,40
75 Nata: Creme de leite e estabilizantes. Emb. 300g. Validade mín. 10 dias.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 60 R$ 11,32 R$ 679,20
76 Óleo de soja: Refinado. Garrafa plástica 900ml. Validade mín. 12 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 500 R$ 10,38 R$ 5.190,00
77 Orégano: Desidratado em flocos. Emb. 100g. Validade mín. 90 dias.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 20 R$ 10,86 R$ 217,20
78 Ovos tipo extra: Classe A, branco. Bandeja com 12 unidades.MaterialCota reservada para ME/EPP DZ 450 R$ 11,59 R$ 5.215,50
79 Pepino Salada: Tamanho médio, fresco, verde-escuro, tenro.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 120 R$ 8,24 R$ 988,80
80 Pimentão Verde: In natura, 1ª qualidade, sem danos físicos.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 50 R$ 14,68 R$ 734,00
81 Presunto cozido: Tradicional, sem gordura, fatiado. Embalagem com 200g.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 200 R$ 10,08 R$ 2.016,00
82 Pêra Williams: 1ª qualidade, madura, polpa firme. Emb. etiquetada.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 100 R$ 16,96 R$ 1.696,00
83 Polvilho Azedo: Emb. 500g. Validade mín. 10 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 140 R$ 6,46 R$ 904,40
84 Polvilho Doce: Textura fina, branca. Emb. 500g. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 30 R$ 6,29 R$ 188,70
85 Peito de frango: Sem osso, congelado, máx. 6% água. Selo SIF/SISP.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 350 R$ 22,87 R$ 8.004,50
86 Queijo mussarela fatiado: Leite pasteurizado. Emb. até 400g. Selo SIF.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 250 R$ 20,77 R$ 5.192,50
87 Queijo mussarela (peça): Leite pasteurizado. Emb. até 2kg. Selo SIF.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 50 R$ 56,31 R$ 2.815,50
88 Repolho Branco: Podado, 1ª qualidade, firme.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 300 R$ 5,99 R$ 1.797,00
89 Sagu: Classe pérola, tipo I (mandioca). Grânulos esféricos. Emb. 400g.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 120 R$ 7,26 R$ 871,20
90 Sal Refinado: Iodado. Emb. 1kg. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 125 R$ 2,75 R$ 343,75
91 Salsicha hot dog: Frango, suína ou bovina, sem gordura. Validade mín. 3 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 150 R$ 13,05 R$ 1.957,50
92 Tomate: In natura, maduro, sem sujidades ou fungos.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 200 R$ 7,99 R$ 1.598,00
93 Uva Rubi: In natura, nacional, 1ª qualidade, polpa firme e íntegra.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 50 R$ 18,63 R$ 931,50
94 Vinagre de Vinho Tinto: Embalagem 750ml. Validade mín. 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 100 R$ 8,30 R$ 830,00
95 Gás de Cozinha: Carga de GLP 13kg (botijão).MaterialCota reservada para ME/EPP UN 68 R$ 131,67 R$ 8.953,56
96 Pão Francês: Massa tradicional salgada, fresco (entrega diária).MaterialCota reservada para ME/EPP KG 450 R$ 15,14 R$ 6.813,00
97 Pão de Cachorro Quente: Massa macia, fresco (entrega diária).MaterialCota reservada para ME/EPP UN 100 R$ 15,81 R$ 1.581,00
98 Pão Fatiado: Tipo fôrma, embalagem de 400g.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 650 R$ 12,06 R$ 7.839,00
99 Cuca Sovada: Fermentação natural, com ou sem recheio.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 90 R$ 16,88 R$ 1.519,20
100 Bolo: Sabores variados (chocolate, milho, etc). Emb. 750g.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 75 R$ 42,67 R$ 3.200,25
101 Salgados: Risole, pastel, canudinho, croquete.MaterialCota reservada para ME/EPP CENT 20 R$ 199,67 R$ 3.993,40
Total estimado dos itens R$ 248.803,16

Objeto completo

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme planilha de itens, especificações e quantitativos da Secretaria Municipal de Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES
CNPJ
04.229.729/0001-95
Unidade
Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Pedro das Missões - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
7/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04229729000195-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/02/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 248.803,16 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 1.593 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 912.065,38, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES publicou 71 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 209.486,92, e o total já movimentado soma R$ 14,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/02/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 248.803,16, distribuído em 101 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Homologada_e%2Fou_Adjudicada, DFD, Estudo_Tecnico_Preliminar_, Projeto_basico%2FTermo_de_referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Pedro das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES, em São Pedro das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04229729000195-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.