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41/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 17 dias 📍 Frederico Westphalen - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

Valor estimado Não informado
Propostas até 10/11/2026 às 08:59 Faltam 17 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 23/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (51)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacaxi: 1ª qualidade, tamanho grande, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalado em caixa apropriada.Material UNIDADE 1.500 Não informado Não informado
2 AÇAFRÃO (CURCUMA)Características: em embalagens de peso liquido de 20 gramas. Açafrão em pó (100% natural, da espécie vegetal Curcuma longa L.), obtido através de raízes sadias, limpas, dessecadas e moídas. Aspecto de pó fino e homogêneo, coloração amarelo intenso, com cor, odor e sabor característicos. Isento de sujidades, matérias estranhas, amido ou misturas com outros corantes artificiais. O produto deve estar em conformidade com as legislações vigentes da ANVISA e normas de controle de qualidade de alimentos. Acondicionado em embalagem primária atóxica, resistente e transparente.Material PACOTE 150 Não informado Não informado
3 Açúcar Cristal: Obtido da cana de açúcar, tipo cristal, com aspecto, cor, cheiro e sabor característico. Isento de sujidades e parasitas. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em pacotes de 5 kg.Material PACOTE 200 Não informado Não informado
4 Alho: Aspecto físico em cabeça, in natura, tamanho grande, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem presença de brotos.Material quilo 100 Não informado Não informado
5 AVEIA EM FLOCOS FINOS - Pacote de 500gr. Rotulo isento de impurezas, mofos, umidade, grumos e odores estranhos, com qualidade e procedência definidas, dentro da embalagem original e atóxica, contendo informações claras de identificação, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura e datas de fabricação e validade.Material PACOTE 200 Não informado Não informado
6 Amido de milho. Embalagem de 1 kg. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da entrega.Material quilo 130 Não informado Não informado
7 Arroz: Tipo 1, branco, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir data de entrega. Deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura. Embalagem de 5kg.Material PACOTE 700 Não informado Não informado
8 Batata inglesa branca: Graúda, de 1ª qualidade, íntegra e fresca, sem ruptura, sem brotação, machucados e sujidades. Com etiqueta de pesagem.Material quilo 2.000 Não informado Não informado
9 BISCOITO DE POLVILHO DE BATATA DOCE: Pacotes de 01 kg. Produto vegano, sem aroma, sem corante e sem lactose. Cada porção de 30g deverá conter aproximadamente: 91 kcal de valor energético, 0,2g de proteínas, 17g de carboidratos, 2,4g de gordura total, 1g de fibras alimentares. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.Material quilo 300 Não informado Não informado
10 BISCOITO DOCE SEM AÇÚCAR: Pacotes de 01 kg. Produto vegano, sem aroma, sem corante e zero lactose. Biscoito de batatadoce, banana, uva passa e tâmara. Cada porção de 30g deverá conter aproximadamente: 101 kcal de valor energético, 0,2g de proteínas, 17g de carboidratos, 3,8g de gordura total, 0,7g de fibras alimentares. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.Material quilo 200 Não informado Não informado
11 CAFÉ SOLÚVEL INSTÂNTANEO - Granulado, acondicionado em embalagem com 200g, com aspecto, cor, aroma e sabor característicos, livre de sujidades, parasitas e larvas, embalagem original bem fechada com todas as informações necessárias em rótulo.Material UNIDADE 120 Não informado Não informado
12 CANELA EM PÓ - derivado de canela em casca moída, em pó fino, o produto deve ter no mínimo 06 meses de validade na entrega, sendo 100% canela em pó, sem amido ou outros aditivos. Embalagem de 10gr.Material UNIDADE 100 Não informado Não informado
13 CANELA EM RAMO: cascas sãs, limpas e secas. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Pacotes de 10 gramas.Material PACOTE 200 Não informado Não informado
14 Carne de gado moída De 1ª qualidade, aspecto próprio (cor, cheiro e sabor próprio), firme e superfície sem limosidade, sem gordura excessiva, livre de sujidades, larvas e parasitas. Não pode conter cartilagem, couro, pelos e ossos. Acondicionada em embalagem plástica de 1 kg ou 2 kg cada, flexível, atóxica, resistente, transparente, com rótulo contendo a identificação da empresa, registro no SIF ou SISPOA ou SIM e identificação do tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 mesesMaterial quilo 4.000 Não informado Não informado
15 CEBOLA: Convencional ou ecológico, nova, sem réstia, seca, de 1° qualidade, tamanho médio, com casca sã e sem rupturas, uniformes, firmes, sem amolecimento e mofos, odor agradável.Material quilo 2.000 Não informado Não informado
16 COCO RALADO SECO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Características: Embalagem de 500 gramas, com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais (NÃO DEVE CONTER AÇÚCAR), marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade e rotulagem de acordo com a legislação.Material quilo 100 Não informado Não informado
17 CRAVO DA ÍNDIA: Pacotes de  10 gramas. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.Material PACOTE 150 Não informado Não informado
18 ERVA DOCE:Pacotes de 10 gramas. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.Material PACOTE 300 Não informado Não informado
19 Farinha de trigo Especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, cada 50g deverá conter exatamente: 170 kcal de calor energético, 4,9g de proteínas, 36g de carboidratos 0,7g de gordura total, 1,6g de fibras alimentares, pacotes de 5kg. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entregaMaterial PACOTE 100 Não informado Não informado
20 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL: Pacotes de 1kg. 100% integral, cada porção de 50g deverá conter aproximadamente: 161 kcal de valor energético, 5,9g de proteínas, 32g de carboidratos, 1,2g de gordura total, 5,1g de fibras alimentares. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.Material PACOTE 80 Não informado Não informado
21 FARINHA DE MILHO sem glúten: Média, enriquecida com ferro e ácido fólico, pacotes de 1kg. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.Material quilo 600 Não informado Não informado
22 FRANGO (COXA E SOBRECOXA) De 1ª qualidade, sem dorço, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, livre de sujidades, larvas e parasitas. Deverá apresentar inspeção sanitária.Material quilo 4.000 Não informado Não informado
23 FRANGO (PEITO DE FRANGO): De 1ª qualidade, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, livre de sujidades, larvas e parasitas. Deverá apresentar inspeção sanitária.Material quilo 2.500 Não informado Não informado
24 IOGURTE - Fermentada, com polpa de fruta, em sabores sortidos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, deverá atender as especificações técnicas da ANVISA. Embalagem de 1 litroMaterial Litro 2.000 Não informado Não informado
25 IOGURTE ZERO LACTOSE Características: deverá possuir como primeiro ingrediente leite. Sabores diversos, com polpa de fruta. Isento de lactose. Acondicionado em embalagem de 540g a 850g. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Registro no SIM, CISPOA ou SIF. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado UN 80 12,12 969,60 24 ou caixas térmicas que assegurem a temperatura do produto e não estando de acordo o produto será devolvido para troca. Destinado a atender alunos portadores de estado ou condição de saúde específica.Material Litro 50 Não informado Não informado
26 Leite (Longa Vida): Tipo integral, UHT, embalagem longa vida, de 01 litro.Material Litro 5.000 Não informado Não informado
27 LEITE EM PÓ:  Embalagem de 400 gramas. Cada porção de 25 gramas deverá conter aproximadamente: 122 kcal de valor energético, 6g de proteínas, 10g de carboidratos, 6,5g de gordura total e 250mg de cálcio.Material PACOTE 50 Não informado Não informado
28 LEITE ZERO LACTOSE: Tipo integral, UHT, embalagem longa vida, de 1 litro.Material Litro 480 Não informado Não informado
29 Leite de Soja - Original, com 0% de colesterol, livre de conservantes artificiais. Em embalagem longa vida, de 1 litro. Porção de 200 ml deve conter aproximadamente 78 kcal de valor energético e 5,2 g de proteínas.Material Litro 100 Não informado Não informado
30 Lentilha: Embalagem de 400 gramas. Classe média, tipo 1, safra nova, 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso e sujidades. Porção de 60 gramas deverá conter aproximadamente 200 kcal de valor energético, 36 gramas de carboidratos, 14 gramas de proteínas. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.Material PACOTE 800 Não informado Não informado
31 MANGA: fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade, fresco, limpo, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, livre de resíduos de fertilizantesMaterial quilo 3.300 Não informado Não informado
32 MASSA TIPO ESPAGUETE, com ovos, pacotes de 500g. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais: urucum e cúrcuma. Deverá conter no mínimo 290 kcal de valor energético, no máximo 1,3g de gordura total.Material PACOTE 800 Não informado Não informado
33 MASSA TIPO CABELO DE ANJO, com ovos, pacotes de 500g. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais: urucum e cúrcuma. Deverá conter no mínimo 290 kcal de valor energético, no máximo 1,0g de gordura total e no mínimo 2g de fibras alimentares.Material PACOTE 200 Não informado Não informado
34 MASSA TIPO PARAFUSO,  com ovos, pacotes de 500g. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais. Deverá conter no mínimo 275 kcal de valor energético, no máximo 1,3g de gordura total e no máximo 8,6g de proteína.Material PACOTE 2.000 Não informado Não informado
35 MASSA DE ARROZ,pacotes de 500gr. Sem glúten e sem ovos. Tipo espagueteMaterial PACOTE 20 Não informado Não informado
36 MAÇA NACIONAL: Gala, tipo 2 (unidade de 150 gramas em média, necessárias devidos os cálculos nutricionais). Produto in natura, espécie vermelha, nacional, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, deve apresentar-se íntegra, sem manchas, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades.Material quilo 5.500 Não informado Não informado
37 Mamão formosa: Fruta in natura, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporteMaterial quilo 4.600 Não informado Não informado
38 MELÃO: de 1ª qualidade, redondo, casca lisa, graúdo, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes desenvolvida e maduro, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel.Material quilo 3.200 Não informado Não informado
39 ÓLEO DE SOJA: Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de substâncias estranhas. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega do produto. Embalagem Pet com 900 ml.Material UNIDADE 1.400 Não informado Não informado
40 ORÉGANO:  Embalagem 100g. Deverá ser constituído por folhas de espécies vegetais genuínos, sãs, limpas e secas, aspecto folha ovalada seca, cor verde pardacenta, cheiro e sabor próprio.Material PACOTE 50 Não informado Não informado
41 OVOS COLONIAIS- de galinha, selecionados, com cascas limpas, sem trincas ou rachaduras, isentos de sujidades, parasitas ou larvas, não deve apresentar quaisquer lesões de ordem física, mecânica ou biológica. Deverão ser acondicionados em embalagens apropriadas, limpas e resistentes (caixas plásticas ou de papelão próprias para transporte de ovos), contendo identificação do fornecedor e data da postura.Material DUZIA 1.500 Não informado Não informado
42 PÃO SEM GLÚTEM E SEM LACTOSE: Ingredientes: produto a base de farinha de arroz. Não poderá conter lactose e glúten. Características técnicas: pães sem glúten fatiado, de variados sabores (batata, aipim, cenoura), com gergelim ou linhaça, indicado para alunos com doença celíaca. Embalagem: intacta, acondicionada em saco de polietileno transparente, 450 gramas por pacote.Material UNIDADE 20 Não informado Não informado
43 POLVILHO DOCE:  embalagem de 500 gramas contendo identificação e procedência, informações nutricionais e lote. Prazo de validade de no mínimo 06 meses da data de entrega.Material PACOTE 200 Não informado Não informado
44 POLVILHO AZEDO: embalagem de 500 gramas contendo identificação e procedência, informações nutricionais e lote. Prazo de validade de no mínimo 06 meses da data de entrega.Material PACOTE 150 Não informado Não informado
45 PALETA BOVINA OU CARNE BOVINA: De 1ª qualidade, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, livre de sujidades, larvas e parasitas. Deverá apresentar inspeção sanitária. Não pode conter cartilagem, couro, pelos e ossos. Acondicionada em embalagem plástica atóxica, resistente, transparente, com rótulo contendo a identificação da empresa, registro no SIF ou SISPOA ou SIM e identificação do tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses.Material quilo 1.000 Não informado Não informado
46 Pernil suíno: 1ª qualidade, refrigerado, sem osso, provindo de abatedouro com inspeção, embalados em pacotes de 1 Kg.Material quilo 1.400 Não informado Não informado
47 Sagu - Embalagem de 500 gramas. Origem de mandioca, tipo 1. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega.Material PACOTE 400 Não informado Não informado
48 Sal: Refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Livre de sujidades e materiais não pertencentes à espécie. Pacotes de 1 kg.Material quilo 400 Não informado Não informado
49 TAPIOCA - GOMA DE MANDIOCA HIDRATADA: Goma pronta para tapioca, embalagem de 500 gramas. Ingredientes: fécula de mandioca e água. Sendo 100% natural, sem adição de conservantes, sem adição de sal, sem glúten. Não precisa peneirar. Solta. Macia. Embalagem plástica e resistente, com identificação, rótulo, informação nutricional, data de fabricação e de validade de no mínimo 6 meses.Material PACOTE 150 Não informado Não informado
50 UVA PASSA BRANCAMaterial PACOTE 350 Não informado Não informado
51 VINAGRE DE MAÇÃ: garrafas de 750 ml. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega do produto.Material UNIDADE 400 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, a fim de atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Frederico Westphalen/RS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ
87.612.917/0001-25
Unidade
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Código da unidade (UASG)
1
Local
Frederico Westphalen - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
164/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612917000125-1-000173/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN publicou 122 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.692,73, e o total já movimentado soma R$ 15,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_I.pdf, EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO_REGISTRO_PRE_OS.pdf, MINUTA_CONTRATO_SRP.pdf, MINUTA_DE_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_OS_2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Frederico Westphalen - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, em Frederico Westphalen - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612917000125-1-000173/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 08:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.