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PL-90/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São Joaquim de Bicas - MG UASG 015001 Divulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, referentes aos itens fracassados no Processo Licitatório nº 153/2025…

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 158.027,49
Propostas até 03/06/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 03/06/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 20/05/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO 400G ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO ACHOCOLATADO EM PÓ, MISTURA EM PÓ PARA O PREPARO DE ACHOCOLATADO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS: COMPOSIÇÃO: AÇÚCAR ORGÂNICO, CACAU EM PÓ SOLÚVEL, SAL, VITAMINAS (A, C, B1, B2, B3 E B6), MINERAIS (FERRO, CÁLCIO E ZINCO) E ANTIUMECTANTE. 2-CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: 2.1- O PRODUTO DEVERÁ SER PREPARADO COM INGREDIENTES SÃOS E LIMPOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE. - ORGANOLÉPTICA -APARÊNCIA: PÓ FINO -COR: PRÓPRIA -ODOR: PRÓPRIO -SABOR: PRÓPRIO. PROTEÍNA - MÍNIMO: 3, 50G/100G VALOR ENERGÉTICO - MÁXIMO: 400 KCAL/100G GORDURAS TOTAIS - MÁXIMO: 3, 5G/100G GORDURAS SATURAS - MÁXIMO: 1, 50G/100G SÓDIO - MÁXIMO: 200MG/100G 3- EMBALAGEM: 3.1, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. QUALIDADE EQUIVALENTE ÀS DE MARCA NESCAU E TODDY. PESO LÍQUIDO DE 400GRS.MaterialNão se aplica PCT 5.080 Não informado Não informado
2 AÇÚCAR CRISTAL 5KG Obtido da cana de açúcar, tipo cristal, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com teor de sacarose mínimo de 99%, p/p e umidade máxima de 0,33 p/p, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre. Saco de polietileno transparente. Contendo a marca, nome e endereço do fabricante, modo de preparo, data de fabricação, validade e lote visíveis. Armazenado em saco de polietileno atóxico. Pacote de 5 kg. Validade mínima de 11 meses. QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR A MARCA UNIÃO.MaterialNão se aplica UN 2.900 Não informado Não informado
3 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO 1,5KG CROCANTE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, CREME DE MILHO OU AMIDO DE MILHO, CARBONATO DE CÁLCIO, SAL, COCO RALADO, FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE AMÔNIO, BICARBONATO DE SÓDIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE: LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E VALIDADE NÃO INFERIOR A 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA DE 1,5KG. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA AYMORÉ.MaterialNão se aplica CX 2.300 Não informado Não informado
4 BISCOITO RECHEADO SABOR CHOCOLATE PCT 120G FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, CACAU EM PÓ, GOTAS DE CHOCOLATE AO LEITE (AÇÚCAR, MASSA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA DE CACAU, SORO DE LEITE EM PÓ, PERMEADO DE SORO DE LEITE EM PÓ, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTES), SAL, LEITE INTEGRAL EM PÓ, CORANTE CARAMELO IV (INS 150d), FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO, EMULSIFICANTES: LECITINA DE SOJA, ESTEAROIL-2-LACTIL LACTATO DE SÓDIO E MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS E AROMATIZANTES. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 120 GRAMAS. QUALIDADE EQUIVALENTE AOS DE MARCA AYMORÉ, VILMA, PIRAQUÉ.MaterialNão se aplica PCT 1.500 Não informado Não informado
5 CAFÉ EM PÓ 500GR TORRADO E MOÍDO, TRADICIONAL, TIPO SUPERIOR, PRODUTO DE 1º QUALIDADE, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ. ACONDICIONADO EM PACOTES ALUMINIZADOS, HERMETICAMENTE FECHADOS POR PROCESSO À VÁCUO, TIPO TIJOLINHO, COM O SÍMBOLO DE QUALIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC E COM SÍMBOLO DE PUREZA DA MESMA ASSOCIAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A INSTRUÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E COMPLEMENTARMENTE A NORMA DE QUALIDADE RECOMENDÁVEL ABIC/PQC, DE 28/04/2004, QUE ESTABELECE REQUISITOS TÉCNICOS DE QUALIDADE. A EMBALAGEM DEVERA DECLARAR A NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO E DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE (MÍNIMA DE DOZE MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA). EMBALADOS EM PACOTES DE 500G.QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR 3 CORAÇÕES .MaterialNão se aplica UN 1.300 Não informado Não informado
6 CAFÉ EM PÓ EXTRAFORTE 500 GR BEBIDA ENCORPADA, TORRADO E MOÍDO, EXTRAFORTE, AROMA INTENSO, SABOR INTENSO E PROLONGADO CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ, TORRA ESCURA, MOAGEM FINA, GRÃOS DE ORIGEM NACIONAIS. ACONDICIONADO EM PACOTES ALUMINIZADOS, HERMETICAMENTE FECHADOS POR PROCESSO À VÁCUO, TIPO TIJOLINHO, COM O SÍMBOLO DE QUALIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC E COM SÍMBOLO DE PUREZA DA MESMA ASSOCIAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ OBEDECER À INSTRUÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E COMPLEMENTARMENTE A NORMA DE QUALIDADE RECOMENDÁVEL ABIC/PQC, DE 28/04/2004, QUE ESTABELECE REQUISITOS TÉCNICOS DE QUALIDADE. ATENDER A PORTARIA DO MAPA 570/2022. A EMBALAGEM DEVERA DECLARAR A NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO E DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE (MÍNIMA DE DOZE MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA). SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA 3 CORAÇÕES. EMBALADOS EM PACOTES DE 500G.MaterialNão se aplica PCT 6.900 Não informado Não informado
7 CANJICA DE MILHO BRANCO PCT 500G CANJICA DE MILHO GRUPO MISTURADA, SUBGRUPO DESPELICULADA, CLASSE BRANCA TIPO I. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 06 MESES. PACOTE DE 500GR.MaterialNão se aplica PCT 2.100 Não informado Não informado
8 EXTRATO DE TOMATE SACHÊ 190G DEVENDO CONTER, NO MÍNIMO 6% DE SÓLIDOS SOLÚVEIS NATURAIS DE TOMATE, PODENDO SER ADICIONADO DE SAL E/OU AÇÚCAR. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A RESOLUÇÃO RDC Nº 272, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 DA ANVISA/MS, RESOLUÇÃO - RDC Nº 276, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 E RESOLUÇÃO - CNNPA Nº 12, DE 1978. ESTAR ISENTO DE SUJIDADES OU OUTRAS IMPUREZAS CAPAZES DE PROVOCAR ALTERAÇÕES DO ALIMENTO OU QUE INDIQUEM EMPREGO DE UMA TECNOLOGIA INADEQUADA. O EXTRATO DE TOMATE NÃO PODERÁ CONTER GERMENS PATOGÊNICOS NEM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS ELABORADAS POR MICROORGANISMOS, EM QUANTIDADE QUE POSSAM TORNAR-SE NOCIVAS À SAÚDE HUMANA. AS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DO PRODUTO DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, ESPECIALMENTE, A RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 DA ANVISA/MS, RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 DA ANVISA/MS E RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002 DA ANVISA/MS. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INCLUSIVE A MARCA; NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE; LISTA DE INGREDIENTES; CONTEÚDOS LÍQUIDOS; INSTRUÇÕES DE USO; DATA DE FABRICAÇÃO; DATA DE VALIDADE OU PRAZO MÁXIMO PARA CONSUMO; NÚMERO DO LOTE; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 09 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.QUALIDADE EQUIVALENTE A DE MARCA ELEFANTE .MaterialNão se aplica SACH 6.800 Não informado Não informado
9 FARINHA DE TRIGO TRADICIONAL 1KG FARINHA, DE TRIGO, SEM FERMENTO, ESPECIAL, PRIMEIRA QUALIDADE, ENRIQUECIDA COM VFERROS E ÁCIDO FÓLICO. EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE FECHADA HERMETICAMENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES CONTADOS DA DATA DA ENTREGA. PACOTE 1 KG. QUALIDADE EQUIVALENTE AS MARCAS DONA BENTA, BOA SORTE.MaterialNão se aplica UN 4.100 Não informado Não informado
10 LEITE CONDENSADO DIET Leite integral e/ou leite em pó reconstituído, edulcorantes (sorbitol e sucralose), estabilizante citrato de sódio, conservador sorbato de potássio. Pode conter espessantes (goma carragena e goma xantana). Sem adição de açúcares. Não contém glúten. Embalagem de 200 a 220g. QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA LINEA.MaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
11 LEITE INTEGRAL 1L Leite integral tipo C, UHT, estabilizantes trifosfato de sódio, difosfato de sódio e monofosfato de sódio, com 3% de gordura. Embalagem tetra pak, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima à partir de 60 dias a contar da data de entrega do produto. Embalagem 1 litro.MaterialNão se aplica L 11.475 Não informado Não informado
12 LEITE SEM LACTOSE LEITE SEMIDESNATADO SEM LACTOSE, COM ENZIMA LACTASE E ESTABILIZANTES. SEM GLICOSE E SEM GALACTOSE. EMBALAGEM TETRA PAK COM TAMPA, 1 LITRO. VALIDADE MÍNIMA 2 MESES.MaterialNão se aplica CX 5.050 Não informado Não informado
13 LINHAÇA 200G Características Técnicas: Sementes de linhaça marrom ou dourada puras, livres de sujidades e contaminastes. Embalagem: 200 g Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 6 mesesMaterialNão se aplica UN 830 Não informado Não informado
14 MACARRÃO, MASSA PARA SOPA COM SÊMOLA E OVOS, TIPO "AVE MARIA" 500G APRESENTAÇÃO EM EMBALAGENS DE 500G, QUE DEVEM APRESENTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA ANVISA E INMETRO. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 18 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO E DEVEM ESTAR ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. QUALIDADE SIMILAR A DE MARCA SANTA AMÁLIA OU VILMA.MaterialNão se aplica UN 100 Não informado Não informado
15 MACARRÃO, MASSA PARA SOPA COM SÊMOLA E OVOS, TIPO "AVE MARIA". MACARRÃO, MASSA PARA SOPA COM SÊMOLA E OVOS, TIPO "AVE MARIA". Apresentação em embalagens de 500g, que devem apresentar externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e INMETRO. Prazo de validade de no mínim 18 meses a partir da entrega do produto. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e devem estar acondicionados em fardos lacrados. Similar ou superior a marca Santa Amália ou Vilma.MaterialNão se aplica PCT 6.000 Não informado Não informado
16 MARGARINA 500 GR Margarina a base Óleos vegetais líquidos e modificados, água, soro de leite em pó, maltodextrina, leite em pó desnatado, vitaminas B (B1, B6 e B12), selenito de sódio (selênio), vitamina A, estabilizantes: lecitina de soja e mono e diglicerídeos de ácidos graxos, conservador: sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico, antioxidante: TBHQ e EDTA cálcio dissódico, aromatizante: aroma idêntico ao natural, corante: betacaroteno. Pote de 500gr. Validade mínima de 05 meses à partir da data de entrega. SILIMAR OU SUPERIOR A MARCA QUALY.MaterialNão se aplica PT 4.300 Não informado Não informado
17 MASSA PARA BOLO SABOR BAUNILHA PACOTE 1KG Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido (Bacillus thuringiensis e/ou Streptomyces viridochromogenes e/ou Agrobacterium tumefaciens e/ou Zea mays), gordura vegetal, sal, fermentos químicos (fosfato ácido de alumínio e sódio, bicarbonato de sódio, fosfato monocálcico), aromatizantes e espessante goma guar. Pacote 1kgMaterialNão se aplica UN 500 Não informado Não informado
18 MISTURA PARA BOLO DIET 300G Mistura em pó para bolo, diet, produzida com farinha de trigo especial, polidextrose, sorbitol, emulsificante, amido, fermento químico, aromatizante, sal e edulcorantes. Embalagem de 300 gramas. Sabores coco, chocolate, laranja e baunilha. QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA VILMA.MaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
19 MISTURA PARA BOLO SEM GLUTEN 300G Mistura em pó para bolo, que tenha como base farinha de arroz e não contenha leite. Embalagem plástica de 300 gramas. QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA SUPRASOY .MaterialNão se aplica UN 220 Não informado Não informado
20 ÓLEO DE GIRASSOL 900ML Ingredientes: óleo comestível composto de óleo de semente de girassol, isento de oxidação, sujidades e materiais estranhos, deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor próprios do produto, ser isento de ranço e outras características indesejáveis. Embalagem primaria: frasco de 900ml; lacrado; intacto, resistente, transparentes, atóxicos; sem amassamento e vazamentoMaterialNão se aplica GF 2.000 Não informado Não informado
21 SARDINHA EM LATA 125G SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL, DE BOA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM LATAS DE 125G CADA, REFORÇADAS, SEM FERRUGEM E SEM AMASSADOS. DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO MA E INSPECIONADO PELO SIF. PRAZO MINIMO DE VALIDADE DE 36 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. QUALIDADE SILIMAR OU SUPERIOR AS MARCAS GOMES DA COSTA OU COQUEIRO .MaterialNão se aplica UN 5.250 Não informado Não informado
22 SORVETE NAPOLITANO SORVETE CREMOSO, INDUSTRIAL, PRODUTO CONGELADO. CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES: água, açúcar, gordura vegetal, leite em pó desnatado, açúcar líquido invertido, xarope de glicose, soro de leite, cacau em pó suco de morango concentrado, emulsificante mono e diglicerídeos de ácidos graxos, estabilizantes alginato de sódio e fosfato dissódico, aromatizantes, corantes caramelo IV, carmim e urucum e acidulante ácido cítrico. ROTULAGEM PARA ALIMENTOS COMPLETA. PADRÕES HIGIENICOS SANITÁRIOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.LEGISLAÇÕES DE REFERÊNCIA: RESOLUçãO RDC ANVISA Nº 267, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 ;RDC ANVISA Nº 266, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 , RDC ANVISA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, RDC 259-DE 20/SETEMBRO/2002.EMBALAGEM INSTITUCIONAL PLÁSTICA . POTES DE 5L. SABOR: NAPOLITANO SABOR SIMILIAR A KIBOMMaterialNão se aplica UN 1.523 Não informado Não informado
23 TEMPERO PRONTO SEM PIMENTA 500G Concentrado de ingredientes básicos: sal, alho, cebola, óleo vegetal, salsa. Pote plástico resistente com 500g, com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA PIRATA .MaterialNão se aplica UN 550 Não informado Não informado
24 CAFÉ EM PÓ EXTRAFORTE 500 GR BEBIDA ENCORPADA, TORRADO E MOÍDO, EXTRAFORTE, AROMA INTENSO, SABOR INTENSO E PROLONGADO CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ, TORRA ESCURA, MOAGEM FINA, GRÃOS DE ORIGEM NACIONAIS. ACONDICIONADO EM PACOTES ALUMINIZADOS, HERMETICAMENTE FECHADOS POR PROCESSO À VÁCUO, TIPO TIJOLINHO, COM O SÍMBOLO DE QUALIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC E COM SÍMBOLO DE PUREZA DA MESMA ASSOCIAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ OBEDECER À INSTRUÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E COMPLEMENTARMENTE A NORMA DE QUALIDADE RECOMENDÁVEL ABIC/PQC, DE 28/04/2004, QUE ESTABELECE REQUISITOS TÉCNICOS DE QUALIDADE. ATENDER A PORTARIA DO MAPA 570/2022. A EMBALAGEM DEVERA DECLARAR A NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO E DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE (MÍNIMA DE DOZE MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA). SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA 3 CORAÇÕES. EMBALADOS EM PACOTES DE 500G.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 2.300 R$ 38,01 R$ 87.423,00
25 LEITE INTEGRAL 1L Leite integral tipo C, UHT, estabilizantes trifosfato de sódio, difosfato de sódio e monofosfato de sódio, com 3% de gordura. Embalagem tetra pak, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima à partir de 60 dias a contar da data de entrega do produto. Embalagem 1 litro.MaterialCota reservada para ME/EPP L 3.825 R$ 6,52 R$ 24.939,00
26 SORVETE NAPOLITANO SORVETE CREMOSO, INDUSTRIAL, PRODUTO CONGELADO. CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES: água, açúcar, gordura vegetal, leite em pó desnatado, açúcar líquido invertido, xarope de glicose, soro de leite, cacau em pó suco de morango concentrado, emulsificante mono e diglicerídeos de ácidos graxos, estabilizantes alginato de sódio e fosfato dissódico, aromatizantes, corantes caramelo IV, carmim e urucum e acidulante ácido cítrico. ROTULAGEM PARA ALIMENTOS COMPLETA. PADRÕES HIGIENICOS SANITÁRIOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.LEGISLAÇÕES DE REFERÊNCIA: RESOLUçãO RDC ANVISA Nº 267, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 ;RDC ANVISA Nº 266, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 , RDC ANVISA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, RDC 259-DE 20/SETEMBRO/2002.EMBALAGEM INSTITUCIONAL PLÁSTICA . POTES DE 5L. SABOR: NAPOLITANO SABOR SIMILIAR A KIBOMMaterialCota reservada para ME/EPP UN 507 R$ 90,07 R$ 45.665,49
Total estimado dos itens R$ 158.027,49

Objeto completo

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, referentes aos itens fracassados no Processo Licitatório nº 153/2025 Pregão Eletrônico nº 101/2025, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
CNPJ
01.612.516/0001-50
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
015001
Local
São Joaquim de Bicas - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PL-90/2026 - RP - 59
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612516000150-1-000164/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 158.027,49 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 1.816 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.917.031,70, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS publicou 292 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.109.204,63, e o total já movimentado soma R$ 352,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PL-90/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 158.027,49, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - 90-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Joaquim de Bicas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, em São Joaquim de Bicas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612516000150-1-000164/2026 · Última atualização do órgão: 22/06/2026 às 16:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.