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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Governador Valadares - MG UASG 926607 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das unidades de acolhimento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

Valor estimado R$ 27.935,64
Propostas até 29/10/2026 às 10:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (59)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 4,72 R$ 254,88
2 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 11,60 R$ 626,40
3 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 4,25 R$ 170,00
4 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 27,92 R$ 670,08
5 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 14,74 R$ 73,70
6 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 39 R$ 13,63 R$ 531,57
7 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 11,35 R$ 454,00
8 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 31,70 R$ 507,20
9 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 18,12 R$ 289,92
10 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 4,21 R$ 168,40
11 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 6,39 R$ 255,60
12 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 6,94 R$ 277,60
13 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 3,82 R$ 305,60
14 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 6,43 R$ 257,20
15 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 3,58 R$ 193,32
16 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 7,90 R$ 426,60
17 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 45,29 R$ 1.811,60
18 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 4,94 R$ 79,04
19 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 47,73 R$ 1.909,20
20 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 32,13 R$ 1.285,20
21 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 23,26 R$ 930,40
22 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 29,16 R$ 1.166,40
23 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 3,94 R$ 315,20
24 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 43 R$ 3,73 R$ 160,39
25 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 3,85 R$ 207,90
26 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 21 R$ 4,29 R$ 90,09
27 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 43 R$ 4,31 R$ 185,33
28 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 8,88 R$ 355,20
29 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 3,70 R$ 199,80
30 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 8,46 R$ 67,68
31 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 4,80 R$ 48,00
32 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 4,83 R$ 125,58
33 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 7,07 R$ 381,78
34 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 4,74 R$ 255,96
35 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 46,60 R$ 605,80
36 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 268 R$ 5,59 R$ 1.498,12
37 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 43 R$ 5,45 R$ 234,35
38 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 6,65 R$ 359,10
39 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 24,64 R$ 1.330,56
40 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 7,74 R$ 417,96
41 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 36,03 R$ 1.945,62
42 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 107 R$ 4,07 R$ 435,49
43 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 3,61 R$ 57,76
44 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 3,34 R$ 133,60
45 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 21 R$ 8,58 R$ 180,18
46 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 107 R$ 2,38 R$ 254,66
47 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 21 R$ 50,78 R$ 1.066,38
48 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 18,77 R$ 450,48
49 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 21 R$ 7,16 R$ 150,36
50 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 22,27 R$ 1.202,58
51 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 21 R$ 6,26 R$ 131,46
52 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 21 R$ 28,58 R$ 600,18
53 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 36,73 R$ 404,03
54 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 5,73 R$ 229,20
55 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 7,97 R$ 318,80
56 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 3,21 R$ 51,36
57 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 27 R$ 5,11 R$ 137,97
58 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 9,70 R$ 388,00
59 Fruta tipo: cereja, apresentação: em calda, adicional: ao marrasquinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 5,83 R$ 314,82
Total estimado dos itens R$ 27.935,64

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das unidades de acolhimento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES
CNPJ
20.622.890/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Código da unidade (UASG)
926607
Local
Governador Valadares - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
231/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20622890000180-1-000100/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.935,64 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 16% delas. Na amostra de 1.772 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.908.518,65, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES publicou 111 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.144.693,81, e o total já movimentado soma R$ 757,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.935,64, distribuído em 59 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf, 01- MODELO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA MATERIAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Governador Valadares - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, em Governador Valadares - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20622890000180-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.