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09/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santa Luzia do Norte - AL UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, com o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação…

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

Valor estimado R$ 2.910.592,27
Propostas até 21/09/2026 às 08:55 Encerrada
Abertura das propostas 02/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (73)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABOBORA – Alimento Inatura tamanho regular, de 1ª qualidade, sem cortes. Produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor característico, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 1.000 R$ 8,03 R$ 8.032,00
2 AÇAFRAO DA TERRA - Açafrão da terra, em pó fino, homogêneo, de coloração vermelho alaranjado para coloração de alimentos, de primeira qualidade, isentos de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para consumo ou que alterem suas características naturais. Embalagem em polietileno transparente, resistente, contendo 50g. O produto deve apresentar prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 800 R$ 4,56 R$ 3.644,80
3 AÇÚCAR - Tipo cristal, cor e cheiro próprio, sabor doce, isento de larvas, material terroso e detritos animais ou vegetais, acondicionado em plásticos atóxicos. Embalagem com 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 3.000 R$ 5,63 R$ 16.899,00
4 ADOÇANTE - adoçante de mesa líquido natural, sem residual amargo, zero caloria, sem adição de açúcar e sem edulcorantes artificiais. Embalagem: mínimo de 80 ml. Conter todas as informações segundo legislação vigente. Ingredientes: água, edulcorante natural glicosídeo de esteviol, acidulante ácido cítrico. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Produtos em desconformidade qualitativamente e, de acordo com o descrito neste termo de referência, SERÃO RECUSADOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 500 R$ 11,21 R$ 5.606,00
5 ALHO - Alho de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduo de fertilizantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 150 R$ 29,38 R$ 4.407,45
6 AMIDO DE MILHO - produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. EMBASAMENTO LEGAL de acordo com a Legislação vigente/ ANVISA. Embalagem de 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 1.800 R$ 5,82 R$ 10.476,00
7 ARROZ INTEGRAL - parboilizado, integral, tipo 1, classe longo fino. Embalados em sacos plásticos transparentes e atóxicos de 1Kg, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente o nome e o endereço do fabricante, nome da marca do produto, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e ter validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 200 R$ 6,09 R$ 1.217,80
8 ARROZ PARBOLIZADO - Arroz parbolizado, tipo 01, longo, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15% isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem plástica atóxica com peso líquido de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 6.150 R$ 5,75 R$ 35.350,20
9 ARROZ POLIDO - Arroz branco Polido, tipo 01, longo, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15% isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem plástica atóxica com peso líquido de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 2.000 R$ 6,24 R$ 12.470,00
10 AVEIA - Cereal em flocos finos, com embalagem de 500g, contendo as especificações necessárias, como: data de fabricação, lote, validade entre outros itens definidos pela legislação. Manter embalagem intacta, sem deformidades, sujeiras ou umidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 1.800 R$ 7,29 R$ 13.113,00
11 BATATA INGLESA - Batata inglesa de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduo de fertilizantes. Deve estar firme, sem brotos, cortes, podridão ou danos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 2.400 R$ 8,81 R$ 21.132,00
12 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER - Embalado em pacotes de 350 a 400g, de primeira qualidade, íntegro fortificada com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, margarina, extrato de malte, açúcar, amido, sal, soro de leite em pó, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja. A embalagem primária deve ser do tipo que permita que os biscoitos sejam agrupados firmemente. O produto deverá ser obtido, processado embalado e transportado em condições que não produzam, desenvolva e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. A embalagem deverá conter externamente o nome e o endereço do fabricante, nome da marca do produto, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 4.000 R$ 6,26 R$ 25.032,00
13 BISCOITO TIPO MARIA - Embalado em pacotes de 350 a 400g, de primeira qualidade, íntegro e crocante. A embalagem primária deve ser do tipo que permita que os biscoitos sejam agrupados firmemente. O produto deverá ser obtido, processado, embalado e transportado em condições que não produzam, desenvolvam e/ ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. A embalagem deverá conter externamente o nome e o endereço do fabricante, nome da marca do produto, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 4.604 R$ 4,72 R$ 21.707,86
14 CACAU EM PÓ - produto 100% natural. Isento de outros ingredientes. Acondionado em embalagem plástica contendo 1kg. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 4 meses no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 1.000 R$ 71,79 R$ 71.785,00
15 CAFÉ - Café torrado e moído, de boa qualidade, em conformidade com os padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Portaria SDA/MAPA nº 570/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis, com características sensoriais próprias do produto, embalagem íntegra e adequada à conservação, devendo atender aos requisitos físico-químicos, microbiológicos e de rotulagem vigentes. Moderação: FORTE OU EXTRA FORTE, aroma e sabor característicos. Será aceito, alternativamente ao Certificado ABIC, laudo técnico/laboratorial idôneo que comprove os parâmetros de qualidade exigidos no edital, desde que emitido por laboratório competente/acreditado na forma da legislação aplicável. O certificado ou laudo que não esteja disposto na embalagem do produto, deverá ser acostado à proposta adequada. Acondicionado em embalagens de 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 1.000 R$ 19,61 R$ 19.605,00
16 CANELA DA CHINA EM PÓ - Acondicionada em embalagem de polipropileno original de fábrica, com 50g, isento de parasitas e fungos, livres de fragmentos e corpos estranhos, com especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampado na embalagem mínima de 6 meses a contar da data de recebimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 800 R$ 7,36 R$ 5.889,60
17 CARNE BOVINA - (ACÉM SEM OSSO) Congelada à 18°C, sem sinais de descongelamento (cristais de gelo ou presença de umidade), livre de aparas, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, cortada em cubos. Embalagem em saco plástico de polietileno, transparente, atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo da data da entrega e deverá ser transportada em carro refrigerado ou caixa de isopor contendo gelo de acordo com as normas vigentes. O produto deverá possuir registro no órgão de inspeção sanitária competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, mantendo as condições adequadas de temperatura e higiene previstas na legislação sanitária vigente.Material Quilogramas 10.000 R$ 42,21 R$ 422.050,00
18 CARNE BOVINA - (ACÉM SEM OSSO) Congelada à 18°C, sem sinais de descongelamento (cristais de gelo ou presença de umidade), livre de aparas, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, cortada em cubos. Embalagem em saco plástico de polietileno, transparente, atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo da data da entrega e deverá ser transportada em carro refrigerado ou caixa de isopor contendo gelo de acordo com as normas vigentes. O produto deverá possuir registro no órgão de inspeção sanitária competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, mantendo as condições adequadas de temperatura e higiene previstas na legislação sanitária vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 400 R$ 42,21 R$ 16.882,00
19 CARNE BOVINA - (SEM OSSO – PARA BIFE) - COXÃO MOLE, PATINHO OU ALCATRA. Congelada à 18°C, sem sinais de descongelamento (cristais de gelo ou presença de umidade), livre de aparas, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, cortadas em bife. Embalagem em saco plástico de polietileno, transparente, atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo da data da entrega, e deverá ser transportada em carro refrigerado ou caixa de isopor contendo gelo de acordo com as normas vigentes. O produto deverá possuir registro no órgão de inspeção sanitária competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, mantendo as condições adequadas de temperatura e higiene previstas na legislação sanitária vigente.Material Quilogramas 8.000 R$ 44,12 R$ 352.960,00
20 CARNE BOVINA - (SEM OSSO – PARA BIFE) - COXÃO MOLE, PATINHO OU ALCATRA. Congelada à 18°C, sem sinais de descongelamento (cristais de gelo ou presença de umidade), livre de aparas, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, cortadas em bife. Embalagem em saco plástico de polietileno, transparente, atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo da data da entrega, e deverá ser transportada em carro refrigerado ou caixa de isopor contendo gelo de acordo com as normas vigentes. O produto deverá possuir registro no órgão de inspeção sanitária competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, mantendo as condições adequadas de temperatura e higiene previstas na legislação sanitária vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 560 R$ 44,12 R$ 24.707,20
21 CARNE MOÍDA - Carne bovina de 1ª, moída, congelada embalada em pacotes de 500g, isento de cartilagens, ossos, aparas e excessos de gordura. Apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. O produto deverá possuir registro no órgão de inspeção sanitária competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, mantendo as condições adequadas de temperatura e higiene previstas na legislação sanitária vigente.Material Pacotes 16.000 R$ 9,54 R$ 152.560,00
22 CARNE MOÍDA - Carne bovina de 1ª, moída, congelada embalada em pacotes de 500g, isento de cartilagens, ossos, aparas e excessos de gordura. Apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. O produto deverá possuir registro no órgão de inspeção sanitária competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, mantendo as condições adequadas de temperatura e higiene previstas na legislação sanitária vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 328 R$ 9,54 R$ 3.127,48
23 CEBOLA - Cebola de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduo de fertilizantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 1.153 R$ 6,35 R$ 7.318,09
24 CENOURA – Alimento inatura de 1ª qualidade, tamanho médio, sem brotos, deve estar firme, sem lesões de origem física ou mecânica oriundas de manuseio e transporte (rachaduras e cortes), devendo ter atingido o grau máximo de tamanho, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, ter aroma e cor da espécie, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. Deve ser entregue em embalagem apropriada para alimentos. Produto com código de rastreabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 1.000 R$ 8,98 R$ 8.980,00
25 CHARQUE - Charque bovino dianteiro composta por carne bovina sem excesso de gordura, salgada e dessecada, acondicionado em embalagem à vácuo. Pacotes de 1kg. O produto deverá possuir registro no órgão de inspeção sanitária competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, mantendo as condições adequadas de temperatura e higiene previstas na legislação sanitária vigente.Material Quilogramas 4.000 R$ 39,27 R$ 157.080,00
26 CHARQUE - Charque bovino dianteiro composta por carne bovina sem excesso de gordura, salgada e dessecada, acondicionado em embalagem à vácuo. Pacotes de 1kg. O produto deverá possuir registro no órgão de inspeção sanitária competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, mantendo as condições adequadas de temperatura e higiene previstas na legislação sanitária vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 340 R$ 39,27 R$ 13.351,80
27 CHUCHU - Chuchu de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduo de fertilizantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 980 R$ 6,83 R$ 6.695,36
28 COLORAU - Colorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros e limpos, dessecado e moído, de coloração própria, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos e a sua espécie acondicionada em saco plástico transparente e atóxico de 100g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 2.000 R$ 1,49 R$ 2.976,00
29 CRAVO-DA-ÍNDIA: Embalagens: Envelopes de 8g. A embalagem deverá conter externamente o nome e o endereço do fabricante, nome da marca do produto, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e ter validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 1.300 R$ 4,32 R$ 5.616,00
30 EXTRATO DE TOMATE: Produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes, sem corantes artificiais e sem açúcar. Isenta de sujidades e fermentação. Validade mínima de 08 meses a contar da entrega. Embalagem com identificação do produto, fabricante, prazo de validade e peso liquido. 300gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sachês 3.800 R$ 5,92 R$ 22.484,60
31 FARINHA DE MANDIOCA - Farinha de mandioca fina, torrada, amarela ou branca, obtida a partir das raízes de mandioca devidamente descascadas, lavadas, raladas, prensadas, peneiradas e torradas, apresentando -se seca, granulada e de coloração uniforme. Deve ser próprio para o consumo humano, isento de impurezas, matérias estranhas, odores e sabores anormais. Isenta de sujidades, mofo, livre de parasitas e de qualquer substância nociva, odores estranhos. Embalagem de 1 kg, contendo informações do fabricante, marca, peso líquido e prazo de validade mínima de 0 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 1.000 R$ 5,32 R$ 5.323,00
32 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO - A base de: sal / fermento químico / pirofosfato de sódio, bicarbonato de sódio / fosfato. Em embalagens de 1Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 600 R$ 8,90 R$ 5.337,60
33 FEIJÃO FRADINHO - Tipo 1, classe fradinho ou catador, novo, constituído por grãos secos e limpos próprios para o consumo humano. Deve apresentar-se inteiro, seco, limpo, uniforme, de coloração creme com hilo preto característico, isento de impurezas, parasitas, umidade excessiva, odores e sabores estranhos. Sem adição de conservantes, corantes, aromatizantes ou outros ingredientes. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 01 kg. Validade mínima de 06 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 960 R$ 7,62 R$ 7.313,28
34 FEIJÃO PRETO -Tipo 1, classe preto, embalagem com 01 Kg e deve conter a descrição do produto, peso, lote e prazo de validade. Validade mínima de 06 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 1.440 R$ 10,75 R$ 15.480,00
35 FEIJÃO - Feijão carioquinha, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida 15%, isento de misturas de outras espécies, acondicionado em embalagem plástica, transparente, atóxica com 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 5.760 R$ 10,23 R$ 58.907,52
36 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ - características técnicas: fermento químico em pó, para confecção de bolos. Isento de mofo e qualquer substância nociva. Embalagem: pote plástico em polietileno de alta densidade, com tampa de rosca em polietileno de alta densidade, contendo 100g do produto. Prazo de validade 06 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 504 R$ 5,32 R$ 2.679,26
37 Fígado BOVINO - inteiro – congelado com textura lisa e cor característica, não deve estar seco nem conter tuberosidade ou vesícula biliar. No rotulo da embalagem deveram estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações nome e endereço do abatedouro constando obrigatoriamente o registro do SIF.; identificação completa do produto data de fabricação, data de validade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso liquido, condições de armazenamento. Embalagem: à vácuo, em plástico de polietileno, flexível atóxica, resistente, transparente. O produto deverá possuir registro no órgão de inspeção sanitária competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, mantendo as condições adequadas de temperatura e higiene previstas na legislação sanitária vigente.Material Quilogramas 5.000 R$ 23,36 R$ 116.815,00
38 Fígado BOVINO - inteiro – congelado com textura lisa e cor característica, não deve estar seco nem conter tuberosidade ou vesícula biliar. No rotulo da embalagem deveram estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações nome e endereço do abatedouro constando obrigatoriamente o registro do SIF.; identificação completa do produto data de fabricação, data de validade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso liquido, condições de armazenamento. Embalagem: à vácuo, em plástico de polietileno, flexível atóxica, resistente, transparente. O produto deverá possuir registro no órgão de inspeção sanitária competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, mantendo as condições adequadas de temperatura e higiene previstas na legislação sanitária vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 400 R$ 23,36 R$ 9.345,20
39 FILÉ DE TILÁPIA - Filé de Tilápia in natura, de 1ª qualidade, sem pele, sem couro, espinhas ou escamas. Embalagem primária própria, com peso líquido de 1 kg, transparente, atóxica, de preferência embalada a vácuo. Devem constar claramente as seguintes informações: Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), apresentar SIF/Dipoa, ingredientes, data de fabricação, lote, validade e informações nutricionais. Condições de transporte: DEVE SER TANSPORTADA EM VEÍICULOS REFRIGERADOS. O produto deve ser transportado em condições que evitem riscos de contaminação e/ou deterioração. A temperatura do produto deve estar variando entre -18 ºC a -12 ºC (TEMPERATURA DE CONGELAMENTO), de acordo com as diversas legislações vigentes para alimentos. O produto deve apresentar prazo de validade mínimo de 3 (três) meses na data da entrega. Produtos em desconformidade qualitativamente e, de acordo com o descrito neste termo de referência, SERÃO RECUSADOS. O produto deverá possuir registro no Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, por meio do serviço de inspeção competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso). Transporte em veículo refrigerado, mantendo a temperatura de congelamento adequada. Prazo de validade mínimo de 3 meses na data da entrega.Material Quilogramas 3.700 R$ 34,81 R$ 128.804,40
40 FILÉ DE TILÁPIA - Filé de Tilápia in natura, de 1ª qualidade, sem pele, sem couro, espinhas ou escamas. Embalagem primária própria, com peso líquido de 1 kg, transparente, atóxica, de preferência embalada a vácuo. Devem constar claramente as seguintes informações: Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), apresentar SIF/Dipoa, ingredientes, data de fabricação, lote, validade e informações nutricionais. Condições de transporte: DEVE SER TANSPORTADA EM VEÍICULOS REFRIGERADOS. O produto deve ser transportado em condições que evitem riscos de contaminação e/ou deterioração. A temperatura do produto deve estar variando entre -18 ºC a -12 ºC (TEMPERATURA DE CONGELAMENTO), de acordo com as diversas legislações vigentes para alimentos. O produto deve apresentar prazo de validade mínimo de 3 (três) meses na data da entrega. Produtos em desconformidade qualitativamente e, de acordo com o descrito neste termo de referência, SERÃO RECUSADOS. O produto deverá possuir registro no Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, por meio do serviço de inspeção competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso). Transporte em veículo refrigerado, mantendo a temperatura de congelamento adequada. Prazo de validade mínimo de 3 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 300 R$ 34,81 R$ 10.443,60
41 FLOCOS DE MILHO - Farinha de milho flocada, limpos, enriquecida com ferro e ácido fólico, desgerminados e secos por processo adequado, aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas em acondicionados em embalagens plásticas de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 8.640 R$ 2,42 R$ 20.882,88
42 GOMA PARA TAPIOCA – goma de mandioca para preparado de tapioca, de 1ª qualidade, peneirada, tipo classe branca, a vácuo, acondicionada em embalagem original do fabricante do produto, com rotulagem de acordo com as normas da ANVISA, embalagem de 01 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 2.000 R$ 7,29 R$ 14.580,00
43 LEITE DE CÔCO - Leite de coco, acondicionado em garrafa de 500 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GARRAFAS 2.304 R$ 7,29 R$ 16.789,25
44 LEITE EM PÓ A BASE DE SOJA - Em pó. Embalagem em lata contendo 300 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Ingredientes a base de proteína isolada de soja, fonte de proteínas e cálcio, enriquecido com vitaminas e minerais. Estando de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA e Registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 200 R$ 35,50 R$ 7.100,00
45 LEITE EM PÓ- Leite em pó integral, instantâneo, em embalagem aluminizada com 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 9.600 R$ 7,63 R$ 73.276,80
46 MAÇA NACIONAL. Tipo I, presentando cor e conformação uniformes, devendo apresentar casca lisa, de cor acentuada e brilhante, bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 6.000 R$ 10,59 R$ 63.528,00
47 MACARRÃO - Macarrão vitaminado tipo espaguete, com ovo, sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, em embalagem plástica de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 8.000 R$ 3,27 R$ 26.136,00
48 MACARRÃO TIPO PARAFUSO. Macarrão tipo parafuso (massa curta). Ingredientes: Farinha de trigo, água e massa com ovos. Massa íntegra, uniforme, sem grumos, sem partículas estranhas, sem mofo, sem sinais de umidade e sem infestação. Textura firme, não quebradiça em excesso. Odor e sabor próprios, sem odores estranhos ou ranço. Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 5.000 R$ 5,61 R$ 28.065,00
49 MAMÃO FORMOSA - Em bom estado de conservação. Isenta de enfermidades, de resíduos de substâncias nocivas à saúde e de odor estranho ao produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 2.000 R$ 4,07 R$ 8.140,00
50 MANTEIGA - Elaborada a partir do creme de leite pasteurizado, de primeira qualidade, com sal, 0% de gordura trans. Embalagem primária com peso líquido de 500g. Devem constar claramente as seguintes informações: Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), apresentar SIF/DIPOA, SIM OU SIE, ingredientes, data de fabricação, lote, validade e informações nutricionais. O produto deve apresentar prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Potes 2.500 R$ 22,93 R$ 57.332,50
51 MARGARINA - Margarina vegetal com sal, composto de no mínimo 60 % de gorduras, podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em embalagens de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Potes 2.000 R$ 7,87 R$ 15.734,00
52 MELÃO ESPANHOL Deve apresentar casca integra sem presença de mofo, mancha, amassamento, perfurações ou aspecto murcho. Tamanho e coloração uniforme, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduo de fertilizantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 2.000 R$ 6,69 R$ 13.376,00
53 MILHO DE PIPOCA Milho em grão apropriado para pipoca em embalagem de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 693 R$ 3,81 R$ 2.641,72
54 MILHO PARA MUNGUZÁ Canjica amarela, em embalagem transparente de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 520 R$ 2,48 R$ 1.290,64
55 MISTURA PARA O PREPARO DE MINGAU - Produto A Base De Amido De Milho, Farinha De Arroz E Vitaminas. Embalagem de 200g, industrializada elaborada com matéria prima selecionada, com a finalidade de suprir as exigências de sabor e composição nutricional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 2.500 R$ 5,03 R$ 12.570,00
56 ÓLEO Óleo de soja refinado, sem colesterol, 0% de gorduras trans, antioxidante e composto com ácido cítrico, sem glúten, em embalagem de 900 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GARRAFAS 2.500 R$ 9,23 R$ 23.075,00
57 OVO Ovo tipo grande, acondicionado em bandejas de papelão com 30 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandejas 2.000 R$ 19,33 R$ 38.666,00
58 PÃO TIPO SEDA Fresco, macio, de aproximadamente 50g. Embalagem: em sacos plásticos próprios para acondicionar o gênero, como máximo 20 pães em cada embalagem, não sendo permitido o contato direto do alimento com caixas plásticas vazadas, nem caixas de papelão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 20.000 R$ 0,89 R$ 17.740,00
59 PEITO DE FRANGO SEM OSSO - Congelado à 18°C, sem sinais de descongelamento (cristais de gelo ou presença de umidade), com no máximo 10% de gordura, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. Embalagem em saco plásticos de polietileno, transparente, atóxico, pesando até 3kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.Material Quilogramas 9.000 R$ 27,73 R$ 249.552,00
60 PEITO DE FRANGO SEM OSSO - Congelado à 18°C, sem sinais de descongelamento (cristais de gelo ou presença de umidade), com no máximo 10% de gordura, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. Embalagem em saco plásticos de polietileno, transparente, atóxico, pesando até 3kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 317 R$ 27,73 R$ 8.789,78
61 Peixe Merluza – Em filés sem pele cortados individualmente congelados conforme ficha de especificação nº 06 SDAB/99. ROTULAGEM: deve obedecer à legislação para alimentos em vigor, no que couber, além dos itens abaixo discriminados. A denominação do alimento, o conteúdo liquido, a identificação do lote, do número de registro do órgão competente, a identificação e o prazo de validade deve constar no rótulo ou embalagem primaria. Embalagem: pacote plástico atóxico transparente, resistente, com peso de 1kg. O produto deverá possuir registro no Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, por meio do serviço de inspeção competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso). Transporte em veículo refrigerado, mantendo a temperatura de congelamento adequada. Prazo de validade mínimo de 3 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 2.000 R$ 38,51 R$ 77.018,00
62 POLPA DE FRUTA - integral, natural e congelada – sem conservantes não fermentados e não adoçados com embalagem plástica resistente e sabores de maracujá.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 2.000 R$ 23,52 R$ 47.046,00
63 POLPA DE FRUTA - integral, natural e congelada – sem conservantes não fermentados e não adoçados com embalagem plástica resistente e sabores de goiaba.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 2.000 R$ 21,62 R$ 43.246,00
64 POLPA DE FRUTA - integral, natural e congelada – sem conservantes não fermentados e não adoçados com embalagem plástica resistente e sabores de acerola.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 2.000 R$ 21,71 R$ 43.424,00
65 POLPA DE TOMATE – ingredientes:somente polpa de tomate, sem açúcar. De primeira qualidade, acondicionado em embalagem de 300g. contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, peso liquido, data de fabricação e vencimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sachês 2.800 R$ 3,06 R$ 8.565,20
66 QUEIJO - Queijo fatiado tipo mussarela, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado e em embalagens plásticas de 100 g. A embalagem deverá conter identificação do produto, ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, condições de conservação, identificação do fabricante e registro no órgão de inspeção sanitária competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 1.279 R$ 39,52 R$ 50.549,92
67 Queijo coalho - tradicional, obtido por coagulação do leite por coalho e/ou outras enzimas coagulantes apropriadas, submetido ou não a processos de maturação. Apresentar consistência semidura, textura fibrosa e massa fechada. Sabor levemente ácido e salgado. Deve apresentar-se isento de corantes artificiais, parasitas e sujidades. Embalagem: Embalado a vácuo em filme plástico atóxico, resistente e hermeticamente fechado. O rótulo deve conter externamente os dados de identificação do produto, marca do fabricante, tabela nutricional, ingredientes, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e carimbo do órgão fiscalizador. Acondicionamento: Embalagens secundárias limpas e resistentes, que protejam o produto contra danos físicos e contaminações durante o transporte. A embalagem deverá conter identificação do produto, ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, condições de conservação, identificação do fabricante e registro no órgão de inspeção sanitária competente (SIF, SIE ou SIM, conforme o caso).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 1.000 R$ 31,10 R$ 31.099,00
68 REPOLHO - Branco, liso, fresco, graúdo, podo, tamanho e coloração uniformes, firme, com talo compacto e claro, sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações ou cortes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 531 R$ 6,14 R$ 3.259,28
69 SAL - Refinado, iodado, extraído de fontes naturais, ausência de sujidades e impurezas orgânicas, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em sacos plásticos de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 390 R$ 2,00 R$ 778,05
70 SARDINHA - Sardinha em conserva, preparado com pescado fresco, limpo, eviscerado, apresentando-se inteira com espinha, conservado em óleo comestível, com aspecto, cheiro e sabor próprios, isento de ferrugem e danificações nas latas acondicionadas em embalagens de 125g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Latas 7.800 R$ 6,19 R$ 48.305,40
71 TEMPERO - Cominho em pó, com coloração própria, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e acondicionada em saco plástico de 100g transparente e atóxico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 2.000 R$ 1,34 R$ 2.674,00
72 TOMATE - Tomate de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduo de fertilizantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 1.728 R$ 9,23 R$ 15.944,26
73 VINAGRE - Vinagre de vinho, produto natural fermentado acético simples, isenta de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais, acondicionados em garrafas de 900ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafas 2.500 R$ 2,33 R$ 5.812,50
Total estimado dos itens R$ 2.910.592,27

Objeto completo

Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, com o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte - AL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE
CNPJ
12.200.317/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Luzia do Norte - AL
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
08260005/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12200317000150-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.910.592,27 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Alagoas: é maior que 85% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.505.902,34, variando de R$ 219,60 a R$ 27.421.515,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE publicou 28 contratações no PNCP desde 22/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 345.228,82, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 09/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.910.592,27, distribuído em 73 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12__MODELO_de_declarao_unificada., EDITAL__MERENDA__RETIFICADO__PE_09.2026__08.09.2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Luzia do Norte - AL?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, em Santa Luzia do Norte - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12200317000150-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 16:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.