REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS · MAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ - A base de cacau em pó. Embalagens devem estar intactas, acondicionadas em latas de no mínimo 1kg. Entregues em embalagem tipo sacos. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Caixa com 12 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM | 200 | R$ 276,00 | R$ 55.200,00 |
| 2 | CHOCOLATE 50 % - Chocolate em pó 50 % embalagem de 1 kg – Marca reconhecida no mercado, de boa qualidade, validade de no mínimo 12 meses. CAIXA COM 6 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 96 | R$ 274,02 | R$ 26.305,92 |
| 3 | CAFÉ PURO EM PÓ - Torrado e moído. Embalagem aluminizada, sem vácuo. Embalado em FARDO DE 5kg, contendo 20 unidades de 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FARDO | 80 | R$ 285,00 | R$ 22.800,00 |
| 4 | LEITE DE GADO EM PÓ SEM LACTOSE – Produto com aspecto uniforme, com cor, odor e sabor característicos, sem adição de soja ou outro produto similar, com boa diluição e teor de sódio de 350mg por 100g do produto. Embalado pelo próprio fabricante em embalagem aluminizada atóxica, resistente, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, a data de fabricação, informação nutricional, o conteúdo, o peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente. FARDO COM 10 PACOTES DE 300g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FARDO | 40 | R$ 309,35 | R$ 12.374,00 |
| 5 | LEITE APTAMIL 02 - Dieta infantil, indicação: composto lácteo, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: ptn sr. leite e, ou caseína, fonte de carboidrato: maltodextrina, lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais e gordura láctea, componentes adicionais: vit., min. e fibras, características adicionais: isento glúten. DESCRITIVO COMPLEMENTAR: Fórmula infantil de partida acrescido de prebióticos, indicada para lactentes de 0 a 6 meses. Fonte de CHO: (maltodextrina + lactose) ou (100% lactose) ou (100% maltodextrina). Fonte de PTN: (soro do leite desmineralizado + caseína) ou (soro do leite + caseína). Fonte de lipídios: (óleos vegetais + óleo de peixe) ou (gordura vegetal + gordura animal) ou (óleos vegetais). Isento de gluten e sacarose. Com ou sem fibras. Sem sabor. Forma de apresentação: Lata de 800g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 12 | R$ 1.229,28 | R$ 14.751,36 |
| 6 | LEITE DE COCO - Leite de coco natural concentrado, emulsão aquosa extraído do endosperma do fruto são e maduro do coqueiro por processos mecânicos adequados, isento de substâncias estranhas à sua composição, exceto as previstas nas normas técnicas especiais da agência nacional de vigilância sanitária, ausência de sujidades, parasitas e larvas, envasado pelo próprio fabricante, em garrafa de vidro, resistente, com transparência e incolor, atóxica com 500 ml, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, a data de fabricação, o peso líquido e o prazo de validade. Pacote com 12 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 60 | R$ 38,00 | R$ 2.280,00 |
| 7 | MANTEIGA COM SAL e SEM LACTOSE – Manteiga de primeira qualidade. Ingrediente Obrigatório: Creme de leite pasteurizado obtido a partir do leite de vaca, e enzima lactase. Consistência sólida, pastosa à temperatura de 20°C, textura lisa e uniforme, sem manchas ou pontos de coloração, sabor suave, característico, sem odor e sabor estranho. Embalagem: 250g. CAIXA COM 24 UNIDADES DE 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 40 | R$ 600,00 | R$ 24.000,00 |
| 8 | CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE, TIPO COM OSSO (congelada) - A carne deverá apresentar-se com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, livre de gordura e aponeurose, sem cartilagens e manchas esverdeadas; livres de parasitas e de qualquer substância contaminante, que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. A carne deverá vir as peças com ossos já cortados, deve também ser embalada em sacos plásticos a vácuo transparentes, resistentes, atóxicos de acordo com as normas do Ministério da Agricultura e ANVISA. COTA AMPLA DO LOTE 15.Material | QUILO | 9.600 | R$ 26,59 | R$ 255.264,00 |
| 9 | CARNE BOVINA MOÍDA DE 1a QUALIDADE-(congelada) - Apresentando 90% de carne e no máximo 10% de gordura, moída sem osso e cartilagem, congelada. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente atóxico, limpo, resistente, que garantam a integridade do produto, contendo 500g ou 1 kg, identificando o fabricante, peso líquido e prazo de validade, de acordo com a legislação vigente. COTA AMPLA DO LOTE 16.Material | QUILO | 11.200 | R$ 44,28 | R$ 495.936,00 |
| 10 | FRANGO INTEIRO (congelado) - De 1ª qualidade, ínteiro, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico atóxico, limpo, resistente, que garantam a integridade do produto, Identificando o fabricante, peso líquido e prazo de validade, de acordo com a legislação vigente da ANVISA. COTA AMPLA DO LOTE 17.Material | QUILO | 12.800 | R$ 21,95 | R$ 280.960,00 |
| 11 | BATATA INGLESA: IN NATURA, de primeira, compacta e firme. Sem lesões de origem física, ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Acondicionadas em SACOS DE 50kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO | 192 | R$ 63,67 | R$ 12.224,64 |
| 12 | ABACAXI: in natura de boa qualidade apresentando casca firme, sem picadas de insetos, rachaduras e manchas que indiquem apodrecimento.de acordo com a ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 1.600 | R$ 7,00 | R$ 11.200,00 |
| 13 | CEBOLA BRANCA: IN NATURA de primeira, compacta e firme. Sem lesões de origem física, ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Acondicionadas em SACOS DE 25kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO | 192 | R$ 150,00 | R$ 28.800,00 |
| 14 | CHUCHU: De primeira, compacta e firme. Sem lesões de origem física, ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Acondicionadas em CAIXAS DE 20kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 120 | R$ 119,60 | R$ 14.352,00 |
| 15 | CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE, TIPO COM OSSO (congelada) - A carne deverá apresentar-se com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, livre de gordura e aponeurose, sem cartilagens e manchas esverdeadas; livres de parasitas e de qualquer substância contaminante, que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. A carne deverá vir as peças com ossos já cortados, deve também ser embalada em sacos plásticos a vácuo transparentes, resistentes, atóxicos de acordo com as normas do Ministério da Agricultura e ANVISA. COTA RESERVADA DO LOTE 08, ME e EPP ATÉ 25%.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 2.400 | R$ 26,59 | R$ 63.816,00 |
| 16 | CARNE BOVINA MOÍDA DE 1a QUALIDADE-(congelada) - Apresentando 90% de carne e no máximo 10% de gordura, moída sem osso e cartilagem, congelada. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente atóxico, limpo, resistente, que garantam a integridade do produto, contendo 500g ou 1 kg, identificando o fabricante, peso líquido e prazo de validade, de acordo com a legislação vigente. COTA RESERVADA DO LOTE 09, ME e EPP ATÉ 25%.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 2.800 | R$ 44,28 | R$ 123.984,00 |
| 17 | FRANGO INTEIRO (congelado) - De 1ª qualidade, ínteiro, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico atóxico, limpo, resistente, que garantam a integridade do produto, Identificando o fabricante, peso líquido e prazo de validade, de acordo com a legislação vigente da ANVISA. COTA RESERVADA DO LOTE 10, ME e EPP ATÉ 25%.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 3.200 | R$ 21,95 | R$ 70.240,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.514.487,92 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- CNPJ
- 12.264.222/0001-09
- Unidade
- MAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 982871
- Local
- São Miguel dos Campos - AL
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08210002/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12264222000109-1-000078/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.514.487,92 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Alagoas: é maior que 71% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.505.902,34, variando de R$ 219,60 a R$ 27.421.515,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS publicou 51 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.800.405,66, e o total já movimentado soma R$ 88,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 29/2026 SRP/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.514.487,92, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_29.2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Miguel dos Campos - AL?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS, em São Miguel dos Campos - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12264222000109-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.