REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Benefício Eventual…
MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã
Documentos do edital
- EDITAL PE SRP. 04-2026 GENERO ALIMENT. E MAT. LIMP. CESTA. BASICA.pdf Edital · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- 01 CAPA PE 04-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 02 AUTUAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 03 ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 04 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 05 COTAÇÃO CESTA BÁSICA 2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 06 TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 07 SOLICITAÇÃO DO PREFEITO AO SETOR DE CONTABILIDADE.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 08 RESPOSTA DO SETOR DE CONTABILIDADE PARA O PREFEITO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 09 SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 10 EDITAL PE 04-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 11 PARECER JURIDICO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 12 AVISO PUBLICADO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 13 PUBLICAÇÃO EDITAL.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 14 PROPOSTA DO PROCESSO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 15.1 HABILITAÇÃO ALCIR.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 15.2 HABILITAÇÃO BQS.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 15.3 HABILITAÇÃO DANIELE.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 15.4 HABILITAÇÃO FABIANA.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 15.5 HABILITAÇÃO FERNANDES 1.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 15.6 HABILITAÇÃO TELES.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 16 PROPOSTA REALINHADA.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 17 ATA DA SESSÃO PE 04-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 18 VENCEDORES DO PROCESSO PE 04-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 19 ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 04-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 20 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N 04-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 21 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N 04-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 22 ATA DE HOMOLOGAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 23 ATAS REGISTRO DE PREÇO - PE 04-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 24 PUBLICAÇÃO ATA HOMOLOGAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 25 PUBLICAÇÃO ATAS REGISTRO DE PREÇO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 26 CONTRATOS.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 27 PUBLICAÇÃO CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 06 TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- ATAS REGISTRO DE PREÇO 6 - PE 04-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
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- ATAS REGISTRO DE PREÇO 11 - PE 04-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BRANCO TIPO 1, AGULHINHA, CLASSE GRÃOS LONGO, SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 1KG.MaterialNão se aplica | Unidades | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, CLASSE CORES, EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 1KGMaterialNão se aplica | Unidades | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | ÓLEO VEGETAL MATÉRIA-PRIMA SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO, EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGENS CONTENDO 900 MLMaterialNão se aplica | Unidades | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 4 | AÇÚCAR, TIPO CRSITAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, CONTENDO NO MÍNIMO 99,3% DE SACAROSE, EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 1 KGMaterialNão se aplica | Unidades | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | BISCOITO SALGADO ÁGUA E SAL TRADICIONAL. EMBALAGEM EXTERNA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 03 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA). EMBALAGEM CONTENDO 350 GRAMASMaterialNão se aplica | Unidades | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | BISCOITO TRADICIONAL MAISENA, BISCOITO DE MAISENA, A BASE DE: FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 350 GRAMASMaterialNão se aplica | Unidades | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 7 | FLOCÃO DE MILHO, GRÃO AMARELO. FLOCOS DE MILHO, A BASE DE: FARINHA DE MILHO FLOCADA, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM, DTA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMASMaterialNão se aplica | Unidades | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | MACARRÃO ESPAGUETE Nº 8, TIPO COMUM, FORMATO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA DE TRIGO DE SÊMOLA OU SEMOLINA/OVOS. EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMASMaterialNão se aplica | Unidades | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, EMBALAGEM CONTENDO 1 KG FARINHA DE TRIGO, COM FERMENTO ENRIQUECIDO COM ÁCIDO FÓLICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E DATA DE VALIDADE. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KGMaterialNão se aplica | Unidades | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 10 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO TRADICIONAL. EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMASMaterialNão se aplica | Unidades | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 11 | EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO TRADICIONAL. SABOR CARASTERISTICO COM AUSENCIA DE SABORES ESTRANHOS, COM VERMELHA COM AUSENCIA DE ODORES ESTRANHOS, AUSENCIA DE MICRORGANISMOS PATOGENICOS E/OU DETERRIORANTES SOB CONDIÇÕES NORMAIS DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO, NÃO APRESENTANDO ALTERAÇÕES FISICO-QUÍMICAS E SENSORIAIS. SACHÊ CONTENDO NO MÍNIMO 340 GRAMASMaterialNão se aplica | Unidades | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 12 | SARDINHA INTEIRA COM ÓLEO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. LATA CONTENDO NO MÍNIMO 125 GRAMASMaterialNão se aplica | Unidades | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | FARINHA DE MANDIOCA TRADICIONAL, GRUPO FARINHA SECA TORRADA FINA, SUBGRUPO FINA, EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 1KGMaterialNão se aplica | Unidades | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 14 | MARGARINA COM SAL, SABOR E CREMOSIDADE. MARGARINA VEGETAL, CREMOSA, COM SAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DE 250G, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 250 GRAMASMaterialNão se aplica | Unidades | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 15 | LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM ALUMINIZADA, EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO. EMBALAGEM CONTENDO 200 GRAMASMaterialNão se aplica | Unidades | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 16 | CREME DENTAL, COM FLUOR ATIVO E COMPNENTES PARA PREVENÇÃO DE CÁRIES, PLACA E MAU HÁLITO, SABOR MENTA, COM 1500PPM, DE FLÚOR. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 90 GRAMASMaterialNão se aplica | Unidades | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 17 | SABONETE EM BARRA, SÓLIDO, HIGIENE PESSOAL DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, HIPOALERGÊNICO, COM AGENTES HIDRATANTES, FRAGRÂNCIA SUAVE E QUE NÃO CAUSE RACHADURAS OU AMOLECIMENTOS.EMBALAGEM INDIVIDUAL EM UMA UNIDADE. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 80 GRAMASMaterialNão se aplica | Unidades | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 18 | SABÃO EM BARRA DE COCO, COM QUANTIDADE MÍNIMA 200GR, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE COM 5 UNIDADES DE 200 GRAMAS CADAMaterialNão se aplica | Pct | 800 | Não informado | Não informado |
| 19 | PAPEL HIGIÊNICO, BRANCO, FOLHA DUPLA, PICOTADO, DE BOA QUALIDADE, NÃO RECICLADO, PACOTE COM 04 ROLOS DE 60 METROS CADAMaterialNão se aplica | Pct | 2.500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Benefício Eventual através da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos, materiais de higiene e limpeza são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisitos necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania, do Município de Piatã-BA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIATA
- CNPJ
- 13.675.681/0001-30
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Piatã
- Código da unidade (UASG)
- 2362
- Local
- Piatã - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 013/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13675681000130-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PIATA publicou 73 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 424.556,69, e o total já movimentado soma R$ 28 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 04/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 63 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE SRP. 04-2026 GENERO ALIMENT. E MAT. LIMP. CESTA. BASICA.pdf, 01 CAPA PE 04-2026.pdf, 02 AUTUAÇÃO.pdf, 03 ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Piatã - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIATA, em Piatã - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13675681000130-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.