Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de gêneros alimentícios para viabilizar lanches, cafés da manhã, cafés da tarde, além de suprir eventuais reuniões e…
CAMARA MUNICIPAL DE NAZARENO · CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO
Documentos do edital
- Ato.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- _Anexo%20I%20TR%20%282%29.pdf Termo de Referência · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- _Anexo%20II%20Minuta%20Contratual.pdf Minuta do Contrato · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- _Anexo%20III%20Proposta%20%282%29.pdf Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- _Anexo%20Declaracoes.pdf Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO DE FORMAFatiado acondicionado em pacote. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade do produto, número do lote e registro no Ministério da Agricultura. Pacote de no mínimo 400 gramas.Material | PCT | 20 | R$ 8,30 | R$ 166,00 |
| 2 | BOLO DOCEEm diversos sabores, acondicionados em embalagem plástica, mínimo de 300g.Material | UN | 50 | R$ 10,45 | R$ 522,50 |
| 3 | PÃO DE QUEIJOBase da massa polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais originais, formato mini, apresentação assado.Material | KG | 200 | R$ 32,20 | R$ 6.440,00 |
| 4 | MANTEIGAManteiga com sal. Embalada em pote plástico resistente de 500g. No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote e informação nutricional, validade mínima de 6 meses.Material | UN | 30 | R$ 30,50 | R$ 915,00 |
| 5 | BISCOITO DE POLVILHOIsento de glúten, formato variado, embalado em sacos plástico transparente e resistente, pesando no mínimo 300 gramas. 90% do produto deve estar com suas características físicas intactas (não quebrados). No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, sobre glúten, ingrediente, ata de fabricação, validade e lote. Validade mínima de 6 meses.Material | PCT | 25 | R$ 12,60 | R$ 315,00 |
| 6 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKERcrocante, inteiro, ingredientes básicos: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água e sal, pesando no mínimo 300 gramas. Rótulo com informação nutricional, validade, lote. Validade mínima de 6 meses.Material | PCT | 25 | R$ 6,72 | R$ 168,00 |
| 7 | BISCOITO TIPO MAISENAIngredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulantes ácido láctico e aromatizante. Valor nutricional na porção de 100g: 10g de proteína, 72g de carboidratos e 12,5g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço - embalagem em pacotes impermeáveis lacrados com no mínimo de 350 gramas. Validade mínima de 06 mesesMaterial | PCT | 25 | R$ 6,26 | R$ 156,50 |
| 8 | REFRIGERANTE SABOR COLAGarrafa pet 2 litros, sem gelo, sabor cola. Qualidade semelhante à Coca-Cola.Material | UN | 30 | R$ 12,27 | R$ 368,10 |
| 9 | REFRIGERANTE ZERO AÇÚCAR SABOR COLAGarrafa pet 2 litros, sem açúcar, sem gelo, sabor cola. Qualidade semelhante à Coca-Cola zero.Material | UN | 30 | R$ 12,75 | R$ 382,50 |
| 10 | LEITE INTEGRAL UHTLíquido, fluido, tipo A. Processamento: UHT. Caixa de 1 litro longa vida com tampaMaterial | UN | 40 | R$ 6,16 | R$ 246,40 |
| 11 | LEITE UHT ZERO LACTOSELeite fluido integral sem lactose. Para dietas com restrição de lactose. Processamento: UHT. Caixa de 1 litro longa vida com tampaMaterial | UN | 20 | R$ 8,23 | R$ 164,60 |
| 12 | ÁGUA MINERAL GALÃO 20LAcondicionada em embalagem retornável com capacidade para 20 litros.Material | UN | 100 | R$ 18,36 | R$ 1.836,00 |
| 13 | REFRIGERANTE SABOR GUARANÁGarrafa pet 2 litros, sem gelo, sabor guaraná. Qualidade semelhante ou superior à Guaraná Antártica.Material | UN | 30 | R$ 10,30 | R$ 309,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.989,60 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de gêneros alimentícios para viabilizar lanches, cafés da manhã, cafés da tarde, além de suprir eventuais reuniões e eventos no Plenário, entre outros, para os servidores, vereadores, e visitantes da Câmara Municipal de Nazareno/MG, conforme especificações no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Informação complementar
A data de recebimento das propostas será 21 de julho de 2026 às 00h e se encerrará em 27 de julho de 2026 às 23h59.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE NAZARENO
- CNPJ
- 05.123.657/0001-60
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO
- Código da unidade (UASG)
- 01003
- Local
- Nazareno - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00000926
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05123657000160-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.989,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 11% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE NAZARENO publicou 2 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.379,80, e o total já movimentado soma R$ 16,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000926/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.989,60, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato.pdf, _Anexo%20I%20TR%20%282%29.pdf, _Anexo%20II%20Minuta%20Contratual.pdf, _Anexo%20III%20Proposta%20%282%29.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Nazareno - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NAZARENO, em Nazareno - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05123657000160-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.