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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 6 dias 📍 Berizal - MG UASG 001 Divulgada no PNCP

Aquisição de 120 cento e vinte cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, para distribuição à população assistida pela Secretaria…

MUNICIPIO DE BERIZAL

Valor estimado R$ 22.585,20
Propostas até 03/11/2026 às 14:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 03/11/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR CRISTAL PCT 5 KGMaterial M 120 R$ 14,27 R$ 1.712,40
2 ARROZ BRANCO TIPO 1Material M 120 R$ 20,15 R$ 2.418,00
3 BISCOITO CREAM CRAKER PACOTE 400GMaterial M 240 R$ 6,00 R$ 1.440,00
4 BISCOITO DE DOCE TIPO MARIA PACOTE 350GMaterial M 240 R$ 5,38 R$ 1.291,20
5 CAFÉ PACOTE 250 GRAMASMaterial M 240 R$ 11,64 R$ 2.793,60
6 CREME DENTAL COM FLÚOR EMBALAGEM COM 90 GRAMASMaterial M 120 R$ 4,50 R$ 540,00
7 DETERGENTE - FRASCO 500MLMaterial M 120 R$ 1,87 R$ 224,40
8 FLOCAO DE MILHO - PACOTE COM 500 GRMaterial M 120 R$ 2,81 R$ 337,20
9 FARINHA DE MANDIOCABRANCA PACOTES 1 KGMaterial M 240 R$ 8,03 R$ 1.927,20
10 FEIJÃO CARIOCA COM 5 KG - Grupo 1 feijão comum, classe cores, tipo 1Material M 120 R$ 45,64 R$ 5.476,80
11 MACARRÃO ESPAGUETE Nº 8 PACOTE COM 1 KG - Semolão ou similarMaterial M 120 R$ 5,64 R$ 676,80
12 MOLHO DE TOMATE PACOTE 200 GRAMASMaterial M 240 R$ 2,02 R$ 484,80
13 ÓLEO DE SOJA REFINADO GARRAFA PET COM 900 ML - Soya ou similarMaterial M 240 R$ 8,29 R$ 1.989,60
14 PAPEL HIGIENICO 60 METROS MACIO NEUTRO FORNECIMENTO EM PACOTE COM 04 ROLOS, CONTENDO 60 METROS CADAMaterial M 120 R$ 7,02 R$ 842,40
15 SABONETE EM BARRA PESO MÍNIMO 90 GRAMASMaterial M 240 R$ 1,01 R$ 242,40
16 SAL DE COZINHA 1KGMaterial M 120 R$ 1,57 R$ 188,40
Total estimado dos itens R$ 22.585,20

Objeto completo

Aquisição de 120 cento e vinte cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, para distribuição à população assistida pela Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação do Município de BerizalMG, com entrega parcelada.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BERIZAL
CNPJ
01.614.602/0001-00
Unidade
MUNICIPIO DE BERIZAL
Código da unidade (UASG)
001
Local
Berizal - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
67
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01614602000100-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.585,20 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 1.811 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.888.373,94, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BERIZAL publicou 43 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 371.260,46, e o total já movimentado soma R$ 15,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.585,20, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 023.2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Berizal - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BERIZAL, em Berizal - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01614602000100-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 12:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.