Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em forma de cestas básicas, para distribuição às famílias em estado de vulnerabilidade social…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO
Documentos do edital
- 12_Edital_PE_02.2025_FMAS___Cestas_Basicas.pdf Edital · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- 04_Mapa_de_apuracao.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- 13_Aviso_de_Licitacao_PE_02.2025_FMAS.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- 05_TERMO_DE_REFERENCIA_(1).pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- LICITANET___ATA_DE_REALIZACAO_DO_PREGAO_ELETRONICO.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- LICITANET___Desclassificados_Processo.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- LICITANET___Lote(s)_Cancelados_ou_Nao_Adjudicados.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- 01_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_(DFD)__DIS.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- 02._ETP_DIS.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- 03_Dispensa_da_IRP.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- 04_Relatorio_de_julgamento_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- recurso_administrativo_projett_1766152982.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- LICITANET___Recursos_do_Processo.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA.. Especificação: Açúcar cristal, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega - 2Kg; Arroz tipo 1, Parboilizado acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega - 2 KG; Biscoito tipo cream cracker, crocante, inteiro, ingredientes básicos: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água e sal. Rótulo com informação nutricional, validade, lote. Embalagem de peso líquido 350gr com rotulagem de acordo com a legislação Brasileira de Alimentos. Prazo de validade de 06 meses a partir da data de fabricação - 2 PCT; BISCOITO TIPO MAISENA. Embalagem íntegra, de 350g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação - 1 PCT; Café torrado e moído - produto de 1º qualidade; não contém glúten; embalagem: 250 g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela associação brasileira da indústria do café abic; validade 90 dias após empacotamento; rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do ms - 2 PCT; Farinha de mandioca - fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega embalagem 1kg - 1 KG; FARINHA DE MILHO FLOCÃO- 500g PCTMaterial | UND | 3.750 | R$ 146,00 | R$ 547.500,00 |
| 2 | CESTA BÁSICA.. Especificação: Açúcar cristal, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega - 2Kg; Arroz tipo 1, Parboilizado acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega - 2 KG; Biscoito tipo cream cracker, crocante, inteiro, ingredientes básicos: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água e sal. Rótulo com informação nutricional, validade, lote. Embalagem de peso líquido 350gr com rotulagem de acordo com a legislação Brasileira de Alimentos. Prazo de validade de 06 meses a partir da data de fabricação - 2 PCT; BISCOITO TIPO MAISENA. Embalagem íntegra, de 350g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação - 1 PCT; Café torrado e moído - produto de 1º qualidade; não contém glúten; embalagem: 250 g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela associação brasileira da indústria do café abic; validade 90 dias após empacotamento; rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do ms - 2 PCT; Farinha de mandioca - fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega embalagem 1kg - 1 KG; FARINHA DE MILHO FLOCÃO- 500g PCTMaterialCota reservada para ME/EPP | UND | 1.250 | R$ 146,00 | R$ 182.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 730.000,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em forma de cestas básicas, para distribuição às famílias em estado de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único, afim de atender demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 14.444.354/0001-30
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 14444354000130
- Local
- Frei Paulo - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 28
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 14444354000130-1-000029/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 730.000,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 72% delas. Na amostra de 124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.330.068,72, variando de R$ 2.591,74 a R$ 66.331.912,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 8 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.243,06, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 02/2025?
O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 730.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12_Edital_PE_02.2025_FMAS___Cestas_Basicas.pdf, 04_Mapa_de_apuracao.pdf, 13_Aviso_de_Licitacao_PE_02.2025_FMAS.pdf, 05_TERMO_DE_REFERENCIA_(1).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Frei Paulo - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Frei Paulo - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14444354000130-1-000029/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.