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46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Aracaju - SE UASG 926822 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa, com ENTREGA ÚNICA, de acordo com as especificações e quantitativos informados neste Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE · CONS. REG. DOS REP. COM. NO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimado R$ 2.591,74
Propostas até 23/10/2026 às 08:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 13/10/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 13/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café apresentação: torrado moído, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 80 R$ 14,66 R$ 1.172,80
2 Copo Descartável material: plástico, capacidade: 80, aplicação: café, características adicionais: nbr 14865/2002-abnt, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 20 R$ 3,78 R$ 75,60
3 Copo Descartável material: isopor, capacidade: 70, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: não tóxicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 1 R$ 121,45 R$ 121,45
4 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, aplicação: água, características adicionais: abnt/nbr 14.865, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 50 R$ 4,15 R$ 207,50
5 Talher Descartável material: plástico, tipo: mexedor de cafezinho, aplicação: copa e cozinha, cor: branco transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 6 R$ 9,44 R$ 56,64
6 Açúcar tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 25 R$ 38,31 R$ 957,75
Total estimado dos itens R$ 2.591,74

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa, com ENTREGA ÚNICA, de acordo com as especificações e quantitativos informados neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
13.044.524/0001-26
Unidade
CONS. REG. DOS REP. COM. NO ESTADO DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
926822
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13044524000126-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.591,74 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 0% delas. Na amostra de 124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.330.068,72, variando de R$ 2.591,74 a R$ 66.331.912,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE publicou 22 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.874,79, e o total já movimentado soma R$ 217,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.591,74, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_assinado.pdf, AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_assinado (2).pdf, Autorizacao PNCP.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13044524000126-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 13:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.