BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DV1061/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Aracaju - SE UASG 34841186000123 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA

Valor estimado Não informado
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 14/10/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEORDE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADAMaterialNão se aplica QUILO 500 Não informado Não informado
2 FEIJAO - CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS,COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS D E OUTRAS ESPECIES, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURAMaterialNão se aplica QUILO 1.100 Não informado Não informado
3 FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, CONGELADO, INTEIRA,SEM PES,SEM CABECA, EMIUDOS, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO 1KGMaterialNão se aplica QUILO 26 Não informado Não informado
4 CARNE SUINA - TIPO PERNIL,PRIMEIRA QUALIDADE,CONGELADA, COR, CHEIRO E SABORPROPRIOS,COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURAS E 3% DE APONEVORSE, SEM CARTILAGENSE MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE, QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO,ACONDICIONADA EMEMBALAGEM A VÁCUO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATOXICA E SELADA,PESANDO EMKG,DE ACORDO COM NORMAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, COM PRAZO DE VALIDADEMINIMA DE 48 HORAS SOB REFRIGERAÇÃOMaterialNão se aplica QUILO 26 Não informado Não informado
5 COMINHO - NORMAL, MOIDO E SEM MISTURAMaterialNão se aplica UNIDADE 540 Não informado Não informado
6 ALHO - BULBO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE PESANDO 1 KGMaterialNão se aplica QUILO 90 Não informado Não informado
7 COENTRO - COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, HORTALICA CLASSIFICADACOR ASPECTO E SABOR PROPRIOS,ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES EMATERIAIS TERROSOS, ACONDICONADA EM MOLHOS DE 50 GRAMAS, VALIDADE DE ATE 20 DIAS SOB REFRIGERAÇÃO E DE 3 DIAS EM TEMPERATURA AMBIENTEMaterialNão se aplica MOLHO 180 Não informado Não informado
8 COLORIFICO - MOÍDO,A BASE DE URUCUM,E DE OUTRO (S) INGREDIENTE (S),DE COLORAÇÃO PRÓPRIA,COM ASPECTO, AROMA E SABOR PRÓPRIOS,DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR.,ACONDICIONAMENTO APROPRIADO,DEVIDAMENTE ROTULADO E FECHADO, DE FORMA QUE CONFIRA A INTEGRIDADE E PROTEÇÃO AO PRODUTO,EM SACO DE POLIETILENOMaterialNão se aplica UNIDADE 300 Não informado Não informado
9 ACENDEDOR - TIPO FOSFORO, DE MADEIRA, COMPOSTO DE VEGETAL E MINERIO, APRESENTADO NA FORMA DE PALITO, COM PONTA DE POLVORA, CAIXA COM 40 PALITOS, MEDIO, PACOTE COM 10 CAIXASMaterialNão se aplica PACOTE ,10 CAIXAS 87 Não informado Não informado
10 FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, SECA, DA CLASSE FINA E DO TIPO 1,ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS,PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, DEVIDAMENTE ROTULADO E FECHADO, DE FORMA QUE CONFIRA INTEGRIDADE E PROTEÇÃO AO PRODUTO, COM PESO LÍQUIDO DE 01 KG. SECUNDÁRIA: FARDO DE POLIETILENO TRANSPARENTE REFORÇADO PARA CONTER AS EMBALAGENS PRIMÁRIAS, DE MODO A GARANTIRRESISTÊNCIA A DANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, COM PESO LÍQUIDODE 10 A 30 KG.MaterialNão se aplica QUILO 200 Não informado Não informado
11 BISCOITO COM SAL - CREAM CRACKER,OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA (S), AMIDO(S) E OU FÉCULA (S),COM OUTROS INGREDIENTES E DEVE SER SEM COBERTURA, SEM RECHEIO E COM FORMATO CARACTERÍSTICO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,PACOTE COM NO MINIMO NO 350 GRAMASMaterialNão se aplica UNIDADE 300 Não informado Não informado
12 EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO PRODUTORESULTANTE DE PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTE, SEM CORATES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTA|{ES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRAPAK 340GMaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 Não informado Não informado
13 SAL - IODADO,REFINADO,COM TEOR DE IODO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADAMaterialNão se aplica QUILO 50 Não informado Não informado
14 FARINHA DE MILHO - FARINHA DE MILHO TIPO FLOCAO,NA COR AMARELA,ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINALMaterialNão se aplica UNIDADE 2.600 Não informado Não informado
15 MASSA ALIMENTICIA - TIPO ESPAGUETE SECA E FRESCA, FORMATO FINO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, VITAMINADO, ISENTADE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO COM 500G, COM SELO DA ABIMAMaterialNão se aplica UNIDADE 300 Não informado Não informado
16 AMIDO DE MILHO - PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO, PARA O PREPARODE MINGAU, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, SABOR: TRADICIONAL,, COM UMIDADE MAX 14% POR PESO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADOEM SACO DE PAPEL IMPERMEAVEL, FECHADO, ETC, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPEL CAIXA, VEDADO, ETC,COM PESO LIQUIDODE 200 GRAMAS.MaterialNão se aplica UNIDADE 150 Não informado Não informado
17 FARINHA DE TRIGO - BRANCA TIPO 1 - ESPECIAL COM FERMENTO,OBTIDA DO TRIGO MOÍDO SÃOS E LIMPO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO,COM A COR E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO,SEM A PRESENÇA SE UMIDADE E RANCIDEZ,SEM A PRESENÇADE INSETOS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS IMPERMEÁVEIS DE NO MÍNIMO 1 KG,HERMETICAMENTE FECHADA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZOS DE VALIDADE,DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTEMaterialNão se aplica QUILO 200 Não informado Não informado
18 FARINHA - TIPO LÁCTEA,FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, VITAMINAS E MINERAIS, SAL E AROMATIZANTES,ACONDICIONADO EM LATAS DE NO MÍNIMO 400 GRAMAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZOS DE VALIDADE. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialNão se aplica UNIDADE 400 Não informado Não informado
19 MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 80% DE GORDURA E LEITE (LIPIDEOS),PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE CONTENDO 500 GRAMAS, EMBALADOEM POTE INDIVIDUAL DE 500 GRAMASMaterialNão se aplica UNIDADE 400 Não informado Não informado
20 OVO - DE GALINHA, BRANCO, MEDIO, ISENTO DE SUJIDADES,FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADAMaterialNão se aplica DUZIA 750 Não informado Não informado
21 OLEO COMESTIVEL - VEGETAL, DE SOJA, TIPO 1,OBTIDO DOS GRÃOS DA ESPÉCIE GLYCINE MAX (L) MERRILL, POR MEIO DE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS,ASPECTO A25ºC: LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS; ODOR, SABOR E COR: CARACTERÍSTICOS DOPRODUTO; AUSÊNCIA DE MATÉRIAS ESTRANHAS (EXCETUADAS AS TOLERADAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA VIGENTE)MaterialNão se aplica UNIDADE 520 Não informado Não informado
22 ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL,LEITE EM PO E/OU SORO,CONSTITUIDO DE PO FINO E HOMOGENEO,ISENTO DE SOJA OU FARINHA, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS,ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE3% EM PESO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM PESO LIQUIDO DE 200 GRAMASMaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
23 CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADOEM CAIXA CARTONADA,PESANDO 200 GRAMASMaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
24 MOLHO DE TOMATE - DEFINIDO PELA ANVISA COMO O PRODUTO EM FORMA LÍQUIDA, PASTOSA, EMULSÃO OU SUSPENSÃO,À BASE DE ESPECIARIA (S) E OU TEMPERO (S) E OU OUTRO (S) INGREDIENTE (S), FERMENTADOS OU NÃO,UTILIZADOS PARA PREPARAR E OUAGREGAR SABOR OU AROMA AOS ALIMENTOS E BEBIDAS,O MOLHO DE TOMATE DEVE SER RESULTANTE DA INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRUTOS MADUROS E SÃOS DO TOMATEIRO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO,COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS,AUSÊNCIA DE MATÉRIAS ESTRANHAS, EXCETUADAS AS TOLERADAS PELAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS VIGENTES,ACONDICIONAMENTO DE FORMA APROPRIADA,EM EMBALAGEM CARTONADA (TETRA PAK)MaterialNão se aplica UNIDADE 200 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Informação complementar

AS UNIDADES EXTERNAS BEM COMO OS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS SÃO VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASIC, ESSES EQUIPAMENTOS, PRESTAM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, NOS QUAIS SÃO OFERTADOS ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL, DORMITÓRIOS E CUIDADOS ESPECIAIS AS FAMÍLIAS E PESSOAS INDIVIDUAIS, QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO PESSOAL E SOCIAL COM LAÇOS FAMILIARES ROMPIDOS. ATUALMENTE, EXISTEM 05 (CINCO) EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS , COM DISTRIBUIÇÃO DIÁRIA DE 6 (SEIS) REFEIÇÕES, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 960 REFEIÇÕES POR DIA. OCORRE QUE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ASSEGURAR AS QUANTIDADES E QUALIDADES NUTRICIONAIS ATENDENDO OS PADRÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ-SE NECESSÁRIO, A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. GARANTINDO ASSIM, A CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AOS ABRIGADOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INCLUSÃO E CIDADANIA. ASSIM, DIANTE DOS FATOS SUPRACITADOS, TEM-SE JUSTIFICADO O PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INDISPENSÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA- SEASIC, RAZÃO PELA QUAL, DEVE-SE PROCEDER COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS
CNPJ
34.841.186/0001-23
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
34841186000123
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV1061/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841186000123-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS publicou 24 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 279.681,81, e o total já movimentado soma R$ 3,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV1061/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841186000123-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.