Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades…
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ManteigaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 23,08 | R$ 1.154,00 |
| 2 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 440 | R$ 19,61 | R$ 8.628,40 |
| 3 | AzeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 38,53 | R$ 2.311,80 |
| 4 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 54,88 | R$ 16.464,00 |
| 5 | ManteigaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 39,26 | R$ 3.926,00 |
| 6 | Leite sojaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 29,20 | R$ 2.336,00 |
| 7 | Leite sojaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 38,53 | R$ 3.082,40 |
| 8 | Farinha de milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 100 | R$ 16,48 | R$ 1.648,00 |
| 9 | Farinha cereaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 24,12 | R$ 3.618,00 |
| 10 | Farinha cereaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 30 | R$ 23,50 | R$ 705,00 |
| 11 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 24,55 | R$ 3.682,50 |
| 12 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.200 | R$ 13,60 | R$ 16.320,00 |
| 13 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 18,98 | R$ 5.694,00 |
| 14 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | R$ 5,23 | R$ 7.845,00 |
| 15 | ManteigaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.050 | R$ 17,71 | R$ 18.595,50 |
| 16 | Óleo vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 2.000 | R$ 14,67 | R$ 29.340,00 |
| 17 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 6,98 | R$ 418,80 |
| 18 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.920 | R$ 3,89 | R$ 7.468,80 |
| 19 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.200 | R$ 9,29 | R$ 20.438,00 |
| 20 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.500 | R$ 15,50 | R$ 38.750,00 |
| 21 | Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 13,54 | R$ 8.124,00 |
| 22 | Mel abelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 43,85 | R$ 21.925,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 222.475,20 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98340305900232026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAETITE
- CNPJ
- 13.811.476/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
- Código da unidade (UASG)
- 983403
- Local
- Caetité - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 062/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13811476000154-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 222.475,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 47% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAETITE publicou 227 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 695.544,22, e o total já movimentado soma R$ 154,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90023/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 222.475,20, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98340305900232026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caetité - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAETITE, em Caetité - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13811476000154-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 07:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.