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54 | Processo 1271/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Boituva - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

MUNICIPIO DE BOITUVA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 4.452.859,00
Propostas até 14/01/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 09/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARQUIVO DE ACO 4 GAVETAS MOVEL TODO EM ACO COM CAIXA EXTERNA NAO DESMONTAVEL E GAVETAS EMBUTIDAS EM TODO PERIMETRO COR CINZA CRISTAL. DIMENSOES APROXIMADAS 1.335 MM ALTURA X 470 MM LARGURA X 630 MM PROFUNDIDADE CORPO GAVETAS E TAMPO CHAPA 22 0 75 MM ACOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 1.644,01 R$ 49.320,18
2 ARMARIO DE ACO 02 PORTAS 4 PRATELEIRAS ARMARIO DE ACO 02 PORTAS 4 PRATELEIRAS DIMENSOES APROXIMADAS 1980 X 900 X 450 MM ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE ARMARIO EM ACOMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 1.452,12 R$ 290.424,00
3 ROUPEIRO EM ACO 16 PORTAS ROUPEIRO EM ACO COM 16 PORTAS SOBREPOSTAS COM 4 QUATRO CORPOS VERTICAIS E 4 QUATRO VAOS HORIZONTAIS MOVEL TODO EM ACO COM CORPO EXTERNO NAO DESMONTAVEL E PORTAS EMBUTIDAS COR CINZA CRISTAL.MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 2.340,96 R$ 70.228,80
4 ESTANTE ACO DESMONTAVEL 2000 X 920 X 450 ESTANTE DE ACO DESMONTAVEL COR 6 PRATELEIRAS REGULAVEIS COR CINZA DIMENSOES 2.000 MM ALTURA X 920MM LARGURA X 450 MM PROFUNDIDADE PINTURA ELETROSTATICA A PO 4 QUATRO COLUNAS EM PERFIL L MEDINDO 2.000 MM X 30 MM X 30 MM EM CHAPA 16 1 50 MM COM FURACAO OBLONGA E OBLIQUA DE 11X8 MM NAS DUAS ABAS ALINHADAS NO SENTIDO VERTICAL E ESPACADAS A CADA 50 MMMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 881,55 R$ 264.463,80
5 CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHAVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACO. DESCRICAO ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLIMERO VIRGEM ISENTO DE CARGAS MINERAIS INJETADOS NA COR AZUL PANTONE 320 C . NOS MOLDES DO ASSENTO E DO ENCOSTO DEVE SER GRAVADO SIMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEMMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 280,22 R$ 56.044,00
6 MESA REDONDA EMPILHAVEL COM ESTRUTURA RETANGULAR EM ACO E TAMPO EM MDP REVESTIDO DE LAMINADO MELAMINICO DE BAIXA PRESSAOMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 906,26 R$ 181.252,50
7 CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 3 ALTURA DO ALUNO DE 1 19M A 1 42M TAMPO INJETADO DESCRITIVO TECNICO CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 UMA MESA E 1 UMA CADEIRA CERTIFICADO PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT ABNT NBR 14006 2008 MOVEIS ESCOLARES CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL.MaterialNão se aplica JOGO 350 R$ 768,75 R$ 269.062,50
8 CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4 ALTURA DO ALUNO DE 1 33M A 1 59M TAMPO INJETADO DESCRITIVO TECNICO CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 UMA MESA E 1 UMA CADEIRA CERTIFICADO PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006 2008 MOVEIS ESCOLARES CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL.MaterialNão se aplica JOGO 1.500 R$ 713,00 R$ 1.069.500,00
9 CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 6 ALTURA DO ALUNO DE 1 59M A 1 88M TAMPO INJETADO DESCRITIVO TECNICO CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 UMA MESA E 1 UMA CADEIRA CERTIFICADO PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006 2008 MOVEIS ESCOLARES CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL.MaterialNão se aplica JOGO 500 R$ 765,78 R$ 382.891,00
10 CONJUNTO PARA REFEITORIO EMPILHAVEL COMPOSTO POR 01 MESA E 02 BANCOS TAMANHO 01 INFANTIL CONJUNTO PARA REFEITORIO COMPOSTO POR 01 MESA E 02 BANCOS TAMANHO 01 INFANTIL COMPOSTO POR 01 UMA MESA E 02 DOIS BANCOS COM ESTRUTURA TUBULAR MONOBLOCO EM ACO TAMPO ASSENTO EM AGLOMERADO. PES LONGARINAS E TRAVESSAS EM TUBO DE ACO SECAO RETANGULAR 20X40MM 1010 1020 CHAPA 16.MaterialNão se aplica JOGO 150 R$ 1.346,95 R$ 202.042,50
11 CONJUNTO PARA REFEITORIO EMPILHAVEL COMPOSTO POR 01 MESA E 02 BANCOS TAMANHO 02 INFANTO JUVENIL CONJUNTO PARA REFEITORIO COMPOSTO POR 01 MESA E 02 BANCOS TAMANHO 01 INFANTO JUVENIL COMPOSTO POR 01 UMA MESA E 02 DOIS BANCOS COM ESTRUTURA TUBULAR MONOBLOCO EM ACO TAMPO E ASSENTO EM AGLOMERADO. PES LONGARINAS E TRAVESSAS EM TUBO DE ACO SECAO RETANGULAR 20X40MM 1010 1020 CHAPA 16.MaterialNão se aplica JOGO 30 R$ 2.846,47 R$ 85.394,10
12 CONJUNTO PARA REFEITORIO EMPILHAVEL COMPOSTO POR 01 MESA E 02 BANCOS TAMANHO 03 ADULTO CONJUNTO PARA REFEITORIO COMPOSTO POR 01 MESA E 02 BANCOS TAMANHO 01 ADULTO COMPOSTO POR 01 UMA MESA E 02 DOIS BANCOS COM ESTRUTURA TUBULAR MONOBLOCO EM ACO TAMPO E ASSENTO EM AGLOMERADO. PES LONGARINAS E TRAVESSAS EM TUBO DE ACO SECAO RETANGULAR 20X40MM 1010 1020 CHAPA 16.MaterialNão se aplica JOGO 30 R$ 2.466,54 R$ 73.996,13
13 CONJUNTO COLETIVO DESCRICAO CONJUNTO COLETIVO COMPOSTO DE UMA MESA E 4 QUATRO CADEIRAS. MESA COM TAMPO EM PLASTICO INJETADO COM APLICACAO DE LAMINADO MELAMINICO NA FACE SUPERIOR MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACO. CADEIRA EMPILHAVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATOMICO MOLDADO MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACOMaterialNão se aplica JOGO 100 R$ 1.793,50 R$ 179.350,00
14 CONJUNTO DO PROFESSOR COMPOSTO DE 01 UMA MESA E 01 UMA CADEIRA MESA INDIVIDUA L COM TAMPO EM MDP REVESTIDO DE LAMINADO MELAMINICO DE ALTA PRESSAO MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHAVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACO.MaterialNão se aplica JOGO 50 R$ 904,18 R$ 45.208,75
15 MESA MATERNAL REFEICAO ATIVIDADES COM CADEIRA SUPERVISOR. CONJUNTO DE MESA EM U MONOBLOCO COMPOSTO POR 01 TAMPO UNICO PARA ALIMENTACAO ATIVIDADES. COMPOSTO POR 04 CADEIRAS EM FORMATO DE CONCHA PARA ACOMODAR ATE QUATRO CRIANCAS.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 3.042,00 R$ 152.100,00
16 CAMINHA DA SONECA EMPILHAVEL PARA CRIANCAS LEVE LAVAVEL MONTADA ATRAVES DE ENCAIXE SEM VELCRO E PARAFUSOS. CARACTERISTICAS PERMITE EMPILHAMENTO SUPORTA ATE 100 KG DUAS CABECEIRA INTEIRICAS INJETADAS EM POLIPROPILENO VIRGEM PP NAO RECICLADO TEXTURIZADA CADA CABECEIRA CONTENDO DOIS PES EM SUAS EXTREMIDADES EM FORMADO DE LMaterialNão se aplica UNIDADE 600 R$ 293,33 R$ 175.998,00
17 LONGARINA EM POLIPROPILENO 05 LUGARES SEM BRACOS ENCOSTO EM TERMOPLASTICO DE ENGENHARIA COPOLIMERO DE POLIPROPILENO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO COM DIMENSOES DE 460 MM LARGURA X 335 MM ALTURA E ESPESSURA MEDIA DE 4 MM APRESENTANDO EM SUAS EXTREMIDADES CANTOS ARREDONDADOS.MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 1.329,12 R$ 39.873,68
18 CADEIRA FIXA ESTOFADA ENCOSTO EM TELA CONSTITUIDO POR ESTRUTURA INJETADA EM TERMOPLASTICO DE ENGENHARIA COPOLIMERO DE POLIPROPILENO REFORCADA COM FIBRA DE VIDRO. POSSUI PORCAS GARRADE INSERIDAS NOS PONTOS DE MONTAGEM FABRICADAS EM ACO CARBONO E REVESTIDAS PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSICAO A ZINCO.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 433,53 R$ 43.353,33
19 CADEIRA GIRATORIA ENCOSTO EM TELA ENCOSTO ENCOSTO POSSUI ESTRUTURA DE SUPORTE DA TELA DE APOIO COM DESENHO NA CONFIGURACAO DE X FABRICADA PELO PROCESSO DE INJECAO EM POLIAMIDA ADITIVADA COM FIBRA DE VIDRO.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 1.245,02 R$ 124.502,00
20 CADEIRA GIRATORIA ALTA ESTOFADA COM BRACOS ENCOSTO CONSTITUIDO POR ESTRUTURA INJETADA EM TERMOPLASTICO DE ENGENHARIA COPOLIMERO DE POLIPROPILENO REFORCADA COM FIBRA DE VIDRO.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 1.276,25 R$ 127.625,00
21 CADEIRA FIXA ESTOFADA ENCOSTO CONSTITUIDO POR ESTRUTURA INJETADA EM TERMOPLASTICO DE ENGENHARIA COPOLIMERO DE POLIPROPILENO REFORCADA COM FIBRA DE VIDRO. POSSUI PORCAS GARRADE INSERIDAS NOS PONTOS DE MONTAGEM FABRICADAS EM ACO CARBONO E REVESTIDAS PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSICAO A ZINCO.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 516,40 R$ 51.640,00
22 SOFA DE 01 LUGAR INDIVIDUAL COM BRACO ESTRUTURA DA BASE TIPO TRAPEZOIDAL DESENVOLVIDA EM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUCAOMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 1.410,40 R$ 28.208,00
23 CADEIRA OBESO COM RODIZIO DIMENSOES 1060X700X470. CADEIRA DE ESPALDAR PRESIDENTE COM DIMENSOES ESPECIAIS PARA PESSOAS NAO CONTEMPLADAS PELA ABNT NBR 13962 2018 COM RESISTENCIA MAIOR PARA BIOTIPOS ESPECIFICOS DE PESO CORPOREO ENTRE 110 E 160 KGMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 866,67 R$ 17.333,33
24 ARMARIO ESCRITORIO DIMENSOES L 800 X P 500 X A 1600 MM. TAMPO CONFECCIONADOS EM CHAPAS DE PARTICULAS DE MADEIRA DE MEDIA DENSIDADE MDP MEDIUM DENSITY PARTICLEBOARD SELECIONADAS DE EUCALIPTO E PINUS REFLORESTADOS AGLUTINADAS E CONSOLIDADAS COM RESINA SINTETICA E TERMO ESTABILIZADA SOB PRESSAO COM 25MM DE ESPESSURA REVESTIDOS EM AMBAS AS FACES POR FILME TERMO PRENSADO MELAMINICO COM ESPESSURA DE 0 2MM TEXTURIZADO SEMI FOSCO E ANTI REFLEXO.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 1.061,40 R$ 53.070,00
25 GAVETEIRO VOLANTE COM QUATRO GAVETAS. DIMENSOES 400 LARGURA X 485 PROFUNDIDADE X 700 ALTURA . TAMPO SUPERIOR CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTICULAS DE MADEIRA DE MEDIA DENSIDADE MDP MEDIUM DENSITY PARTICLEBOARD ESPESSURA DE 25MM REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMINICO POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA FORMANDO COM ELA UM CORPO UNICO E INSEPARAVEL BPMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 604,53 R$ 60.452,50
26 MESA RETA COM GAVETEIRO FIXO DE 03 MGAVETAS. DIMENSOES DA MESA 1600 LARGURA X 680 PROFUNDIDADE X 740 ALTURA .MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 1.024,00 R$ 102.400,00
27 MESA DELTA MEDIDAS APROXIMADAS 1400 X 1400 X 600 X 745MM L1 X L2 X P X A . MESA EM L COM FORMATO ERGONOMICO DE FORMA A ACOMODAR O USUARIO CONFECCIONADA EM CHAPAS DE PARTICULAS DE MADEIRA DE MEDIA DENSIDADE MDP MEDIUM DENSITY PARTICLEBOARDMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 1.281,48 R$ 128.148,40
28 MESA REUNIAO MEDIDAS 2700 X 120 X 740MM L1 X P X A . TAMPO EM FORMATO RETANGULAR CONFECCIONADO EM CHAPAS DE PARTICULAS DE MADEIRA DE MEDIA DENSIDADE MDP MEDIUM DENSITY PARTICLEBOARD SELECIONADAS DE EUCALIPTO E PINUS REFLORESTADOS AGLUTINADAS E CONSOLIDADAS COM RESINA SINTETICA E TERMO ESTABILIZADA SOB PRESSAOMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 3.372,50 R$ 50.587,50
29 MEDA DE REUNIAO MEDIDAS 3600 X 120 X 740MM L1 X P X A . TAMPO EM FORMATO RETANGULAR CONFECCIONADO EM CHAPAS DE PARTICULAS DE MADEIRA DE MEDIA DENSIDADE MDP MEDIUM DENSITY PARTICLEBOARD SELECIONADAS DE EUCALIPTO E PINUS REFLORESTADOS AGLUTINADAS E CONSOLIDADAS COM RESINA SINTETICA E TERMO ESTABILIZADA SOB PRESSAOMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 4.069,12 R$ 61.036,80
30 ARMARIO SOBRE RODAS ARMARIO DEVERA POSSUIR RODIZIOS COM COMPARTILHAMENTO PARA CPU DVD E PORTAS COM CHAVES FUNDO DEVERA POSSUIR PASSAGEM PARA CABEAMENTO E SISTEMA DE VENTILACAO CAIXA E PORTAS EM MDP MDF 18 MM DE BAIXA PRESSAO REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELAMINICO NA COR BRANCA. PUXADORES EM ACO TUBULAR COM ACABAMENTO EM PINTURA EPOX NA COR BRANCA AS PORTAS DEVERAO POSSUIR DOBRADICAS DE 270 GRAUS OS 4 RODIZIOS DEVEM POSSUIR FREIO. MEDIDAS 93 X 100 X 60 L X A X PMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 578,41 R$ 17.352,20
Total estimado dos itens R$ 4.452.859,00

Objeto completo

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOITUVA
CNPJ
46.634.499/0001-90
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Boituva - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
54
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634499000190-1-000359/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.452.859,00 está entre as maiores das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 97% delas. Na amostra de 2.124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.652.485,27, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOITUVA publicou 204 contratações no PNCP desde 08/08/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 489.558,27, e o total já movimentado soma R$ 99,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 54 | Processo 1271/2025?

O recebimento de propostas vai até 14/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.452.859,00, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL REABERTURA ASSINADO, PUBLICACAO AVISO DE LICICTACAO DIARIO MUNICIPIO, PUBLICACAO AVISO DE LICITACAO PHABRICA, PUBLICACAO AVISO LICITACAO REABERTURA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Boituva - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOITUVA, em Boituva - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634499000190-1-000359/2025 · Última atualização do órgão: 09/02/2026 às 12:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.