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90/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rifaina - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO

MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP

Valor estimado R$ 205.520,17
Propostas até 19/01/2026 às 12:30 Encerrada
Abertura das propostas 06/01/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 06/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (76)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açafrão da terra, embalagem com 30 g, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Material PCT 167 R$ 7,12 R$ 1.189,04
2 Açúcar cristal, pacote de 5 kg; nacional de primeira qualidade, obtido da cana-de-açúcar; com aspecto, cor e cheiro próprios, sabor doce; com teor de sacarose mínimo de 99% P/P e umidade máxima de 0,3% P/P; sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; acondicionado em saco plástico, atóxico, contendo informação nutricional; validade mínima de 11 meses a contar da data de entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 52/53 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: União, Caravelas e Colombo.Material PCT 150 R$ 19,28 R$ 2.892,00
3 Amêndoa crua, sem casca, sem adição de sal, embalagem de 100 g, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 01 mês a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional.Material PCT 500 R$ 12,66 R$ 6.330,00
4 Amendoim cru; embalagem contendo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Yoki, Amafil e Zaeli.Material PCT 60 R$ 15,73 R$ 943,80
5 Amido de Milho, Pct 500g; produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Umidade máxima 14% p/p, acidez 2,5% p/p, mínimo de amido 84% p/p e resíduo mineral fixo 0,2%p/p. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Maizena, Apti e AmafilMaterial PCT 30 R$ 12,63 R$ 378,90
6 Arroz agulhinha tipo 1, pacote 5 kg; produto longo, fino, de primeira qualidade. O produto deverá obedecer a Portaria nº 269, de 17/11/88 e anexos, complementada pelas Portarias nº 01, de 09/01/89, nº80, de 10/04/92 e nº 10, de 12/04/96, do Ministério da Agricultura. Deverá se apresentar em bom estado de conservação; isento de fermentação e mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Cor, odor e sabor característicos. Acondicionado em saco plástico atóxico, contendo informação nutricional; com validade mínima de 05 meses a contar da data de entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Vasconcelos, Solito e Rei do prato.Material PCT 1.200 R$ 28,12 R$ 33.744,00
7 Arroz Integral, longo, fino, tipo I, pacote de 1 kg; O produto não deve apresentar mofo, substancias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar, a partir da data de entrega, produto sujeito à verificação no ato da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Solito, Jasmine e Camil.Material PCT 100 R$ 7,29 R$ 729,00
8 Aveia em flocos sem glúten pacote de 150 a 170g; isenta de mofos, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagem atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar da data da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos e orgânica. Marca de referência: Quakes, Nestlê, Jasmine e Natural life.Material CX 350 R$ 12,06 R$ 4.221,00
9 Azeite de Oliva Extra Virgem. Embal. 500 ml; com acidez máxima de 0,5%; isento de oxidação, sujidades e materiais estranhos; embalado em embalagem apropriada, sendo de vidro e escura e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 270/05, RDC 259/02, RDC 360/03 (ANVISA), instrução normativa 01/12 (MAPA); produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. admin. determinados; com validade mínima de 7 meses na data da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Gallo, Andorinha e Native.Material FCO 200 R$ 63,77 R$ 12.754,00
10 Azeitona em conserva sem caroço, sachê com no mínimo 300 g; peso drenado de 150 g, qualidade da azeitona verde, imersa em líquido de salmoura; tamanho e coloração uniformes; validade mínima 10 meses a contar da entrega, embalagens em sachê com no mínimo 300 g, e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 272 de 22 de setembro de 2005; produto sujeito à verificação no ato da entrega. Marca de referência: La violetera, Vale e Rivoli.Material PCT 150 R$ 22,85 R$ 3.427,50
11 Cacau (puro) em pó fino 100%, pacote de 200 g, homogêneo, com coloração, sabor e cheiro característicos do cacau. Tipo alcalino e orgânico, acondicionado em embalagens plásticas atóxicas, resistentes e invioláveis; com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Isento de sujidades. O produto deverá estar de acordo com as legislações vigentes. Obs.: Preferencialmente não transgênicos e orgânico. Marca de referência: Nestlê, Mãe terra e Dr. Otker.Material PCT 40 R$ 45,88 R$ 1.835,20
12 Café torrado e moído 500 g, tipo especial, acondicionado em embalagens plástica atóxicas, resistentes e invioláveis. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Três corações, Marques da Costa e Truville.Material PCT 400 R$ 34,02 R$ 13.608,00
13 Canela em pau, embalagem de 30 g, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico.Material PCT 34 R$ 6,72 R$ 228,48
14 Canela em pó, embalagem com no mínimo de 30g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Preferencialmente do tipo Ceilão. Marca de referência: Bombay, Apti, Zei, Cookoa, Souly, Naturalemnte Zen Ayurveda.Material PCT 60 R$ 4,88 R$ 292,80
15 Castanha do Pará crua e descascada; embalagem de 100 g, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 01 mês a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional.Material PCT 500 R$ 8,85 R$ 4.425,00
16 Chá Mate, pacote de 250g; constituído de erva mate; solúvel; de espécimes vegetais genuínas em extrato de folhas de mate tostado; de cor marrom; com aspecto, cheiro e sabor próprios; isento de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima de 11 meses a contar da data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 277 de 22/09/2005 da ANVISA. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Trisanti e Leão.Material CX 350 R$ 12,62 R$ 4.417,00
17 Coco Ralado desidratado, pacote de 100 g; sem adição de açúcar, isento de mofo, substâncias nocivas, odores ou sabor diferentes da sua composição normal. Embalagem atóxica, termosselada, contendo declaração da marca, nome e endereço do fabricante, lote e prazo de validade, número do registro no órgão competente. Marca de referência: Sococo, Ducoco e Copra.Material PCT 80 R$ 11,21 R$ 896,80
18 Condimento Orégano 10g; seco, não deverá conter umidade, odor desagradável, bolor e sujidades. Embalagem atóxica, de acordo com as legislações vigentes. Marca de referência: Zei, Kodilar e Kinino.Material PCT 250 R$ 3,81 R$ 952,50
19 Creme de leite em lata 300g; apresentando teor de matéria gorda mínima de 20%; validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 146 de 07/03/96; e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega, a embalagem deverá apresentar-se intacta. Marca de referência: Nestlê, Itambé, Fazenda Santana.Material LT 100 R$ 12,99 R$ 1.299,00
20 Doce de Goiaba; goiabada em massa ou pasta homogênea e de consistência que possibilite o corte. Obtido das partes comestíveis desintegradas da goiaba, com açúcar, contendo pectina, ajustador de PH, zero adição de açúcar. Isento de sujidades, larvas e parasitos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalagem de 500 g, com validade mínima de 11 meses a contar da data da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos.Material UN 10 R$ 8,63 R$ 86,30
21 Erva doce, em grãos limpos e dessecados, de coloração verde, com aspecto, cor, cheiro aromático e sabor levemente adocicado, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico, embalagem contendo 10g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Marca de referência: Pirata, Sabor e Dona Nena.Material PCT 500 R$ 3,24 R$ 1.620,00
22 Ervilha congelada pacote de 300g; produto nacional de primeira qualidade. Preparado com frutos selecionados, sãos, sem corantes artificiais, isento de sujeiras, fermentação e de indicadores de processamento defeituoso, congeladas por IQF, íntegra e sem danificações, com envasamento a vácuo, contendo informação nutricional; com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Sadia, Lar, Swift, Taeq eD’aucy.Material PCT 300 R$ 8,03 R$ 2.409,00
23 Extrato de tomate 850g lata; concentrado, produto resultante da concentração de polpa de tomate por processo tecnológico; preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais; isento de sujidades e fermentação; validade mínima 14 meses a contar da data de entrega, acondicionado em latas, pesando 850 g; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 276/03 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega, a embalagem deverá apresentar-se intacta. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Elefante, Quero e D'ajuda.Material LT 300 R$ 17,60 R$ 5.280,00
24 Farinha de mandioca biju 500g; seca, torrada; isenta de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima 07 meses a contar da data de entrega, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 263 de 22 de setembro 2005 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos.Material PCT 110 R$ 7,05 R$ 775,50
25 Farinha de milho pacote de 500g; seca, fabricada do grão de milho torrado; na cor amarela; isenta de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima 7 meses a contar da data de entrega, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria RDC 263 de 22 de setembro de 2005; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Sinhá, Zei e Amafil.Material PCT 50 R$ 5,52 R$ 276,00
26 Farinha de Trigo Especial 1 Kg; nacional de primeira qualidade. Obtida do trigo moído, limpo, desgerminado; de cor branca; isenta de sujidades, parasitas e larvas; livre de fermentação, mofo, materiais terrosos; acondicionada em embalagem plástica, atóxica, não violada, com informação nutricional; validade mínima de 05 meses a contar da data de entrega; suas condições deverão estar de acordo com (PORTARIA N 54, DE 18/07/96). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Nita, Globo, Sol, Dona Benta e Anaconda.Material PCT 250 R$ 12,16 R$ 3.040,00
27 Feijão carioquinha pacote de 1 Kg; Tipo I; novo, constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade máximo de 15%; isento de material terroso, mofo, sujidades e mistura de outras variedades e espécies; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico e resistente com informação nutricional; validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega; suas condições deverão estar de acordo com (PORTARIA M.A 161, de 24/07/87). O produto, após o preparo, conforme instruções da embalagem deverá apresentar-se com cozimento uniforme. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Safra, Camil, Broto legal, Dulino e saborosoMaterial PCT 1.600 R$ 8,71 R$ 13.936,00
28 Feijão preto tipo 1, pacote de 1kg; novo; constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade máxima de 14%; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico e resistente com informação nutricional; validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega; e suas condições deverão estar de acordo com decreto 6268,de 22 de novembro de 2007; instrução normativa 12, de 28 de marco de 2008 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Safra, Camil, Broto legal, Dulino e saboroso.Material PCT 300 R$ 11,09 R$ 3.327,00
29 Fermento biológico; seco, composto de Saccharomyces cerevisaee e agente de reidratação, utilizado para elaboração de produtos de panificação e massas. Embalagem a vácuo, contendo no mínimo 125 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Material PCT 80 R$ 16,47 R$ 1.317,60
30 Fermento químico, tipo em pó 250g; composto de carbonato de cálcio, bicarbonato de sódio, fosfato mono-calcio, validade mínima 4 meses a contar da data de entrega; acondicionado em pote hermeticamente fechado; e suas condições deverão estar de acordo CMO a NTA-81(decreto 12486 de 20/10/78) e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Royal, Nita e Dona Benta.Material PT 100 R$ 23,82 R$ 2.382,00
31 Fubá de Milho, pacote de 500g; fabricado a partir do grão de milho são, limpo, moído; de cor amarela; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa e parasitas e larvas; validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; suas condições deverão estar de acordo com a NTA-34 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Zei, sinhá e Yoki.Material PCT 150 R$ 7,04 R$ 1.056,00
32 Gelatina em pó sem sabor pacote de 12g; pó para preparo de gelatina, sem sabor. Ingredientes: somente gelatina em pó. Acondicionada em embalagens plásticas atóxicas com data de fabricação, validade, tabela nutricional e fabricante. Deve estar de acordo com as normas vigentes dos órgãos competentes de fiscalização.Material PCT 100 R$ 4,17 R$ 417,00
33 Goma de tapioca, pacote de 500g, amido extraído da mandioca, primeira qualidade, classe granulada, empacotada em sacos plásticos, transparentes, resistentes, atóxicos, não violados. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, CNPJ, quantidade do produto, prazo de validade. Produto deverá ser elaborado de acordo com o regulamento técnico do MAPA, prazo de validade mínimo de 6 meses da data de fabricação. Marca de referência: Da terrinha, Siamar e taeq.Material PCT 100 R$ 12,80 R$ 1.280,00
34 Grão de bico, pacote de 500g; de primeira qualidade. Cor, odor e sabor característicos. Constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida por lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies, acondicionado em saco plástico atóxico contendo informação nutricional, com registro do ministério da agricultura. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Yoki, Sinhá, kKnino.Material PCT 60 R$ 16,14 R$ 968,40
35 Leite condensado lata 395g; composto de leite integral, açúcar e lactose (tradicional); de consistência cremosa e textura homogênea; validade mínima 10 meses a contar da data de entrega; acondicionado em lata atóxica, resistente e íntegra de 395 g; Resolução RDC 259 de 20 de setembro de 2002 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material LT 50 R$ 9,75 R$ 487,50
36 Leite de coco garrafa de vidro, tipo integral, ingredientes: leite de coco/benzoato sódio/ caboximetilcelulose, com rotulagem contendo identificação do produto, embalagem 200 ml, data de fabricação 12 meses. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referencia: Sococo, Maiscoco e Menina.Material UN 50 R$ 5,24 R$ 262,00
37 Lentilha em grão, pacote de 500g; de primeira qualidade. Cor, odor e sabor característicos. Constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida por lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies, acondicionado em saco plástico atóxico contendo informação nutricional, com registro do ministério da agricultura. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Urbano, Yoki e Zei.Material PCT 300 R$ 18,38 R$ 5.514,00
38 Macarrão Integral (Pene ou parafuso) pct 500g; contendo somente farinha de trigo integral. Embalagem plástica, transparente, resistente, bem vedada, isenta de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Galo, Vilma e Basilar.Material PCT 100 R$ 10,38 R$ 1.038,00
39 Macarrão tipo “ave maria” pacote de 500g; de sêmola, deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa e parasitos; admitindo umidade máxima de 13%; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. Suas condições deverão estar de acordo com o (RES.RDC12/01 ANVISA/MS), (RES.385/99 ANVS), (RES.12/78 CNNPA/MS), (PORT.74/94 VS/MS), (PORT.540/97 SVS). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Galo, Renata e Adria.Material PCT 300 R$ 5,76 R$ 1.728,00
40 Macarrão tipo “cabelo de anjo” pacote de 500g; de sêmola, deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa e parasitos; admitindo umidade máxima de 13%; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. Suas condições deverão estar de acordo com o (RES.RDC12/01 ANVISA/MS), (RES.385/99 ANVS), (RES.12/78 CNNPA/MS), (PORT.74/94 VS/MS), (PORT.540/97 SVS). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Galo, Renata e Adria.Material PCT 60 R$ 7,48 R$ 448,80
41 Macarrão tipo “espaguete” pacote de 500g; de sêmola, deverá ser fabricado a partir de matéria prima sãs e limpa, isento de matéria terrosa e parasitos; admitindo umidade máxima de 13%; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. Suas condições deverão estar de acordo com o (RES.RDC12/01 ANVISA/MS), (RES.385/99 ANVS), (RES.12/78 CNNPA/MS), (PORT.74/94 VS/MS), (PORT.540/97 SVS). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Galo, Renata e Adria.Material PCT 400 R$ 4,16 R$ 1.664,00
42 Macarrão tipo “parafuso tricolor” pacote 500g; de sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, tomate e espinafre desidratados, corante natural, urucum e cúrcuma; deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa e parasitos; admitindo umidade máxima de 13%; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; com validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Suas condições deverão estar de acordo com o (RES.RDC12/01 ANVISA/MS), (RES.385/99 ANVS), (RES.12/78CNNPA/MS), (PORT.74/94 VS/MS). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Galo, Renata, Adria.Material PCT 100 R$ 6,77 R$ 677,00
43 Macarrão tipo “parafuso” pacote de 500g; de sêmola, deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa e parasitos; admitindo umidade máxima de 13%; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. Suas condições deverão estar de acordo com o (RES.RDC12/01 ANVISA/MS), (RES.385/99 ANVS), (RES.12/78CNNPA/MS), (PORT.74/94 VS/MS). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Galo, Renata e Adria.Material PCT 200 R$ 8,23 R$ 1.646,00
44 Macarrão tipo “Penne” ou “Pena” pacote de 500g; de sêmola, deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa e parasitos; admitindo umidade máxima de 13%; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão, ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Suas condições deverão estar de acordo com o (RES.RDC12/01 ANVISA/MS), (RES.385/99 ANVS), (RES.12/78CNNPA/MS), (PORT.74/94 VS/MS). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Galo, Renata e Adria.Material PCT 200 R$ 5,20 R$ 1.040,00
45 Macarrão vegano tipo espaguete, pacote de 500g; de arroz ou milho, grão de bico ou lentilha, ou tubérculos, enriquecido com ferro e ácido fólico, podendo conter corante natural e sem nenhum traço de qualquer produto de origem animal. deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa e parasitos; admitindo umidade máxima de 13%; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. Suas condições deverão estar de acordo com o (RES.RDC12/01 ANVISA/MS), (RES.385/99 ANVS), (RES.12/78 CNNPA/MS), (PORT.74/94 VS/MS), (PORT.540/97 SVS). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Ceres e Casarão Gourmet.Material PCT 100 R$ 9,97 R$ 997,00
46 Maionese 500g; emulsão cremosa obtida de ovos e óleos vegetais; com adição de condimentos naturais; substâncias comestíveis e sem corantes artificiais; de consistência cremosa; na cor amarelo claro; com cheiro e sabor próprios; isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação; e com o mínimo possível de aditivos, validade mínima 04 meses a contar da data de entrega, hermeticamente fechada; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 276/05 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos.Material UN 10 R$ 12,49 R$ 124,90
47 Manteiga de leite, pote 500g; de primeira qualidade, produto obtido do creme de leite e com adição de cloreto de sódio (sal). Com validade mínima de 2 meses a contar da data da entrega; acondicionado em frasco plástico, com tampa, lacrado e contendo informação nutricional. Deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referencia: Skala, Matilat e Itambé.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PT 250 R$ 38,05 R$ 9.512,50
48 Margarina, pote 500g; com sal; teor de lipídios de forma precisa na embalagem, acima de 50%; podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; validade mínima 5 meses a contar da data de entrega, conforme portaria 372/97 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Delícia, Qualy e Doriana.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PT 200 R$ 10,70 R$ 2.140,00
49 Massa pré-assada de minipizza; de boa qualidade, textura e sabor. Contendo em média 05 discos, pesando por unidade de 30 a 40g; composta de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo de soja, sal e açúcar. Apresentando valores mínimos diários na porção de 30g de valor calórico de 100 Kcal e 0g de gorduras saturadas e trans. Acondicionado em embalagem inicial de plástico atóxico, resistente, devidamente lacrada. Obs.: Preferencialmente não transgênicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 600 R$ 7,46 R$ 4.476,00
50 Melado de cana orgânico, embalagem de vidro de 300g, com informação nutricional, respeitando a legislação vigente. Ingredientes: Caldo da cana de açúcar. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Super bom, Guimarães e Saúde da Terra.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 20,83 R$ 416,60
51 Milho de pipoca, embalagem 500g; de primeira qualidade, tipo 1, beneficiado, polido, limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade máxima de 14% por peso; acondicionado em embalagem plástica de 500 g, com validade mínima de 04 meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 263 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 50 R$ 5,40 R$ 270,00
52 Milho para canjica, embalagem 500g; de primeira qualidade, deverá ser de safra corrente. Isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalados em saquinhos de plástico atóxico. Com prazo mínimo de seis meses. Embalagem primária deverá declarar a marca e o prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência, termosselada, transparente e incolor. Obs.: Preferencialmente não transgênicosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 50 R$ 5,75 R$ 287,50
53 Molho de tomate embalagem 300g; tradicional preparado com frutas maduras e sãs; sem pele e sementes; acrescidos de condimentos naturais; isento de sujidades, parasitos, larvas e fermentação; livre de defeitos de processamento, validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a res. RDC 276/05, RDC 259/02 e suas alt. posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referencia: Fugini e Pomarola, Heinz.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SAC 50 R$ 2,52 R$ 126,00
54 Óleo refinado vegetal, embalagem 900 ml; nacional de primeira qualidade. Obtido de espécie vegetal; isento de ranço e substâncias estranhas; validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega; acondicionado em embalagem apropriada, não violada, com informação nutricional; suas condições deverão estar de acordo com a NTA-50 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: ABC, Liza e Soya.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 500 R$ 9,53 R$ 4.765,00
55 Paçoca; embalagem contendo 1 KG a 1,1kg, ingredientes: amendoim torrado e moído, açúcar e sal; com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Moreninha do rio, Paçoquita e Yoki.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 40,30 R$ 806,00
56 Palmito de pupunha embalagem 300g; inteiro, picado, ou em lâminas, cor, odor e sabor característicos; isento de mofos e matérias estranhos. Embalagem de vidro, peso drenado de 300g, com informação nutricional, data de fabricação e validade sendo esta mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Seguindo a legislação vigente, com registro no Ministério da Agricultura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 27,71 R$ 277,10
57 Pão de Forma 100% Integral; de boa qualidade, maciez e sabor, com a aparência lisa, superfície não quebradiça e miolo consistente. Peça fatiada, contendo em média 20 fatias; composto de farinha 100% de trigo integral, açúcar, óleo vegetal e sal; com o mínimo possível de aditivos e conservantes químicos. Acondicionado em embalagem inicial de plástico atóxico, resistente, devidamente lacrada. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Panco, Nutrella e Wickbold.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 250 R$ 14,36 R$ 3.590,00
58 Pão de forma tradicional; superfície lisa, macia, não quebradiça, miolo consistente, tipo tradicional, peça fatiada, contendo em média 20 fatias; composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, óleo vegetal, sal, fermento biológico, antimofo e, com o mínimo de aditivos e conservantes químicos; embalado em saco plástico PVC atóxico, validade mínima de 05 dias a contar da data de entrega; e suas condições deverão estar de acordo com o (dec.3.029,de 16/04/99) e (port.593,de 25/08/99); portaria 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Panco, Nutrella e Wickbold.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 100 R$ 23,74 R$ 2.374,00
59 Peixe atum sólido em conserva; peso drenado 120 g, preparado com pescado fresco, limpo. Ingredientes: atum, óleo comestível e sal, conservado em óleo comestível; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; isento de ferrugem e danificação nas embalagens sujidades, parasitos e larvas; validade mínima de 24 meses, fabricação máxima 60 dias devidamente clara na rotulagem da lata; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-10(decreto 12486, de 20/10/78). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Prazo de validade 15 meses. Marca de referência: Coqueiro, Gomes da Costa e Quero.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 50 R$ 12,99 R$ 649,50
60 Peixe sardinha em conserva; embalagem peso líquido 125 g; preparados com pescado fresco, limpo, viscerado; apresentação: inteira com espinha; conservado em óleo comestível; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; isento de ferrugem e danificação nas embalagens sujidades, parasitos e larvas; validade mínima de 24 meses, fabricação máxima 60 dias devidamente clara na rotulagem da lata; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-10(decreto 12486, de 20/10/78). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Coqueiro, Gomes da Costa e Quero.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 25 R$ 7,45 R$ 186,25
61 Polvilho Azedo; embalagem de 1 Kg; produto extraído unicamente da mandioca. Consistência sólida, em forma de pó fino, branco e insípido. Obs.: Preferencialmente não transgênicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 150 R$ 19,89 R$ 2.983,50
62 Polvilho Doce; embalagem de 1 Kg; produto extraído unicamente da mandioca. Consistência sólida, em forma de pó fino, branco e insípido. Obs.: Preferencialmente não transgênicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 150 R$ 17,20 R$ 2.580,00
63 Proteína Texturizada de Soja Média e Pequena, pacote de 500g; produzida a partir de grãos de soja não transgênicos. Deve conter no mínimo 50 % de proteínas na sua composição. Não deve conter nenhum aditivo artificial em sua composição. Livre de qualquer tipo de contaminante e adulteração. A embalagem não poderá apresentar sinais de violação e deve constar todas os dizeres obrigatórios. Validade mínima de 05 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 200 R$ 20,38 R$ 4.076,00
64 Quinoa (flocos ou grãos) pacote de 200g; não deve apresentar mofo e substancias nocivas. A embalagem deve estar intacta, acondicionada em embalagens de 200 g, atóxica. Prazo de validade de validade mínimo de 10 meses a contar a partir da data de entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referencia: Vitalin, Reserva Mundi e Jasmine.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 25 R$ 23,46 R$ 586,50
65 Rapadura em tablete, de primeira qualidade, feita de cana de açúcar, cor, cheiro e sabor característicos, livre de fungos, mofo e quaisquer contaminação física ou mecânica. In natura, isento de aditivos químicos e não transgênicos, de textura firme e íntegra. O produto deverá apresentar procedência, tabela nutricional, lote, CNPJ, prazo de validade, quantidade de produto. Embalagem individual de polipropileno, atóxica, resistente, lacrada com unidade de 15 g, pacotes de 1 kg. A validade mínima de 6 meses deverá ser apresentada a partir da data de fabricação. O produto deverá ser elaborado de acordo com regulamento técnico do MAPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 28,59 R$ 1.429,50
66 Sal integral fino, pacote de 1 kg; não passa por nenhum processamento sendo rico em minerais, acondicionados em saco de polietileno, resistente e vedado, contendo informação nutricional; com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Cristais de granulação uniforme, não devendo estar pegajoso ou empedrado; cor: branca; sabor: característico (salino). Suas condições deverão estar de acordo com (RESOLUÇÃO RDC N 28 DE 28/03/00). Obs.: Preferencialmente não transgênicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 100 R$ 3,76 R$ 376,00
67 Sal refinado iodado, pacote de 1 kg; com no mínimo, 96,95 % de cloreto de sódio e sais de iodo; acondicionados em saco de polietileno, resistente e vedado, contendo informação nutricional; com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Cristais de granulação uniforme, não devendo estar pegajoso ou empedrado; cor: branca; sabor: característico (salino). Suas condições deverão estar de acordo com (RESOLUÇÃO RDC N 28 DE 28/03/00). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Cisne, Lebre e Marfim.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 150 R$ 3,51 R$ 526,50
68 Semente de abóbora sem casca e crua, embalagem de 100 g, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 01 mês a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 120 R$ 8,54 R$ 1.024,80
69 Semente de chia em grãos íntegros, embalagem de 120 g, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega; acondicionado em sacos plásticos atóxicos, com informação nutricional. Marca de referencia: Vitao, Vitalin e Taeq.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 100 R$ 20,02 R$ 2.002,00
70 Semente de girassol sem casca e crua, embalagem de 100 g, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 01 mês a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 120 R$ 4,25 R$ 510,00
71 Semente de linhaça dourada ou marrom, embalagem de 120 g, em grãos íntegros, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico atóxico, com informação nutricional. Marca de referencia: Taeq, Vitalin e Dona Raiz.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 100 R$ 4,66 R$ 466,00
72 Tâmara sem caroço e desidratada, embalagem de 100 g, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 01 mês a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 120 R$ 12,44 R$ 1.492,80
73 Trigo para quibe 500 g; fabricado a partir do grão de trigo são, limpo, triturado; de cor escura; com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referencia: Zei, Yoki eAmafil.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 150 R$ 10,71 R$ 1.606,50
74 Uva passa escura sem semente, embalagem de 100 g, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 01 mês a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional. Marca de referência: La violetera, Celebre, Quality life e Kinino.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 500 R$ 12,74 R$ 6.370,00
75 Vinagre de Álcool; embalagem de 750 ml, fermentado acético de álcool; cor clara; isento de corantes artificiais, minerais estranhos; livre de sujidades, material terroso, detritos animais e vegetais; com validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega; acondicionado em frasco plástico, com tampa inviolável, contendo informação nutricional; suas condições deverão estar de acordo com a NTA-72 (DECRETO 12486 DE 20/10/78). Obs.: Preferencialmente não transgênicosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 120 R$ 7,73 R$ 927,60
76 Vinagre de Maçã orgânico; embalagem 500 ml Fermentado de maçã orgânica e água, livre de sujidades, material terroso, detritos animais e vegetais; com validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega; acondicionado em frasco de vidro com tampa inviolável, contendo informação nutricional; suas condições deverão estar de acordo com a NTA-72 (DECRETO 12486 DE 20/10/78). Obs.: Preferencialmente alimentos não transgênicos. Marca de referência: São Francisco, Souly e Mundo verde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 32,40 R$ 324,00
Total estimado dos itens R$ 205.520,17

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIFAINA
CNPJ
45.318.995/0001-71
Unidade
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rifaina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
518/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45318995000171-1-000238/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/01/2026 às 12:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 205.520,17 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 650.511,89, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIFAINA publicou 151 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.949,16, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90/2025?

O recebimento de propostas vai até 19/01/2026 às 12:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 205.520,17, distribuído em 76 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Pregao_Eletronico_090_Proc_512025_GENEROS_MERENDA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rifaina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIFAINA, em Rifaina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45318995000171-1-000238/2025 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 09:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.