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PE 90005/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Resende - RJ UASG 01 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

CAMARA MUNICIPAL DE RESENDE · CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE

Valor estimado R$ 139.070,36
Propostas até 17/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 15/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café em pó Torrado e moído embalado a vácuo acondicionado em embalagem de 500 grs de primeira qualidade tipo exportação. Café Superior, pó homogêneo com ponto de torra de 50 a 65 pontos agtron (escala da cor dos grãos) ou equivalente. Grãos tipo 2 a 6 da COB (classificação). Blend: composição do produto de até 10% por quilo (5% por pacote de 500 gramas). Café de grãos com efeitos pretos, verdes e/ou ardidos (PVA) e ausência de pretos- verdes fermentados. Laudo de classificação da ABIC. Nota de QMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 800 R$ 68,65 R$ 54.917,68
2 Açúcar refinado branco, embalagem de 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 850 R$ 6,39 R$ 5.427,25
3 ADOÇANTE LÍQUIDO DIETÉTICO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 83 (DECRETO 12.846/78) E PORTARIA Nº38 DE 13/01/1998, ANVISA. O FRASCO DEVERÁ CONTER 80ml (OITENTA MILILITROS). INGREDIENTES MÍNIMOS: COMPOSTO DE 100% (CEM POR CENTO) XILITOL, SUCRALOSE, TAUMATINA E/OU STEVIA. SEM PARABENOS OU OUTRO ADITIVO QUÍMICO. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, ROTULADO DE ACORDO C/ A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO DE 12 (DOZE) MESES CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 136 R$ 15,14 R$ 2.059,27
4 Leite em pó integral acondicionado em lata lacrada contendo 380 grs- instantâneo, enriquecido com no mínimo 10 vitaminas SEM GORDURA TRANS. Rótulo contendo tabela nutricional c/ identificação de porção, prazo de validade c/ 12 meses de vali-dade à data de fabricação. Marcas de Referência: Ninho, Itambé ou similar. CATMAT: 216683 Serão aceitas todas as outras marcas, devendo salvaguardar necessariamente a equivalência, a similaridade ou apresentar especificações de melhor qualidade que as citada , inclusive devendo atender todas as exigências de certificaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 240 R$ 24,61 R$ 5.905,99
5 Caixa de Chá - Sabor Camomila. Cx contendo 15 saches ou 10 grs Infusions. Referencias: Twinings, Dr Oetker, Leão Serão aceitas todas as outras marcas, devendo salvaguardar necessariamente a equivalência, a similaridade ou apresentar especificações de melhor qualidade que as citadas, inclusive devendo atender todas as exigências de certificação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 50 R$ 8,30 R$ 414,84
6 Caixa de Chá - Sabor Capim Cidreira ou Erva Cidreira. Cx contendo 15 saches ou 10 grs Infusions. Referencias: Twinings, Dr Oetker, Leão. Serão aceitas todas as outras marcas, devendo salvaguardar necessariamente a equivalência, a similaridade ou apresentar especificações de melhor qualidade que as citadas, inclusive devendo atender todas as exigências de certificação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 90 R$ 9,12 R$ 820,95
7 Sachê de 40 grs de Café Solúvel FORTE 100% CAFÉ – Marca de Referencia: NESCAFÉ, 3 CORAÇÕES. Serão aceitas todas as outras marcas, devendo salvaguardar necessariamente a equivalência, a similaridade ou apresentar especificações de melhor qualidade que as citadas, inclusive devendo atender todas as exigências de certificação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SACHE 100 R$ 25,00 R$ 2.500,20
8 Água mineral natural envasada 510mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3.000 R$ 2,23 R$ 6.699,90
9 Água mineral natural gaseificada envasada 510mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2.000 R$ 2,70 R$ 5.406,60
10 Café em pó Torrado e moído embalado a vácuo acondicionado em embalagem de 500 grs de primeira qualidade tipo exportação. Café Superior, pó homogêneo com ponto de torra de 50 a 65 pontos agtron (escala da cor dos grãos) ou equivalente. Grãos tipo 2 a 6 da COB (classificação). Blend: composição do produto de até 10% por quilo (5% por pacote de 500 gramas). Café de grãos com efeitos pretos, verdes e/ou ardidos (PVA) e ausência de pretos- verdes fermentados. Apresentação de Laudo de classificação equivalentes aos definidos pela ABIC para a categoria Superior, admitindo-se comprovação por laudo emitido por laboratório acreditado ou organismo competente. Nota de Qualidade Global na faixa de 6.0 a 7.2 pontos na escala sensorial do café de 0 a 10. Razoavelmente encorpado. Características químicas exigidas a cada g/100 g): umidade em 5% no máximo, resíduo mineral fixo em 5% no máximo, resíduo mineral fixo insolúvel em clorídrico a 10 % vlv em 1,2% no máximo. Cafeína em 0,7 no mínimo, extrato aquoso em 25% no mínimo, extrato Etéreo em 8,0 no mínimo. Moagem Média, torra: moderadamente escura. Embalagem Primária: data e lote de fabricação, validade do produto com data de validade de 12 meses a contar da data de fabricação com nome do fabricante, endereço, registro do órgão competente, admitir-se-á certificação PQC/ABIC ou comprovação técnica equivalente emitida por laboratório ou organismo acreditado, selo de pureza, qualidade e informação nutricional. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. 100% arábico, Marca de Referência: Melitta Especial / Pilão/ 3 Corações (Estrada Real Premium) Serão aceitas ofertas de outras marcas, devendo salvaguardar necessariamente a equivalência, as certificações, os laudos e as documentações descritas acima, a similaridade ou apresentar especificações de melhor qualidade que as indicadas, inclusive devendo atender todas as exigências de certificação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 800 R$ 68,65 R$ 54.917,68
Total estimado dos itens R$ 139.070,36

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE RESENDE
CNPJ
32.504.664/0001-84
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE
Código da unidade (UASG)
01
Local
Resende - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
72/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32504664000184-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 139.070,36 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 51% delas. Na amostra de 486 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.760.528,40, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE RESENDE publicou 30 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 146.045,83, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 90005/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 139.070,36, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS SRP 9000526 GENERO ALIMENTICIOS, PARCR JURIDICO, TERMO DE HOMOLOGACAOassinado08042026040814, ARP 0082026 oasis agua Assinado pelo Presidente e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Resende - RJ?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE RESENDE, em Resende - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32504664000184-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.