Aquisição de gêneros alimentícios
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: abacaxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 15 | R$ 17,22 | R$ 258,30 |
| 2 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 30 | R$ 36,00 | R$ 1.080,00 |
| 3 | Legume Processado tipo: batata, formato: palito, preparo: pré frito, apresentação: congeladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 100 | R$ 13,00 | R$ 1.300,00 |
| 4 | Biscoito apresentação: waffle, sabor: sortido, características adicionais: com recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 1.000 | R$ 1,10 | R$ 1.100,00 |
| 5 | Legume Em Conserva tipo: cogumelo esterilizado, apresentação: fatiadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 10 | R$ 74,00 | R$ 740,00 |
| 6 | Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de amidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde KG | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 7 | Legume Em Conserva tipo: ervilha, adicional: à vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 80 | R$ 3,00 | R$ 240,00 |
| 8 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 70 | R$ 17,14 | R$ 1.199,80 |
| 9 | Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 40 | R$ 19,26 | R$ 770,40 |
| 10 | Legume Em Conserva tipo: milho verde, adicional: à vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 150 | R$ 3,00 | R$ 450,00 |
| 11 | Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 100, aplicação: água, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 12 | R$ 144,00 | R$ 1.728,00 |
| 12 | Queijo Ralado ingredientes: queijo parmezon, material embalagem: papel metálico, tipo conservante: ácido sórbico, aplicação: culinária domésticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 30 | R$ 16,00 | R$ 480,00 |
| 13 | Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 60 | R$ 42,00 | R$ 2.520,00 |
| 14 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 100 | R$ 9,00 | R$ 900,00 |
| 15 | Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: flocos granulados, características adicionais: massa granulada para cuscuz, pudins, bolosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 50 | R$ 13,20 | R$ 660,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.626,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 781402
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63078.000615/2026-08
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013973/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.626,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 15% delas. Na amostra de 486 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.760.528,40, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.419 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.323.365,93, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 14h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.626,50, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia 2.pdf, AC_781402-000043-2026.pdf, Termo de Referencia 2.odt.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013973/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 12:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.