Aquisição de Gêneros Alimenticios
COMANDO DA MARINHA · 1°BATALHÃO DE OPER LITORANEAS DE FUZIL.NAVAIS
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Chantilly ingredientes: gordura vegetal interesterificada, açúcar, sal, ca, prazo validade: 12, tipo embalagem: tetra pakMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 20,00 | R$ 1.000,00 |
| 2 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in natura, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 600 | R$ 7,00 | R$ 4.200,00 |
| 3 | Frios variedade: presunto de pernil, tipo preparação: cozido, composição: sem capa de gordura, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 5,40 | R$ 108,00 |
| 4 | Carne Defumada tipo corte: tender, tipo animal: suína, apresentação: peça inteira, estado de conservação: fresco(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 30 | R$ 228,00 | R$ 6.840,00 |
| 5 | Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: abacaxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata G | 10 | R$ 16,90 | R$ 169,00 |
| 6 | Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: pêssegoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata G | 10 | R$ 15,00 | R$ 150,00 |
| 7 | Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: figoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata G | 10 | R$ 16,49 | R$ 164,90 |
| 8 | Bolo Alimentício sabor: frutas cristalizadas/passas, tipo: panetone, peso: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 20 | R$ 19,40 | R$ 388,00 |
| 9 | Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3 | R$ 30,30 | R$ 90,90 |
| 10 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 5 | R$ 21,98 | R$ 109,90 |
| 11 | Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10 | R$ 10,13 | R$ 101,30 |
| 12 | Legume Em Conserva tipo: azeitona preta, tamanho: grande, apresentação: sem caroçoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 5 | R$ 75,12 | R$ 375,60 |
| 13 | Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 60 | R$ 11,78 | R$ 706,80 |
| 14 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 100 | R$ 27,50 | R$ 2.750,00 |
| 15 | Fruta tipo: uva thompson, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10 | R$ 24,69 | R$ 246,90 |
| 16 | Fruta tipo 1: ameixa, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10 | R$ 22,89 | R$ 228,90 |
| 17 | Fruta tipo: pêssego, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10 | R$ 25,66 | R$ 256,60 |
| 18 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango especial, tipo corte: sem miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 70 | R$ 34,50 | R$ 2.415,00 |
| 19 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 360 | R$ 80,85 | R$ 29.106,00 |
| 20 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 180 | R$ 18,41 | R$ 3.313,80 |
| 21 | Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de amidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata KG | 54 | R$ 91,00 | R$ 4.914,00 |
| 22 | Sal tipo: grosso, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, acidez: 7,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 5,15 | R$ 618,00 |
| 23 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 48 | R$ 10,06 | R$ 482,88 |
| 24 | Cereal Matinal/Lanches tipo: flocos pré-cozidos, ingredientes principais: milho, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais, característica adicional: com açúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 200 | R$ 25,61 | R$ 5.122,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.858,48 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimenticios
Informação complementar
Os itens devem estar de acordo com o TR
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- 1°BATALHÃO DE OPER LITORANEAS DE FUZIL.NAVAIS
- Código da unidade (UASG)
- 781200
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63190.003011/2026-19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013965/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 11:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.858,48 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 43% delas. Na amostra de 486 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.760.528,40, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.419 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.323.365,93, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 11:45 (horário de Brasília) — encerra em 18h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.858,48, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA.pdf, 75_-_TR_-_DISPENSA_ELETRONICA_GENEROS_ALIMENTICIOS_CEIA__assinado.pdf, 43/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013965/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.