Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais em Segurança do trabalho, para realização de cursos de…
MUNICIPIO DE LAGES · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES - SC
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Curso de Segurança em instalações e serviços em eletricidade, deverá abordar integralmente o prescrito na NR-10, abordando todos os tópicos contidos na referida Norma para essa modalidade de curso, sendo do tipo: Formação Básica; - Carga horária: 40 horas; - Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática; - Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo apostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4 para anotações e material em formato digital. - Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da CONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com o treinamento a ser ministrado. - Emissão de Certificado de Conclusão. Apresentação: Valor unitário por participante.Serviço | UNIDADE | 140 | R$ 934,50 | R$ 130.830,00 |
| 2 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Curso de Segurança na Operação de Máquinas Leves: Motosserra, Motopoda e Roçadeira, deverá abordar integralmente o prescrito na NR-12, abordando todos os tópicos contidos na referida Norma para essa modalidade de curso, sendo do tipo: Formação Básica; - Carga horária: 08 horas; - Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática; - Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo apostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4 para anotações e material em formato digital. - Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da CONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com o treinamento a ser ministrado. - Emissão de Certificado de Conclusão. Apresentação: Valor unitário por participante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 174 | R$ 206,10 | R$ 35.861,40 |
| 3 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço eduCurso de Segurança nas atividades com trabalhos em altura, deverá abordar integralmente o prescrito na NR-35, abordando todos os tópicos contidos na referida Norma para essa modalidade de curso, sendo do tipo: Formação Básica; - Carga horária: 08 horas; - Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática; - Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo apostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4 para anotações e material em formato digital. - Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da CONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com o treinamento a ser ministrado. - Emissão de Certificado de Conclusão. Apresentação: Valor unitário por participante. cacional -básico / fundamental / médio / superiorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 168 | R$ 306,67 | R$ 51.520,56 |
| 4 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Curso de Segurança na Operação de Máquinas Pesadas, deverá abordar integralmente o prescrito na NR-12, abordando todos os tópicos contidos na referida Norma para essa modalidade de curso, sendo do tipo: Formação Básica; - Carga horária: 08 horas; - Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática; - Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo apostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4 para anotações e material em formato digital. - Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da CONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com o treinamento a ser ministrado. - Emissão de Certificado de Conclusão. Apresentação: Valor unitário por participante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 14 | R$ 400,60 | R$ 5.608,40 |
| 5 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Curso de Segurança na Operação com Inflamáveis e Combustíveis, deverá abordar integralmente o prescrito na NR-20, abordando todos os tópicos contidos na referida Norma para essa modalidade de curso, sendo do tipo: Formação Básica; - Carga horária: 04 horas; - Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática; - Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo apostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4 para anotações e material em formato digital. - Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da CONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com o treinamento a ser ministrado. - Emissão de Certificado de Conclusão. Apresentação: Valor unitário por participante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 183,02 | R$ 5.490,60 |
| 6 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Curso de Direção Defensiva, deverá abordar o prescrito na NR-01, 11, 12 e 19, abordando todos os tópicos contidos nas referidas Normas para essa modalidade de curso, sendo do tipo: Formação Básica; - Carga horária: 08 horas; - Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática; - Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo apostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4 para anotações e material em formato digital. - Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da CONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com o treinamento a ser ministrado. - Emissão de Certificado de Conclusão. Apresentação: Valor unitário por participante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 106 | R$ 148,17 | R$ 15.706,02 |
| 7 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Curso de Conscientização sobre o Uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI, deverá abordar o prescrito na NR-06, abordando todos os tópicos contidos nas referidas Normas para essa modalidade de curso, sendo do tipo: Formação Básica; - Carga horária: 04 horas; - Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática; - Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo apostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4 para anotações e material em formato digital. - Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da CONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com o treinamento a ser ministrado. - Emissão de Certificado de Conclusão. Apresentação: Valor unitário por participante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 76 | R$ 101,67 | R$ 7.726,92 |
| Total estimado dos itens | R$ 252.743,90 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais em Segurança do trabalho, para realização de cursos de capacitação e treinamento conforme as Normas Regulamentadoras, incluindo mas não se limitando ás NR-01, NR-06, NR-10, NR -11, NR-12, NR-19, NR-20 e NR- 35, para atender as necessidades de diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGES
- CNPJ
- 82.777.301/0001-90
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES - SC
- Código da unidade (UASG)
- 988183
- Local
- Lages - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 132
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82777301000190-1-000268/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 252.743,90 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 93% delas. Na amostra de 1.986 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 116.215,69, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGES publicou 274 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.193.604,18, e o total já movimentado soma R$ 319,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, sinalização e trânsito, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 614/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 252.743,90, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETPs.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lages - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGES, em Lages - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82777301000190-1-000268/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 17:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.