Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais para constituição e manutenção de hortas escolares nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de João…
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Documentos do edital
- EDITAL_E_ANEXOS Edital · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_RESULTADO_DE_JULGAMENTO_DE_AMOSTRA_3 Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Ata_de_Registro_de_Preos_n_10.005_2026_e_publicao_2 Outros Documentos · publicado em 02/06/2026 Abrir ›
- Contrato_n_10.035_2026_e_publicao_2 Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (50)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Composto orgânicoMaterial | Saco 25kg | 90 | R$ 31,88 | R$ 2.869,20 |
| 2 | Defensivos Naturais para Combate de Insetos, Ácaros e Fungos nas HortaliçasMaterial | Litros | 62 | R$ 92,18 | R$ 5.715,16 |
| 3 | Fibra de Coco/Substrato de pó de CocoMaterial | Sacos 50L | 88 | R$ 94,29 | R$ 8.297,52 |
| 4 | Tela de Sombreamento Preta com 50%, 3M de largura.Material | Metro | 880 | R$ 12,98 | R$ 11.422,40 |
| 5 | Sementes de CoentroMaterial | Saco c/ 100g | 90 | R$ 14,34 | R$ 1.290,60 |
| 6 | Sementes de CebolinhaMaterial | (Envelope c/ 3 a 5g | 90 | R$ 6,30 | R$ 567,00 |
| 7 | Sementes de Alface CrespaMaterial | (Envelope c/ 5 a 10 g) | 90 | R$ 7,94 | R$ 714,60 |
| 8 | Sementes de Pimentão VerdeMaterial | (Envelope c/ 2 a 4 g) | 92 | R$ 6,37 | R$ 586,04 |
| 9 | Sementes de Pimentão VermelhoMaterial | (Envelope c/ 2 a 4 g) | 92 | R$ 7,39 | R$ 679,88 |
| 10 | Sementes de Pimentão AmareloMaterial | (Envelope c/ 2 a 4 g) | 92 | R$ 9,09 | R$ 836,28 |
| 11 | Sementes de Tomate CerejaMaterial | (Envelope c/ 2 a 3g) | 92 | R$ 8,31 | R$ 764,52 |
| 12 | Sementes de BerinjelaMaterial | (Envelope c/ 8 a 10g) | 92 | R$ 10,63 | R$ 977,96 |
| 13 | Vassoura de Jardim de plástica com 22 dentes e cabo de madeiraMaterial | Unid | 179 | R$ 27,13 | R$ 4.856,27 |
| 14 | Tesourão de Poda Tipo Bypass em Aço com Cabo de Madeira 60 cmMaterial | Unid | 90 | R$ 79,50 | R$ 7.155,00 |
| 15 | Balde 12l reforçadoMaterial | Unid | 90 | R$ 14,78 | R$ 1.330,20 |
| 16 | Tesoura de poda manualMaterial | Unid | 90 | R$ 30,42 | R$ 2.737,80 |
| 17 | Regador Plástico de 5 litrosMaterial | Unid | 269 | R$ 15,85 | R$ 4.263,65 |
| 18 | Mangueira de jardim com 30mMaterial | Unid | 90 | R$ 90,23 | R$ 8.120,70 |
| 19 | Microaspersor com haste para irrigaçãoMaterial | Unid | 269 | R$ 6,79 | R$ 1.826,51 |
| 20 | Mangueira em Polietileno de ½” para MicroaspersãoMaterial | Metro | 880 | R$ 3,12 | R$ 2.745,60 |
| 21 | Bicos de torneira com engate para mangueiras de ½’’Material | Unid. | 90 | R$ 3,58 | R$ 322,20 |
| 22 | Ferramentas para jardinagem metálico, com 4 unidades, com 4 unidades (pazinha larga, pazinha estreita, garfo e ancinho(não é o tamanho mini)Material | Unid. | 269 | R$ 48,49 | R$ 13.043,81 |
| 23 | Aparador de grama com fio nylon com potência de 1.800W - 220VMaterial | Unid. | 90 | R$ 318,55 | R$ 28.669,50 |
| 24 | Pá quadrada em aço carbono alta qualidade com cabo madeira 71 cmMaterial | Unid. | 90 | R$ 45,82 | R$ 4.123,80 |
| 25 | Pá de bico fabricada em aço carbono de alta qualidade com cabo 71cm em madeira.Material | Unid. | 90 | R$ 45,00 | R$ 4.050,00 |
| 26 | Composto orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25kg | 22 | R$ 31,88 | R$ 701,36 |
| 27 | Defensivos Naturais para Combate de Insetos, Ácaros e Fungos nas HortaliçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litros | 15 | R$ 92,18 | R$ 1.382,70 |
| 28 | Fibra de Coco/Substrato de pó de CocoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sacos 50L | 22 | R$ 94,29 | R$ 2.074,38 |
| 29 | Tela de Sombreamento Preta com 50%, 3M de largura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 220 | R$ 12,98 | R$ 2.855,60 |
| 30 | Sementes de CoentroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco c/ 100g | 22 | R$ 14,34 | R$ 315,48 |
| 31 | Sementes de CebolinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | (Envelope c/ 3 a 5g) | 22 | R$ 6,30 | R$ 138,60 |
| 32 | Sementes de Alface CrespaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | (Envelope c/ 5 a 10 g) | 22 | R$ 7,94 | R$ 174,68 |
| 33 | Sementes de Pimentão VerdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | (Envelope c/ 2 a 4 g) | 23 | R$ 6,37 | R$ 146,51 |
| 34 | Sementes de Pimentão VermelhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | (Envelope c/ 2 a 4 g) | 23 | R$ 7,39 | R$ 169,97 |
| 35 | Sementes de Pimentão AmareloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | (Envelope c/ 2 a 4 g) | 23 | R$ 9,09 | R$ 209,07 |
| 36 | Sementes de Tomate CerejaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | (Envelope c/ 2 a 3g) | 23 | R$ 8,31 | R$ 191,13 |
| 37 | Sementes de BerinjelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | (Envelope c/ 8 a 10g) | 23 | R$ 10,63 | R$ 244,49 |
| 38 | Vassoura de Jardim de plástica com 22 dentes e cabo de madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid | 45 | R$ 27,13 | R$ 1.220,85 |
| 39 | Tesourão de Poda Tipo Bypass em Aço com Cabo de Madeira 60 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid | 22 | R$ 79,50 | R$ 1.749,00 |
| 40 | Balde 12l reforçadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid | 22 | R$ 14,78 | R$ 325,16 |
| 41 | Tesoura de poda manualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid | 22 | R$ 30,42 | R$ 669,24 |
| 42 | Regador Plástico de 5 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid | 67 | R$ 15,85 | R$ 1.061,95 |
| 43 | Mangueira de jardim com 30mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid | 22 | R$ 90,23 | R$ 1.985,06 |
| 44 | Microaspersor com haste para irrigaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid | 67 | R$ 6,79 | R$ 454,93 |
| 45 | Mangueira em Polietileno de ½” para MicroaspersãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 220 | R$ 3,12 | R$ 686,40 |
| 46 | Bicos de torneira com engate para mangueiras de ½’’MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 22 | R$ 3,58 | R$ 78,76 |
| 47 | Ferramentas para jardinagem metálico, com 4 unidades, com 4 anidades(pazinha larga, pazinha estreita, garfo e ancinho(não é o tamanho mini)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 67 | R$ 48,49 | R$ 3.248,83 |
| 48 | Aparador de grama com fio nylon com potência de 1.800W - 220VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 22 | R$ 318,55 | R$ 7.008,10 |
| 49 | Pá quadrada em aço carbono alta qualidade com cabo madeira 71 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 22 | R$ 45,82 | R$ 1.008,04 |
| 50 | Pá de bico fabricada em aço carbono de alta qualidade com cabo 71cm em madeira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 22 | R$ 45,00 | R$ 990,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 147.056,49 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais para constituição e manutenção de hortas escolares nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- CNPJ
- 06.068.960/0001-70
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 28.991/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06068960000170-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 147.056,49 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.104.839,53, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA publicou 15 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.100.993,46, e o total já movimentado soma R$ 205,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático, coleta de lixo e resíduos, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10.007/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 147.056,49, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXOS, AVISO_DE_RESULTADO_DE_JULGAMENTO_DE_AMOSTRA_3, Ata_de_Registro_de_Preos_n_10.005_2026_e_publicao_2, Contrato_n_10.035_2026_e_publicao_2.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Contratação de empresa especializada para serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio, realizados conforme determina a Norma Brasileira – NBR 12962 (Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio), da Associação Brasileira de Normas…
João Pessoa · PB · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
MUNICIPIO DE UIRAUNA
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição, de forma parcelada, de materiais de expediente e papelaria, materiais escolares, didático-pedagógicos, livros paradidáticos e materiais de artesanato, destinados à manutenção das atividades administrativas…
Uiraúna · PB · Prefeitura Municipal de Uiraúna
MUNICIPIO DE DIAMANTE
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota do Município de Diamante–PB, que obedecerá às…
Diamante · PB · Prefeitura Municipal de Diamante
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06068960000170-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 13:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.