Contratação de empresa especializada para serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio, realizados conforme determina a Norma Brasileira – NBR 12962 (Inspeção…
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 333 | R$ 49,52 | R$ 16.490,16 |
| 2 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 199 | R$ 55,21 | R$ 10.986,79 |
| 3 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 58,80 | R$ 882,00 |
| 4 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 108 | R$ 65,68 | R$ 7.093,44 |
| 5 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 166 | R$ 60,75 | R$ 10.084,50 |
| 6 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 67,75 | R$ 67,75 |
| 7 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 7 | R$ 98,60 | R$ 690,20 |
| 8 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 9 | R$ 87,29 | R$ 785,61 |
| 9 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 82 | R$ 49,52 | R$ 4.060,64 |
| 10 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 43 | R$ 55,21 | R$ 2.374,03 |
| 11 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 65,68 | R$ 1.970,40 |
| 12 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 43 | R$ 60,75 | R$ 2.612,25 |
| 13 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 67 | R$ 49,52 | R$ 3.317,84 |
| 14 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 36 | R$ 55,21 | R$ 1.987,56 |
| 15 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 58,80 | R$ 117,60 |
| 16 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 27 | R$ 65,68 | R$ 1.773,36 |
| 17 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 34 | R$ 60,75 | R$ 2.065,50 |
| 18 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 94 | R$ 49,52 | R$ 4.654,88 |
| 19 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 72 | R$ 55,21 | R$ 3.975,12 |
| 20 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 45 | R$ 65,68 | R$ 2.955,60 |
| 21 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 18 | R$ 60,75 | R$ 1.093,50 |
| 22 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 14 | R$ 98,60 | R$ 1.380,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 81.419,13 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio, realizados conforme determina a Norma Brasileira – NBR 12962 (Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio), da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e pelo Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, instituído pela Portaria n° 005 de 04 de janeiro de 2011 do INMETRO. Essa medida, objetiva assegurar os combates a incêndios nos ambientes internos e externos dos Fóruns e Órgãos do Poder Judiciário Paraibano.
Informação complementar
OS VALORES TOTAIS DE CADA LOTE DENTRO DO SISTEMA DIVERGEM EM CENTAVOS DOS VALORES TOTAIS DO LOTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DEVIDO AO ARREDONDAMENTO NA SUA SOMA . O VALOR LIMITE A SER CONSIDERADO PARA FINS DE PROPOSTA FINAL É O DO TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 09.283.185/0001-63
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
- Código da unidade (UASG)
- 926222
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006467-22.2026.8.15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09283185000163-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 81.419,13 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.097.174,73, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA publicou 64 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.433.323,37, e o total já movimentado soma R$ 150,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 118/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 81.419,13, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA DE EDITAL DESASTRE COMPLETO V 3.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283185000163-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 12:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.