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(563) | 6-0/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Falta 1 dia 📍 Couto Magalhães - TO UASG 5 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de panificados congelados, acompanhada do fornecimento de equipamentos para preparo em regime de comodato, visando atender às…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME

Valor estimado R$ 276.344,00
Propostas até 29/10/2026 às 07:50 Falta 1 dia
Abertura das propostas 16/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÃO FRANCÊS CONGELADO – Embalagem de 1 kg Pão francês congelado, com peso aproximado de 70 g por unidade. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, sal e fermento biológico, podendo conter outros ingredientes que o caracterizem, desde que permitidos pela legislação vigente. Será tolerado o uso de aditivos desde que sejam indispensáveis à adequada tecnologia de fabricação, previamente registrados no órgão competente do Ministério da Saúde e empregados na quantidade estritamente necessária à obtenção do efeito desejado, respeitados os limites legais. O tempo máximo para descongelamento e descanso dos pães não deverá ser superior a 12 horas. Peso da embalagem: 1 kg.MaterialNão se aplica KG 8.000 R$ 11,23 R$ 89.840,00
2 PÃO DE QUEIJO – Embalagem de 1 kg Ingredientes: polvilho, água, ovos, óleo, queijo (muçarela e/ou parmesão), leite em pó e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deve ser isento de corantes de qualquer natureza e aromas artificiais. Será tolerado o uso de aditivos desde que sejam indispensáveis à adequada tecnologia de fabricação, previamente registrados no órgão competente do Ministério da Saúde e empregados na quantidade estritamente necessária à obtenção do efeito desejado, respeitados os limites legais. Os produtos devem ser modelados e uniformes, com peso aproximado de 90 g por unidade, admitindo-se variação de 10% para mais ou para menos. O tempo máximo para descongelamento e descanso não deverá ser superior a 1 hora. Peso da embalagem: 1 kg.MaterialNão se aplica KG 3.000 R$ 17,95 R$ 53.850,00
3 BISCOITO DE QUEIJO – Embalagem de 1 kg Ingredientes: polvilho, água, ovos, óleo, queijo, leite em pó e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deve ser isento de corantes de qualquer natureza e aromas artificiais. Será tolerado o uso de aditivos desde que sejam indispensáveis à adequada tecnologia de fabricação, previamente registrados no órgão competente do Ministério da Saúde e empregados na quantidade estritamente necessária à obtenção do efeito desejado, respeitados os limites legais. Os produtos devem ser modelados e uniformes, com peso aproximado de 90 g por unidade, admitindo-se variação de 10% para mais ou para menos. O tempo máximo para descongelamento e descanso não deverá ser superior a 1 hora. Peso da embalagem: 1 kg.MaterialNão se aplica KG 3.000 R$ 22,75 R$ 68.250,00
4 ROSCA SIMPLES CONGELADA – Embalagem de 1 kg Rosca doce congelada, com peso aproximado de 70 g por unidade. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal e fermento biológico, podendo conter outros ingredientes que a caracterizem, desde que permitidos pela legislação vigente. Será tolerado o uso de aditivos desde que sejam indispensáveis à adequada tecnologia de fabricação, previamente registrados no órgão competente do Ministério da Saúde e empregados na quantidade estritamente necessária à obtenção do efeito desejado, respeitados os limites legais. O tempo máximo para descongelamento e descanso não deverá ser superior a 12 horas. Peso da embalagem: 1 kg.MaterialNão se aplica KG 3.600 R$ 17,89 R$ 64.404,00
Total estimado dos itens R$ 276.344,00

Objeto completo

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de panificados congelados, acompanhada do fornecimento de equipamentos para preparo em regime de comodato, visando atender às necessidades de alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, sob a gestão do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
CNPJ
30.905.021/0001-17
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Código da unidade (UASG)
5
Local
Couto Magalhães - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
4581/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30905021000117-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 07:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 276.344,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 43% delas. Na amostra de 341 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 839.691,23, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 2 contratações no PNCP desde 10/09/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.319,18, e o total já movimentado soma R$ 662,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico (563) | 6-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 07:50 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 276.344,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12. EDITAL PE 06 2026 SRP FME, 4. TR PANIFICADOS, 3. ETP PANIFICADOS, 13. PLANILHA ESTIMADO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Couto Magalhães - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Couto Magalhães - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30905021000117-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.