AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS EM…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA, EMBALADA EM SACO TRANSPARENTE, (COMPOSTO POR 19 ITENS): 01- ARROZ BRANCO, TIPO 1, PACOTE 05 KG; 01- FEIJÃO CARIOCA, PACOTE 01 KG; 01- AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, PACOTE 02 KG; 01- FLOCO DE MILHO, PACOTE 500G; 01- FARINHA DE MANDIOCA, PACOTE 01 KG; 01- SAL REFINADO, PACOTE 01 KG; 01- MACARRÃO DO TIPO ESPAGUETE Nº 08, PACOTE 500G; 01- MOLHO DE TOMATE, PACOTE 340G; 01- LEITE EM PÓ INTEGRAL, PACOTE 400G; 01- ACHOCOLATADO EM PÓ, 400G; 01- SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE, LATA 125G; 01- MILHO PARA PIPOCA, PACOTE 500G; 01- REFRESCO EM PÓ, SABORES VARIADOS, PACOTE 240G; 01- CAFÉ, PACOTE 250G; 01- POLVILHO DOCE, PACOTE 01KG; 01- BOLACHA DE ROSQUINHA DE COCO, PACOTE 600 G. ; 01- ÓLEO DE SOJA REFINADO, LITRO 900ML; 01- BISCOITO SALGADO, TIPO ÁGUA E SAL, PACOTE 350G; 01- PEITO DE FRANGO CONGELADO, BANDEJA 01KG;Material | UN | 1.200 | R$ 192,19 | R$ 230.628,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 230.628,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, NESTE MUNICÍPIO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
- CNPJ
- 14.193.993/0001-70
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANORTE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Miranorte - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2215/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14193993000170-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 230.628,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 39% delas. Na amostra de 341 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 839.691,23, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 4 contratações no PNCP desde 24/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 240.927,18, e o total já movimentado soma R$ 963,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 03/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 230.628,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miranorte - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Miranorte - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14193993000170-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.