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43/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 8 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas para atendimento as famílias referenciadas nos Centros de Referência em Assistência Social.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Valor estimado R$ 10.980.000,00
Propostas até 07/07/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 22/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CESTA BASICA Especificação: Cestas Básicas Cada cesta deve conter os itens abaixo: 01 pct Café 500g – 03 und de Óleo de Soja 900 ml – 03 pct de Feijão Carioca 1 kg – 02 pct de Arroz Agulhinha 5 kg – 02 pct de Macarrão Espaguete 500g – 01 und de Extratro de Tomate – 240 g 02 pct de Fubá 500g – 03 pct de Açúcar 1 kg – 01 pct de Sal 1 kg – 01 pct de Farinha de Mandioca branca 500g – 01 pote de Tempero Completo sem pimenta 300g – 03 pct de Biscoito Rosquinha 200g – 02 pct de Biscoito Recheado 60g – 01 und de Achocolatado em pó 400g – 01 kg de Leite em pó integral de origem animal – Deverá atender as especificações técnicas da portaria n° 369 de 04/09/1997 do Ministério da agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal.Material UNIDADE 36.000 R$ 305,00 R$ 10.980.000,00
Total estimado dos itens R$ 10.980.000,00

Objeto completo

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas para atendimento as famílias referenciadas nos Centros de Referência em Assistência Social.

Informação complementar

PA 14534 / 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
8
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PC 001281/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000579/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.980.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 91.261 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 497.241.186,71, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 562 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 298.196,16, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.980.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 56.2026 - PE 43.2026, EDITAL 56.2026 - PE 43.2026 (WORD), Edital PE 43/2026 RETIFICADO, COmunicado de Retificacao do Edital e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000579/2026 · Última atualização do órgão: 24/06/2026 às 08:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.