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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 5h 📍 Mongaguá - SP UASG 380121 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Elétricos para continuidade da instalação elétrica do banho Quente

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA

Valor estimado Não informado
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Encerra em 5h
Abertura das propostas 23/10/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 23/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Chave Elétrica Tipo Bóia capacidade elétrica certificação: 10(4)a 250, capacidade interrupção: 15(4) 250vca, características adicionais: sem mercúrio controle eletromecânico contato rever, classe: 2, temperatura operação: 0°c a 60, tipo de interrupção: micro-desconexão CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
2 Contator corrente trabalho: 50, número e tipo de contatos principais: 1na + 1nf, tensão trabalho: 220, tipo: trifásico CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
3 Terminal Elétrico aplicação: instalações elétricas, bitola condutor: 2,5-6,0, diametro furo: 4, material: cobre estanhado, revestimento: pvc, tipo: isolado CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 Não informado Não informado
4 Fio Eletrico bitola: 6, cor: azul, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750, tipo: flexível CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 15 Não informado Não informado
5 Aquecedor De Água Elétrico características adicionais: 3 temperaturas, material corpo: plástico, potência: 5.500, tensão: 220 CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
6 Resistência Elétrica aplicação: maxi ducha lorenzeti, características adicionais: 3 temperaturas, potência nominal: 5500, tensão nominal: 110v/127, uso: chuveiro elétrico CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de Materiais Elétricos para continuidade da instalação elétrica do banho Quente

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
Código da unidade (UASG)
380121
Local
Mongaguá - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00476322/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-007273/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.826 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 178 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.492.917,15, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 5h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0125914086_Despacho.pdf, 47/2026.pdf, ETP_380121-000047-2026_publico.pdf, 75/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mongaguá - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mongaguá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007273/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.