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39/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto Mauá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, CÍVICAS E PEDAGÓGICAS…

MUNICIPIO DE PORTO MAUA · MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS

Valor estimado R$ 36.070,85
Propostas até 23/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONJUNTO DE 4 BANDEIRAS (SIMBOLOS). <p style="text-align:justify">Conjunto de quatro s&iacute;mbolos (BANDEIRAS) oficiais do Brasil,&nbsp;Estado Rio Grande do Sul, Munic&iacute;pio Porto Mau&aacute; e Mercosul,&nbsp;confeccionados em tecido 100% poli&eacute;ster, com estampa digital em alta qualidade e resist&ecirc;ncia, dupla face, com refor&ccedil;os, anti desfiamento e ilhoses de metal para fixa&ccedil;&atilde;o, nos tamanhos oficiais conformes normas ABNT:1012X 1,60 metros (2,5 panos) Produto refor&ccedil;ado.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 10 R$ 2.385,27 R$ 23.852,70
2 SIMBOLO (BANDEIRA) OFICIAL NACIONAL. <p style="text-align:justify">S&iacute;mbolo Oficial Nacional confeccionado tecido 100% poli&eacute;ster, com estampa digital de alta qualidade e resist&ecirc;ncia, dupla face, com refor&ccedil;os anti desfiamento e ilhoses de metal para fixa&ccedil;&atilde;o, nos tamanho oficiais conforme normas da ABNT: 2,25 X 3,20 metros (5,0 panos) Produto refor&ccedil;ado.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 5 R$ 1.927,50 R$ 9.637,50
3 BANDEIRA DO MUNICIPIO DE PORTO MAUA. <p style="text-align:justify">Bandeira do munic&iacute;pio DE PORTO MAUA confeccionada em tecido 100% poli&eacute;ster em estampa digital da mais alta qualidade e resist&ecirc;ncia, dupla face com refor&ccedil;os anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear nos tamanho oficiais conforme normas da ABNT 0,90 X 1,28 METROS (2.0) PANOS ESTAMPADA E REFOR&Ccedil;ADA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 5 R$ 516,13 R$ 2.580,65
Total estimado dos itens R$ 36.070,85

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, CÍVICAS E PEDAGÓGICAS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO MAUA
CNPJ
93.845.519/0001-51
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Mauá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
114
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93845519000151-1-000153/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.070,85 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.762,32, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO MAUA publicou 200 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 156.749,30, e o total já movimentado soma R$ 30,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.070,85, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639165383429532346639160203863324245ETP.pdf, 63916538350198767210335_2_9984_DFD, 63916539152037819110335_Edital Aquisicao de B, 63916883862950809010335_PUBLICADO MURAL DA EN e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Mauá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO MAUA, em Porto Mauá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93845519000151-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 03/07/2026 às 14:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.