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0027/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Lote Faltam 25 dias 📍 Rio Grande - RS UASG 169623 Divulgada no PNCP

Concessão de uso de áreas (lotes de terrenos) da Portos RS - Unidade Porto Alegre, localizadas na Vila DEPRC, para a implantação de terminais de movimentação, armazenagem e/ou…

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. · Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.

Valor estimado R$ 120.952,85
Propostas até 10/11/2026 às 08:01 Faltam 25 dias
Abertura das propostas 14/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 01 - 15.748,20 m²Serviço un 1 R$ 24.858,22 R$ 24.858,22
2 LOTE 02 - 4.607,10 m²Serviço un 1 R$ 12.017,61 R$ 12.017,61
3 LOTE 03 - 13.178,40 m²Serviço un 1 R$ 20.407,21 R$ 20.407,21
4 LOTE 04 - 10.575,09 m²Serviço un 1 R$ 18.811,33 R$ 18.811,33
5 LOTE 05 - 5.589,37 m²Serviço un 1 R$ 14.357,82 R$ 14.357,82
6 LOTE 06 - 9.030,23 m²Serviço un 1 R$ 18.757,24 R$ 18.757,24
7 LOTE 07 - 4.735,48 ²Serviço un 1 R$ 11.743,42 R$ 11.743,42
Total estimado dos itens R$ 120.952,85

Objeto completo

Concessão de uso de áreas (lotes de terrenos) da Portos RS - Unidade Porto Alegre, localizadas na Vila DEPRC, para a implantação de terminais de movimentação, armazenagem e/ou comercialização de produtos e/ou insumos da construção civil, instalação de empresa de navegação interior, além de outras atividades que utilizem a hidrovia, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
CNPJ
46.191.353/0001-17
Unidade
Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Código da unidade (UASG)
169623
Local
Rio Grande - RS
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
25/9301-0002051-3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46191353000117-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 120.952,85 está abaixo da metade das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 293 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.069.994,61, variando de R$ 100,00 a R$ 40.495.300,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. publicou 21 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 620.450,63, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção de equipamentos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0027/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — faltam 25 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 120.952,85, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-DE-PREGAO-ELETRONICO-Nº-0027/2026-(CONCESSAO-DE-USO-ONEROSO), ESTUDO-TECNICO-PRELIMINAR---ETP, TERMO-DE-REFERENCIA, ANEXO-I-DO-TR---MATRIZ-DE-RISCOS e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A., em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46191353000117-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.