Registro de preços para aquisição insumos destinados às atividades da Oficina de Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), voltadas…
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeira FixaMaterialNão se aplica | Unidade | 21.563 | R$ 66,98 | R$ 1.444.289,74 |
| 2 | Encosto Cadeira EscolarMaterialNão se aplica | Unidade | 21.563 | R$ 74,05 | R$ 1.596.740,15 |
| 3 | Encosto Cadeira EscolarMaterialNão se aplica | Unidade | 21.563 | R$ 62,78 | R$ 1.353.725,14 |
| 4 | FlangeMaterialNão se aplica | Conjunto | 21.563 | R$ 57,83 | R$ 1.246.988,29 |
| 5 | Cadeira FixaMaterialNão se aplica | Unidade | 7.187 | R$ 66,98 | R$ 481.385,26 |
| 6 | Encosto Cadeira EscolarMaterialNão se aplica | Unidade | 7.187 | R$ 74,05 | R$ 532.197,35 |
| 7 | Encosto Cadeira EscolarMaterialNão se aplica | Unidade | 7.187 | R$ 62,78 | R$ 451.199,86 |
| 8 | FlangeMaterialNão se aplica | Conjunto | 7.187 | R$ 57,83 | R$ 415.624,21 |
| 9 | TecidoMaterialNão se aplica | Rolo 50,00 M | 419 | R$ 1.215,88 | R$ 509.453,72 |
| 10 | TecidoMaterialNão se aplica | Rolo 50,00 M | 53 | R$ 1.238,09 | R$ 65.618,77 |
| 11 | TecidoMaterialNão se aplica | Rolo 50,00 M | 53 | R$ 1.105,95 | R$ 58.615,35 |
| 12 | TecidoMaterialNão se aplica | Rolo 50,00 M | 140 | R$ 1.215,88 | R$ 170.223,20 |
| 13 | TecidoMaterialNão se aplica | Rolo 50,00 M | 17 | R$ 1.238,09 | R$ 21.047,53 |
| 14 | TecidoMaterialNão se aplica | Rolo 50,00 M | 17 | R$ 1.105,95 | R$ 18.801,15 |
| 15 | Braço SuporteMaterialNão se aplica | Unidade | 4.313 | R$ 126,33 | R$ 544.861,29 |
| 16 | Braço SuporteMaterialNão se aplica | Unidade | 4.313 | R$ 98,43 | R$ 424.528,59 |
| 17 | Braço SuporteMaterialNão se aplica | Unidade | 1.437 | R$ 126,33 | R$ 181.536,21 |
| 18 | Braço SuporteMaterialNão se aplica | Unidade | 1.437 | R$ 98,43 | R$ 141.443,91 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.658.279,72 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição insumos destinados às atividades da Oficina de Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), voltadas à produção de CADEIRAS FIXAS ESTOFADAS E LONGARINAS ESTOFADAS destinadas a atender parcerias firmadas com órgãos da Administração Pública
Informação complementar
Ampla Concorrência e Cota Reservada Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92698205900552025
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- CNPJ
- 13.127.340/0001-20
- Unidade
- SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
- Código da unidade (UASG)
- 926982
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025.560101.70160
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13127340000120-1-000058/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.658.279,72 está entre as maiores das contratações de mobiliário em Maranhão: é maior que 92% delas. Na amostra de 118 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.412.407,51, variando de R$ 906,67 a R$ 151.447.695,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 28 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.368.487,78, e o total já movimentado soma R$ 117,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90055/2025?
O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.658.279,72, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92698205900552025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13127340000120-1-000058/2025 · Última atualização do órgão: 27/11/2025 às 07:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.