[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção, reforma e urbanização de praça localizada às margens da BR-316, no Município de…
MUNICIPIO DE MARACACUME · MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8084320 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção, reforma e urbanização de praça localizada às margens da BR-316, no Município de Maracaçumé/MA, compreendendo a execução dos serviços de demolições e retiradas, movimentação de terra, pavimentação, paisagismo, mobiliário urbano, academia ao ar livre, instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade, pintura e acabamentos, serviços complementares e demais elementos previstos nos documentos técnicos, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, máquinas, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução do objeto, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital.Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 1.353.873,10 | R$ 1.353.873,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.353.873,10 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção, reforma e urbanização de praça localizada às margens da BR-316, no Município de Maracaçumé/MA, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, máquinas, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução do objeto, compreendendo serviços de demolições e retiradas, movimentação de terra, pavimentação, paisagismo, mobiliário urbano, academia ao ar livre, instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade, pintura e acabamentos, serviços complementares, elementos de identidade urbana e demais serviços previstos nos projetos e documentos técnicos, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARACACUME
- CNPJ
- 01.612.336/0001-78
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA
- Código da unidade (UASG)
- 1242
- Local
- Maracaçumé - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 066
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612336000178-1-000051/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.353.873,10 está acima da metade das contratações de mobiliário em Maranhão: é maior que 68% delas. Na amostra de 111 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.684.569,10, variando de R$ 906,67 a R$ 151.447.695,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARACACUME publicou 33 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.111.287,87, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 013/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 24 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.353.873,10, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 204022_editais_1791384903.zip, 204022_editais_1791384942.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Maracaçumé - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARACACUME, em Maracaçumé - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612336000178-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.