REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCAVEIS E PERECIVEIS, DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRONICO 13/2025 EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
MUNICIPIO DE JUQUIA · Juquiá
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ - DE 1ª QUALIDADE, 500 GRAMAS CADA, COM A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM, TER SELO DE PUREZA DA ABIC E ATENDER A CNNPA - DEVENDO CONTER ATE 30% GRAOS CONILLON,20% PRETOS/VERDES/ARDIDOS; ISENTO DE GRAOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS GRAOS CRUS, SAOS E LIMPOS; NA COR CASTANHO CLARO A MODERADO ESCURO,S/AMARGOR EM PO HOMOGENEO,TORRADO E MOIDO; AROMA E SABOR CARACTERISTICOS DE REGULAR A INTENSO BEBIDA MOLE A RIO, ISENTO DE GOSTO RIOZONA; COM QUALIDADE MINIMA ACEITAVEL DE 4,5 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DE ZERO A DEZ DO LOTE ENTREGUE; CONTENDO IMPUREZAS MAXIMO DE 1%,OUTROS PRODUTOS 0% E UMIDADE ATE 5%; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VACUO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (PORT.377,DE 26/04/99)E(RES.SAA-28 DE 01/06/2007); MARCA DE REFERÊNCIA: MELITA, BRASILEIRO, CANECÃO, PELÉ...Material | Kilograma | 3.350 | R$ 48,82 | R$ 163.547,00 |
| 2 | COUVE-FLOR IQF CONGELADA - COUVE-FLOR BENEFICIADA E COM FLORETES CORTADOS, PASSANDO POR UM PROCESSO DE HIGIENIZAÇÃO, BRANQUEAMENTO, PRÉ RESFRIAMENTO E CONGELAMENTO ULTRARÁPIDO POR PROCESSO IQF E CONSERVADO EM TEMPERATURA INFERIOR A -18ºC (DEZOITO GRAUS CELSIUS NEGATIVO) PARA MANTER A QUALIDADE NUTRITIVA E NATURAL DO PRODUTO. NÃO DEVERÁ CONTER TERRA, SUJIDADE, PARASITAS, FRAGMENTOS DE INSETOS E PEDAÇOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA - SACO DE POLIETILENO, ACONDICIONADO DE 0,5 A 3,0 KG DO PRODUTO, DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO. COR: CARACTERÍSTICA, ODOR: CARACTERÍSTICO, SABOR: CARACTERÍSTICO, ASPECTO: CUBOS NÃO UNIFORMES DE APROXIMADAMENTE 10X10X10MM CONGELADOS. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 278/2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.Material | Kilograma | 100 | R$ 20,49 | R$ 2.049,00 |
| 3 | ISCAS DE FILÉ DE PEIXE CONGELADO PIRAMUTABA - CARNE DE PIRAMUTABA, CORTADOS NO FORMATO DE ISCA/TIRA COM TEXTURA FIRME, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO AGRADÁVEL, COLORAÇÃO ROSEA COM PEQUENO FILAMENTO VERMELHO EM SUA FACE DORSAL, SABOR LIVRE DE PELE, CARTILAGENS, ESPINHOS E PARASITAS, CORTADOS NO FORMATO ISCAS. APÓS DESCONGELAMENTO, O PRODUTO DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE MANCHAS, PARTES DE PELE, CARTILAGENS, ESPINHOS E PARASITAS. AS ISCAS DEVERÃO PESAR APROXIMADAMENTE ENTRE 25 E 35 GRAMAS, 8 A 10CM DE COMPRIMENTO E 3 A 5 CM DE LARGURA. VALIDADE: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A VARIAÇÃO DE PESO DEVE SER NO MÁXIMO 10% APÓS O DESCONGELAMENTO. EMBALAGEM PRIMÁIRA: DO PRODUTO DEVERÁ SER A VÁCUO, EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, RESISTENTES E LACRADOS, COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, DEVENDO CONTER PESO LÍQUIDO DE 01 KG ATÉ 02 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, RESISTENTE AO IMPACTO E AS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM EM SISTEMA DE CONGELAMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 04 (QUATRO) MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO SIF. APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO PRODUTO.Material | Kilograma | 450 | R$ 26,55 | R$ 11.947,50 |
| 4 | MORTADELA; CONSTITUÍDA DA MISTURA DE CARNE BOVINA E SUÍNA MISTURADA E TRITURADAS, DEFUMADA; COMPOSTA DE CONDIMENTOS E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTARES; APRESENTANDO NO MÁXIMO 10% DE CUBOS DE TOUCINHO E ATE 25% DE UMIDADE; DE PRIMEIRA QUALIDADE; ISENTO DE SUJIDADES E OUTRAS SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A CONTAR DA ENTREGA; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ATÓXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-5 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78); INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 20 DE 31/07/2000 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURAMaterial | Kilograma | 300 | R$ 24,81 | R$ 7.443,00 |
| 5 | ÓLEO DE SOJA REFINADO - ALIMENTO OBTIDO POR PRENSAGEM MECÂNICA E/OU POR SOLVENTE DOS GRÃOS DE SOJA, ISENTO DE MISTURAS DE OUTROS ÓLEOS OU MATÉRIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, COM APRESENTAÇÃO, ASPECTO, ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE RANÇO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: TIPO PET OU LATA, ATÓXICA, ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE AMASSAMENTO, RESISTENTE, COM VOLUME DE 900 ML. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO.Material | Unidade | 1.700 | R$ 8,42 | R$ 14.314,00 |
| 6 | PÃO DE MEL SEM COBERTURA 500G - INGREDIENTES BÁSICOS: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL, AMIDO, MEL. FERMENTOS QUÍMICOS, AROMATIZANTES: AROMA NATURAL DE MEL. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM SACOS DE POLIETILENO, ATÓXICO, HERMETICAMENTE SELADOS, COM PESO LÍQUIDO DE 500G A 1 KG CADA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADAS CONTENDO DE 2 A 15 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA FABRICAÇÃO.Material | Kilograma | 350 | R$ 21,96 | R$ 7.686,00 |
| 7 | CAFÉ - DE 1ª QUALIDADE, 500 GRAMAS CADA, COM A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM, TER SELO DE PUREZA DA ABIC E ATENDER A CNNPA - DEVENDO CONTER ATE 30% GRAOS CONILLON,20% PRETOS/VERDES/ARDIDOS; ISENTO DE GRAOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS GRAOS CRUS, SAOS E LIMPOS; NA COR CASTANHO CLARO A MODERADO ESCURO,S/AMARGOR EM PO HOMOGENEO,TORRADO E MOIDO; AROMA E SABOR CARACTERISTICOS DE REGULAR A INTENSO BEBIDA MOLE A RIO, ISENTO DE GOSTO RIOZONA; COM QUALIDADE MINIMA ACEITAVEL DE 4,5 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DE ZERO A DEZ DO LOTE ENTREGUE; CONTENDO IMPUREZAS MAXIMO DE 1%,OUTROS PRODUTOS 0% E UMIDADE ATE 5%; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VACUO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (PORT.377,DE 26/04/99)E(RES.SAA-28 DE 01/06/2007); MARCA DE REFERÊNCIA: MELITA, BRASILEIRO, CANECÃO, PELÉ - COTAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 1.000 | R$ 48,82 | R$ 48.820,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 255.806,50 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCAVEIS E PERECIVEIS, DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRONICO 13/2025 EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUQUIA
- CNPJ
- 46.585.964/0001-40
- Unidade
- Juquiá
- Código da unidade (UASG)
- 2305
- Local
- Juquiá - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 17/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46585964000140-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 255.806,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 784.469,25, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUQUIA publicou 163 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 479.667,00, e o total já movimentado soma R$ 77,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 255.806,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, RETIFICACAO__Edital_PE_0526, Edital__retificado.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Juquiá - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUQUIA, em Juquiá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46585964000140-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.