Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Hortifrutigranjeiros. Licitação com cota exclusiva para ME, EPP e equiparados.
MUNICIPIO DE ITAPUI · LICITAÇÃO
Documentos do edital
- pregao_eletronico_042_srp_2026_-_estocaveis_e_hortifruigranj_04033204 Edital · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Impugnação_Profi_ABIC_Corrigido Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- julgamento impugnação Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- questionamento Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- resposta questionamento Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e HortifrutigranjeirosMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 55.300,00 | R$ 110.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 110.600,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Hortifrutigranjeiros. Licitação com cota exclusiva para ME, EPP e equiparados.
Informação complementar
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 30/26, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42. OBJETO: Gêneros Alimentícios Estocáveis e Hortifrutigranjeiros. O Agente de Licitação torna público aos interessados o CANCELAMENTO exclusivo do item abaixo discriminado do certame em referência: Item 14: Biscoito Sachê Cream Cracker (Unidade: UN | Quantidade: 24.000), Motivação: O cancelamento deve-se a erro material no cadastramento do sistema, que assinalou indevidamente o item como exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), quando sua destinação legal e editalícia é de ampla concorrência. O item será republicado oportunamente com as correções necessárias. Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais disposições, condições, prazos e itens do respectivo edital. Local e Data: Itapuí, 15 de setembro de 2026. João Cazelato - Agente de Licitação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPUI
- CNPJ
- 46.189.726/0001-15
- Unidade
- LICITAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Itapuí - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 30/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46189726000115-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 110.600,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 686.319,50, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPUI publicou 62 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 606.687,84, e o total já movimentado soma R$ 37,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 110.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: pregao_eletronico_042_srp_2026_-_estocaveis_e_hortifruigranj_04033204, Impugnação_Profi_ABIC_Corrigido, julgamento impugnação, questionamento e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itapuí - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPUI, em Itapuí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46189726000115-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 15:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.