Registro de preços para aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, inseridas no Serviço de Benefício Eventual, conforme…
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO DE PRIMEIRA QUALIDADE: sacarose obtida da cana de açúcar, livre de fermentação, tipo granulado, com aspecto, cor e cheiro próprios, sabor doce, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em embalagem primária saco plástico atóxico transparente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Embalagem secundaria plástico resistente. Prazo de validade mínimo: 04 meses a partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagem pacote plástico atóxico de 01 kg.Material | UND | 11.250 | R$ 5,77 | R$ 64.912,50 |
| 2 | ARROZ TIPO 1, subgrupo parboilizado, classe longo fino, 100% natural, constituídos de graus inteiros, isento de sujidade e materiais estranhos, acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico transparente com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Embalagem secundaria plástico resistente. Prazo de validade mínimo: 04 meses a partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: pacote plástico atóxico com 01 kg.Material | UND | 15.000 | R$ 6,21 | R$ 93.150,00 |
| 3 | BISCOITO COM SAL: tipo cream cracker, apresentando a seguinte composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e outras substâncias permitidas. Acondicionado em embalagem dupla, plástico atóxico transparente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses a partir da data do recebimento do produto. Peso liq. 400g.Material | UND | 3.750 | R$ 6,03 | R$ 22.612,50 |
| 4 | BISCOITO DOCE: tipo coquinho, apresentando a seguinte composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e outras substâncias permitidas. Acondicionado em embalagem dupla de plástico atóxico transparente com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses a partir da data do recebimento do produto. Peso liq.400g.Material | UND | 3.750 | R$ 6,52 | R$ 24.450,00 |
| 5 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO. Produto de 1º qualidade, isento de glúten, em embalagem aluminizada, com selo de pureza emitido pela associação brasileira da indústria do café – abic. Prazo de validade de 90 dias após o empacotamento. Rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do ms. Apresentação do produto: embalagem pacote plástico atóxico com 250g.Material | UND | 15.000 | R$ 17,49 | R$ 262.350,00 |
| 6 | COLORÍFICO EM PÓ FINO, homogêneo, elaborado a partir de urucum, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isentam de materiais estranhos, acondicionado em embalagem primária de plástico atóxico, resistente e hermeticamente vedado, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundária de plástico resistente. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagem pacote contendo 100 g.Material | UND | 3.750 | R$ 2,80 | R$ 10.500,00 |
| 7 | COMINHO MOÍDO extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas, acondicionados em embalagem primária de plástico atóxico, resistente e hermeticamente vedado, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundaria de plástico resistente. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagem pacote contendo 100g.Material | UND | 3.750 | R$ 2,70 | R$ 10.125,00 |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA, branca, fina, embalada em pacotes plásticos de 01 kg, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.Material | UND | 3.750 | R$ 8,20 | R$ 30.750,00 |
| 9 | FEIJÃO CARIOQUINHA. Novo grupo anão, classe cores, tipo 1 em embalagem de 1 kg, com número de registro no ministério da saúde/agricultura, e validade impressos nas embalagens; validade mínima de 2 anos após a entrega.Material | UND | 11.250 | R$ 9,95 | R$ 111.937,50 |
| 10 | FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionados em sacos plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes e que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 03 (três) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Apresentação do produto: embalagem de 500gMaterial | UND | 18.750 | R$ 3,48 | R$ 65.250,00 |
| 11 | LEITE EM PÓ: tipo integral. Apresentando os seguintes valores para 200 ml de leite pronto: mínimo de 120 calorias, máximo de 10g de carboidratos, máximo de 7g de proteínas e de lipídeos, máximo de 125mg de sódio. Acondicionado em recipiente hermético de sacos aluminizados contendo informação nutricional, data de fabricação/ validade/ lote. Deverá ser inspecionado pelo sif ou sie. Prazo de validade mínimo: 03 meses a partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagem de 200g.Material | UND | 11.250 | R$ 8,83 | R$ 99.337,50 |
| 12 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, elaborada com farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico e demais substâncias permitidas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico transparente atóxico, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundaria plástica reforçada. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Embalagem de 500g.Material | UND | 7.500 | R$ 5,08 | R$ 38.100,00 |
| 13 | MARGARINA CREMOSA COM SAL com 80% de lipídios-ingredientes: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, leite em pó desnatado reconstituído, soro de leite em pó desnatado reconstituído, sal, 15.000 u.i de vitamina a por kg, estabilizantes: mono e diglicerídeos de ácidos graxos (ins 471) e lecitina de soja (ins 322), conservadores: sorbato de potássio (ins 202) e benzoato de sódio (ins 211), acidulante ácido cítrico (ins 330), antioxidante: bht (ins 321), tbhq (ins 319) e edta (ins 385), aroma idêntico ao natural de manteiga, corante betacaroteno sintético idêntico ao natural (ins 160ai) e corantes naturais: de urucum (ins 160b) e cúrcuma (ins 100). Não contém glúten.não deve conter gordura transgênica. Deve apresentar registro no ministério da agricultura embalagem pote de 250 gr, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.Material | UND | 7.500 | R$ 6,96 | R$ 52.200,00 |
| 14 | MOLHO DE TOMATE: simples, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, isento de sujidades e fermentação. Ingredientes: Tomate, Sal e Açúcar. Acondicionado em embalagem aluminizada tipo sachet embalagem de 340 g com respectiva informação nutricional, data de fabricação/ validade/ lote e embalagem secundária de papel resistente. Prazo de validade mínimo: 03 meses a partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagem de 340 gMaterial | UND | 7.500 | R$ 3,69 | R$ 27.675,00 |
| 15 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL: composição 100% óleo de soja e antioxidantes. Produto refinado e de acordo com os padrões legais. Deverá conter vitamina e, e ser isento de ranço e de gorduras trans, acondicionado em embalagem primária pet (900ml) com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses a partir da data do recebimento do produto.Material | UND | 3.750 | R$ 13,24 | R$ 49.650,00 |
| 16 | SAL MOÍDO, iodado, embalagem primária de plástico atóxico transparente, com respectivas informações nutricionais, data de fabricação/validade/lote. Embalagem secundária: plástico resistente. Prazo de validade mínima de 03 meses, embalagem contendo 1 kgMaterial | UND | 3.750 | R$ 2,43 | R$ 9.112,50 |
| 17 | SARDINHA EM CONSERVA, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em molho de tomate acondicionada em embalagem primária de folha de flandres sem apresentar qualquer dano mecânico ou químico, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Deverá conter carimbo de inspeção do s.i.f/dipoa. Embalagem secundária caixa de papelão resistente. Obs: não pode ser tipo boca torta. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Em embalagem em lata apresentando peso Líquido 125g e peso Drenado 84g.Material | UND | 7.500 | R$ 7,38 | R$ 55.350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.027.462,50 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, inseridas no Serviço de Benefício Eventual, conforme Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS) e Lei Municipal nº 1.530/2017.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
- CNPJ
- 13.698.774/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Euclides da Cunha - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 399-2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13698774000180-1-000190/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.027.462,50 está entre as maiores das contratações de assistência social em Bahia: é maior que 91% delas. Na amostra de 78 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 387.343,46, variando de R$ 1.038,26 a R$ 7.899.472,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA publicou 159 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.015.267,99, e o total já movimentado soma R$ 464,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 030/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.027.462,50, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10___Edital_n._0302026__Aquisio_de_Cestas_Bsicas.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Euclides da Cunha - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, em Euclides da Cunha - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13698774000180-1-000190/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.