Registro de Preços para a aquisição sob demanda de medicamentos que restaram "desertos/fracassados" em processo licitatório realizado por meio do "CINCATARINA", visando suprir…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC
Documentos do edital
- Autorizacao da Autoridade Competente Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Documento de Formalizacao de Demanda DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Edital Pregao 0312026 Medicamentos Edital · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Texto do Contrato Minuta do Contrato · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO FÓLICO 5MGMaterial | UND | 60.000 | R$ 0,12 | R$ 6.960,00 |
| 2 | AMIODARONA 100 MGMaterial | UND | 15.000 | R$ 0,49 | R$ 7.350,00 |
| 3 | AMIODARONA 50MG/ML 3 ML INJETÁVELMaterial | AMP | 300 | R$ 3,16 | R$ 948,00 |
| 4 | Atropina sulfato, 0,50mg/ml, solução injetável, ampola com 1mlMaterial | AMP | 600 | R$ 1,10 | R$ 660,00 |
| 5 | Baclofeno 10 mgMaterial | UND | 1.800 | R$ 0,19 | R$ 340,20 |
| 6 | BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL ACONDICIONADO EM FRASCO-AMPOLA + AMPOLA DE DILUENTE COM 4MLMaterial | UND | 1.500 | R$ 9,45 | R$ 14.172,90 |
| 7 | CLONAZEPAM 0,25 MG COMP SUBLINGUALMaterial | Unidade | 55.000 | R$ 0,25 | R$ 13.491,50 |
| 8 | ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO COM DIPIRONA SÓDICA 6,67 MG + 333 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 20 MLMaterial | UND | 600 | R$ 8,44 | R$ 5.064,00 |
| 9 | INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML INJETÁVEL FRASCO COM 10 MLMaterial | UND | 30 | R$ 19,53 | R$ 585,90 |
| 10 | LACTULOSE 667 MG/ML XAROPE 120 MLMaterial | FR | 5.000 | R$ 6,60 | R$ 33.000,00 |
| 11 | LEVONORGESTREL 0,75 MGMaterial | UND | 10.000 | R$ 9,86 | R$ 98.550,00 |
| 12 | NISTATINA - 100.000 UI/mL SUSPENSÃO ORAL 50mLMaterial | UND | 1.500 | R$ 7,10 | R$ 10.648,80 |
| 13 | NITROFURANTOINA 100MGMaterial | CPR | 40.000 | R$ 0,32 | R$ 12.600,00 |
| 14 | ROCURÔNIO BROMETO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA COM 5 MLMaterial | AMP | 75 | R$ 11,61 | R$ 870,38 |
| 15 | SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400/80 MG EMBALAGEM FRACIONÁVELMaterial | CPR | 12.000 | R$ 0,32 | R$ 3.864,00 |
| 16 | TENOXICAM 20MG/ML PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + SOLUÇÃO DILUENTE 2MLMaterial | AMP | 2.000 | R$ 8,59 | R$ 17.170,00 |
| 17 | Vitaminas do complexo B, composição básica: B1, B2, B5, B6 e PP, solução injetável, ampola com 2mlMaterial | AMP | 2.000 | R$ 1,16 | R$ 2.320,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 228.595,68 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para a aquisição sob demanda de medicamentos que restaram "desertos/fracassados" em processo licitatório realizado por meio do "CINCATARINA", visando suprir necessidade da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos da Lei nº14.133/2021, quando houver interesse da Administração.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE
- CNPJ
- 17.799.033/0001-46
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Herval d'Oeste - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 58/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17799033000146-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 228.595,68 está acima da metade das contratações de medicamentos em Santa Catarina: é maior que 68% delas. Na amostra de 594 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.853.713,10, variando de R$ 100,00 a R$ 168.288.949,53.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE publicou 26 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 149.192,98, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, serviços de limpeza e conservação, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 31/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 228.595,68, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da Autoridade Competente, Documento de Formalizacao de Demanda DFD, Termo de Referencia, ETP e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Herval d'Oeste - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE, em Herval d'Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17799033000146-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.