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012-2026/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Nazaré - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA…

MUNICIPIO DE NAZARE · NAZARE

Valor estimado R$ 796.207,40
Propostas até 31/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (113)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 AÇÚCAR - cristalizado, cor branca. Embalagem de 01 kg. As informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 1.800 R$ 5,91 R$ 10.638,00
10002 AMIDO DE MILHO - embalagem de 500g a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. o produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 9,28 R$ 1.856,00
10003 ARROZ BRANCO  Tipo 1, embalagem contendo 1 kg as seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 1.300 R$ 6,92 R$ 8.996,00
10004 AVEIA EM FLOCOS - aveia em flocos finos. produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. embalagem com 200 g. atóxica contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade, demais especificações exigidas na legislação vigente, produto com no mínimo 06 meses de validade no momento da entrega.MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 7,83 R$ 1.174,50
10005 BARRA DE CHOCOLATE CONFEITEIRO - Barra de chocolate cobertura fracionada confeiteiro meio amargo, barra 1 kgMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 40,76 R$ 2.038,00
10006 BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 350 GRMaterialNão se aplica UNIDADE 1.270 R$ 8,60 R$ 10.922,00
10007 BISCOITO DOCE, TIPO RECHEADO - biscoito doce; com recheio sabores diversos (baunilha, chocolate, doce de leite, morango e outros); com formato redondo. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem 135g. Prazo de validade mínima de 6 meses. Prazo de A fabricação não poderá ser anterior a 45 dias da data da entrega. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.MaterialNão se aplica UNIDADE 450 R$ 5,09 R$ 2.290,50
10008 BISCOITO SALGADO DO TIPO CREAM CRACKER  alimento obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa de farinha de trigo preparada com farinhas, amido e féculas  serão rejeitados, os biscoitos mal cozido, queimados e de características organolépticas anormais, deverá ser de dupla embalagem (3 em 1). Composição do produto: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar, amido de milho, sal refinado, fermento, leite ou soro e outros, composição físico-químico do produto mínima de 12% de proteínas e valor calórico 440 kcal  350 gramas.MaterialNão se aplica UNIDADE 1.320 R$ 8,63 R$ 11.391,60
10009 CAFÉ EM PÓ  250gr, torrado e moído, embalagem a vácuo de 250gr, de primeira qualidade, o produto deve ter registro no ministério da saúde, atender a portaria 451/97, do ministério da saúde e resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos-cnnpa, embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialNão se aplica UNIDADE 2.300 R$ 20,26 R$ 46.598,00
10010 CALDO DE SABORES - Caldo de sabores diversos: carne, costela, galinha, caixa com 24 unid. de 19g.MaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 21,67 R$ 1.300,20
10011 CANELA EM LASCA - Canela lasca embalagem contendo 100gmMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 44,09 R$ 13.227,00
10012 CATCHUP - Produto de primeira qualidade deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante, sem traços brancos ou mofo. Embalagem plástica atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade, 200gMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 10,40 R$ 3.120,00
10013 CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL - achocolatado. embalagem 200g. ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizantes.MaterialNão se aplica UNIDADE 2.500 R$ 29,44 R$ 73.600,00
10014 CHOCOLATE GOTAS - Chocolate gotas meio amargo 1 kgMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 39,25 R$ 1.962,50
10015 COCO RALADO - Desidratado, parcialmente desengordurado, sem adição de açúcar. Produto obtido do fruto do coqueiro por processo tecnológico adequado, a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasita, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: granulométrico uniforme; cor: branco; odor e sabor: próprio. Embalagem: saco de polipropileno íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 100g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade, condições de armazenagem, quantidade do produto e registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Agricultura. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem com 100g.MaterialNão se aplica UNIDADE 250 R$ 11,81 R$ 2.952,50
10016 COLORÍFICO ALIMENTÍCIO - Colorífico alimentício a base de urucum embalagem contendo 97gmMaterialNão se aplica UNIDADE 280 R$ 3,11 R$ 870,80
10017 COMINHO - Cominho moído, embalagem contendo 97gmMaterialNão se aplica UNIDADE 320 R$ 3,36 R$ 1.075,20
10018 CRAVO DA ÍNDIA - Cravo da índia embalagens contento 100gmMaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 5,69 R$ 2.276,00
10019 DOCE DE GOIABA  Embalagem de 500g, goiabada em massa ou pasta homogênea e de consistência que possibilite o corte. Obtido das partes comestíveis desintegradas da goiaba, com açúcar, contendo pectina, ajustador de pH. Isento de sujidades, larvas e parasitos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega do produto.MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 10,02 R$ 1.503,00
10020 ERVILHA EM CONSERVA - Ervilha selecionada, em embalagem mínima de 170 gramas.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 4,04 R$ 808,00
10021 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - Especial com fermento, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. Não pode estar úmida, fermentada, nem rançosa. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote 01 kg.MaterialNão se aplica UNIDADE 250 R$ 7,80 R$ 1.950,00
10022 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO - Especial SEM fermento, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. Não pode estar úmida, fermentada nem rançosa. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote 01 kg.MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 6,69 R$ 2.007,00
10023 FARINHA, DE MANDIOCA  Torrada de primeira qualidade, seca, fina, branca, composição: centesimal, 82% de carboidratos e 320 kcal, embalagem com dados de identificação do produto e prazo de validade, 1kg.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 350 R$ 9,71 R$ 3.398,50
10024 FEIJÃO  carioquinha, tipo 1, limpo, primeira qualidade, extra, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente, de tamanhos e formatos naturais, maduros, limpos, e secos, sendo permitido no máximo 2% de impureza e materiais estranhos, e livre de parasitas. 1kgMaterialNão se aplica KILOGRAMA 900 R$ 10,40 R$ 9.360,00
10025 FEIJÃO FRADINHO - Feijão fradinho (tipo 1) embalagem 500 gramas.MaterialNão se aplica UNIDADE 330 R$ 4,85 R$ 1.600,50
10026 FEIJÃO PRETO - Classe preto, acondicionado em sacos plásticos, transparentes, contendo 1 kg, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, prazo de validade, quantidade do produto.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 9,65 R$ 1.930,00
10027 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO - agente de crescimento rápido para bolos, biscoitos e tortas, ativado por umidade e calor. Composto por bicarbonato de sódio e ácidos, ele libera dióxido de carbono- Peso 100gMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 7,79 R$ 779,00
10028 FLOCÃO DE MILHO - farinha de milho flocada para cuscuz, sem sal. Amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em sacos plásticos tipo almofada, atóxicos e resistentes. Validade mínima de 6 meses. Embalagem de 500gMaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 2,70 R$ 1.080,00
10029 FUBÁ DE MILHO - farinha proveniente do milho, que apresenta ausência total de gérmen, em função do processo mecânico de de germinação (escarificação), moagem, seguido de separação e classificadora/padronizadora. Embalagem com 500 gramasMaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 3,87 R$ 1.548,00
10030 LEITE DE COCO - Embalagem de 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade peso líquido. O produto deve ter registro no ministério de agricultura e /ou ministério da saúde. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega do produto. Embalagem com 395g - com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deve ter registro no ministério de agricultura e /ou ministério da saúde. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega do produto.MaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 10,59 R$ 4.236,00
10031 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS  ingredientes básicos: farinha de trigo de sêmola ou semolina, ovos e corante natural de urucum ou outras substâncias permitidas e submetidas a processos tecnológicos adequados. Embalagem com 500 gramas.MaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 5,62 R$ 5.620,00
10032 MACARRÃO PARA SOPA - com sêmola e ovos, tipo ave maria. Apresentação em embalagens de 500g, que devem apresentar externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e INMETRO. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.MaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 5,94 R$ 2.376,00
10033 MAIONESE - Produto que se apresenta em forma de emulsão cremosa homogênea, sem separação de líquidos. Com 60 a 80% de lipídios em sua composição. Embalagem atóxica, intacta, não violada, contendo informação sobre o produto, informação nutricional, prazo de validade, embalagem com 200gMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 8,37 R$ 2.511,00
10034 MASSA PARA LASANHA - com ovos, pacote transparente de aproximadamente 500 g, de boa qualidade, validade mínima de 12 mesesMaterialNão se aplica UNIDADE 250 R$ 10,70 R$ 2.675,00
10035 MASSA PASTEL FRESCA - massa fresca para pastel pesando 1 KGMaterialNão se aplica UNIDADE 160 R$ 15,95 R$ 2.552,00
10036 MILHO EM CONSERVA - milho em conserva; preparado com vegetais selecionados; simples; grãos inteiros; imerso em líquido; tamanho e coloração uniformes, preparada com vegetais selecionados. Embalagem de 200g. Prazo de validade mínima de 24 meses. Prazo de fabricação não poderá ser anterior a 2 meses da data da entrega. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigenteMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 5,99 R$ 1.797,00
10037 MILHO PARA MUNGUNZÁ - tipo 1, embalagem de 500g, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega do produtoMaterialNão se aplica UNIDADE 1.500 R$ 7,66 R$ 11.490,00
10038 MILHO PARA PIPOCA - Especificação: Milho grão de primeira qualidade, Tipo 1, duro, beneficiado, polido, limpo, isento de matérias terrosas. Apresentar na embalagem datas de fabricação e validade conforme legislação. Pacote com 500g. Deverá ser entregue com no mínimo de 06 meses de validade a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 5,87 R$ 1.761,00
10039 MISTURA PARA BOLOS - Mistura para bolo sabores diversos, baunilha, festa, laranja e chocolate, tipo dona benta, 450g.MaterialNão se aplica UNIDADE 600 R$ 9,28 R$ 5.568,00
10040 MOLHO DE TOMATE OU EXTRATO  concentrado, Embalagem com 350g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validadeMaterialNão se aplica UNIDADE 450 R$ 6,72 R$ 3.024,00
10041 ÓLEO DE OLIVA - Óleo de oliva 15% c/soja 85% embalagem contendo 500mlMaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 30,01 R$ 1.800,60
10042 ÓLEO DE SOJA  derivado de soja comestível e refinado, 900ml.MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 11,26 R$ 3.378,00
10043 PÓ PARA PREPARO DE GELATINA - Sabor Diversos; Composto de Gelatina, Sal, Regulador de Acidez, Aroma Artificial Edulcorantes e Corantes Artificiais; Embalagem Primária Plástica Hermeticamente Fechada e Atóxica Contendo No Mínimo 20 Gramas Cada; Embalagem Secundária Caixa de Papel Cartão;MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 6,34 R$ 1.902,00
10044 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA CARNE - Proteína texturizada de soja carne, 400gMaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 8,48 R$ 1.272,00
10045 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA FRANGO - Proteína texturizada de soja frango, 400gMaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 7,24 R$ 1.086,00
10046 SAL - Sal de alta qualidade, produzido com minerais naturais. Possui sabor suave e aroma intenso, ideal para temperar carnes, saladas, legumes e outros pratos. É livre de impurezas e possui baixo teor de sódio. Possui 1kg de sal, o que garante um bom rendimentoMaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 1,87 R$ 149,60
10047 SARDINHA ENLATADA  latas com peso de 125g, latas sem amasso, vazamentos e ferrugem, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega do produtoMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 9,51 R$ 2.853,00
10048 TAPIOCA HIDRATADA - (goma de mandioca hidratada) 500g.MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 10,70 R$ 1.605,00
10049 VINAGRE DE ÁLCOOL - Produto obtido exclusivamente a partir do fermentado do vinho. Acondicionado em frasco plástico, com tampa não violada, hermeticamente fechado, contendo 500 ml.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 3,19 R$ 638,00
20001 CREME DE LEITE - Creme de leite uso culinário, contendo 200ml, UHT. Origem animal, embalado em tetrapak, não amassada, não estufada, deve ser resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade de produto.MaterialNão se aplica UNIDADE 450 R$ 4,19 R$ 1.885,50
20002 IOGURTE - bebida láctea, com polpa de fruta, em sabores diversos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Embalagem de 900 ml. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto.MaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 22,03 R$ 8.812,00
20003 LEITE CONDENSADO - produto lácteo concentrado, obtido pela remoção de parte da água do leite integral e adição de açúcar, resultando em uma textura cremosa e alta doçura. Essencial na confeitaria brasileira, é base para brigadeiros, pudins e recheios. Latas ou caixinhas com peso líquido de 395 gramas.MaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 9,75 R$ 3.900,00
20004 LEITE EM PÓ INTEGRAL  enriquecido com ferro e vitaminas a c, e d, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Pacote com 200 gramasMaterialNão se aplica UNIDADE 5.000 R$ 10,87 R$ 54.350,00
20005 LEITE INTEGRAL - leite UHT integral com 1 litro, devendo apresentar na embalagem a composição, informação nutricional e prazo de validade mínima de 100 dias a partir da entrega, sendo composto por 3,0% de gorduras totais, 2,0% de gorduras saturadas, 3,0% de proteínas e 4,5% de carboidratos. cada 100g do produto contendo cerca de 58 kcal. estabilizantes trifosfatos de sódio, citrato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. alérgicos: contém leite. contém lactose. devendo ter boa solubilidade, acondicionado na embalagem original do fabricante, registro no Ministério da agricultura  serviço de inspeção federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).MaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 8,69 R$ 8.690,00
20006 MANTEIGA COM SAL - Embalagem 500g de primeira qualidade, obtida do creme de leite (nata) padronizado, pasteurizado e maturado, com teor mínimo de 80% de lipídeos, embalagens retangulares com dados de identificação, data de fabricação e validade, lote, registro do Ministério da Agricultura SIF/ DIPOA. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitanteMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 38,01 R$ 11.403,00
20007 MARGARINA COM SAL  Sem gordura trans, o produto deve ser embalado em potes plásticos, fechados, e provenientes de estabelecimento sob inspeção oficial, deve conter óleos vegetais líquidos e hidrogenados, água, sal, leite em pó reconstituído, vit. A (15000 ui/kg) e beta caroteno, aroma idêntico ao natural de manteiga, e corante natural de urucum e cúrcuma. 500 gramas.MaterialNão se aplica UNIDADE 350 R$ 19,71 R$ 6.898,50
20008 MULTICEREAIS - Produto a base de cereais. Embalagem de 400g com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validadeMaterialNão se aplica UNIDADE 160 R$ 9,17 R$ 1.467,20
20009 QUEIJO - tipo Muçarela, de 1ª qualidade, com ingredientes leite, conservação 0 A 10°C. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Apresentação em barra, acondicionada em embalagem plástica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto, Número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspeção do SIF e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Conservação em ambiente refrigerado.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 250 R$ 40,14 R$ 10.035,00
20010 QUEIJO RALADO - Queijo parmesão Ralado. Embalagem com 100 gramas.MaterialNão se aplica UNIDADE 350 R$ 6,88 R$ 2.408,00
30001 PÃO PARA HOT DOG - Pão para cachorro-quente com 65g, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isento de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/MS. PACOTE COM 10 UNIDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2.000 R$ 9,55 R$ 19.100,00
30002 PÃO DE LEITE - Pão de leite com 65g, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isento de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3.800 R$ 0,83 R$ 3.154,00
30003 PÃO DE MILHO - Pão de milho com 65g, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isento de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3.800 R$ 0,82 R$ 3.116,00
30004 PÃO FRANCÊS - Pão francês com 65g, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isento de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5.800 R$ 0,82 R$ 4.756,00
30005 PÃO DE FORMA - Produto com validade média de 3 sem conservantes. Conteúdo da embalagem com 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 400 R$ 20,47 R$ 8.188,00
40001 BACON DEFUMADA - Bacon, defumado, em peça, embalado a vácuo, em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento de consumo, acondicionados em caixas lacradas. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do registro do ministério da agricultura sif/dipoa (departamento inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do SIF.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 200 R$ 42,09 R$ 8.418,00
40002 CARNE BOVINA MUSCULO  resfriada, sem osso. Embalagem a vácuo transparente, pesando 01 kg. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. transportada adequadamente em refrigeração.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 600 R$ 34,02 R$ 20.412,00
40003 CARNE DE CHARQUE  Carne seca, produto de boa qualidade, armazenada em embalagem resistente e adequada, especificando o peso com o registro oficial de acordo com o Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 550 R$ 58,71 R$ 32.290,50
40004 CARNE DE PRIMEIRA FILÉ- produto de boa qualidade, armazenada em embalagem resistente e adequada, especificando o peso com o registro oficial de acordo com o Ministério da Agricultura.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 500 R$ 54,33 R$ 27.165,00
40005 CARNE DE SOL - Carne bovina tipo sol, submetida a processo de conservação por meio de cura (salga) e desidratação pela adição de sal. com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). acondicionado em saco atóxico transparente, resistente; produto inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE).MaterialNão se aplica KILOGRAMA 250 R$ 53,05 R$ 13.262,50
40006 CARNE MOÍDA - produto de boa qualidade, armazenada em embalagem resistente e adequada, especificando o peso com o registro oficial de acordo com o Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 500 R$ 27,99 R$ 13.995,00
40007 COXA E SOBRECOXA - Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 400 R$ 12,53 R$ 5.012,00
40008 FRANGO CONGELADO  Frango inteiro congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com o Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 400 R$ 13,51 R$ 5.404,00
40009 LINGUIÇA CALABRESA  Produto refrigerado, não apimentado, de boa qualidade, armazenada em embalagem resistente e adequada, especificando o peso e o tipo com o registro oficial de acordo com o Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 400 R$ 30,03 R$ 12.012,00
40010 OVOS DE GALINHA - Classe A, tipo 3 grande. Produto fresco de ave galinácea, tipo grande, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RIISPOA/MA Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA.MaterialNão se aplica UNIDADE 320 R$ 20,83 R$ 6.665,60
40011 PEITO DE FRANGO - Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Embalagem contendo 1 kg.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 600 R$ 19,10 R$ 11.460,00
40012 PEIXE FRESCO CONGELADO  sem vísceras, cortado em posta, embalagem com dados de identificação do produto, saco transparente, de 1 kg, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 300 R$ 16,13 R$ 4.839,00
40013 PRESUNTO COZIDO - sem capa de gordura, de primeira qualidade. A embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em caixas lacradas A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal. Validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega. Conservação em ambiente refrigerado.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 230 R$ 30,37 R$ 6.985,10
40014 SALSICHA - hot dog, composta de carne de frango, fresca, c/ condimentos triturados, misturados e cozidos, acondicionada em acondicionados em sistema cry-o-vac, pesando aproximadamente 50g por unidade, temperatura conservação 10°C, prazo de validade 120 dias.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 500 R$ 12,98 R$ 6.490,00
50001 ABACAXI  De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 6,85 R$ 3.425,00
50002 ABÓBORA - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 400 R$ 6,73 R$ 2.692,00
50003 AIPIM DESCASCADO  De embalagem transparente, descascado, limpo e congelado, de primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 360 R$ 9,09 R$ 3.272,40
50004 ALFACE - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 5,97 R$ 1.791,00
50005 ALHO - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 39,19 R$ 5.878,50
50006 BANANA DA PRATA - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 300 R$ 7,11 R$ 2.133,00
50007 BANANA DA TERRA - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 500 R$ 7,31 R$ 3.655,00
50008 BATATA DOCE - de primeira in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 do CNNPAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 300 R$ 7,91 R$ 2.373,00
50009 BATATA DO REINO - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 400 R$ 10,31 R$ 4.124,00
50010 BETERRABA - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 250 R$ 7,28 R$ 1.820,00
50011 CEBOLA - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 350 R$ 6,64 R$ 2.324,00
50012 CENOURA - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 500 R$ 11,04 R$ 5.520,00
50013 CHEIRO VERDE - Primeira em molhos com 200g cada, apresentando grau de evolução do tamanho, aroma cor própria. Com ausência de sujidades parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 do CNNPAMaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 3,02 R$ 1.208,00
50014 CHUCHU - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 250 R$ 5,48 R$ 1.370,00
50015 COUVE - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 3,31 R$ 496,50
50016 GOIABA - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 100 R$ 7,93 R$ 793,00
50017 LARANJA - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPAMaterialNão se aplica UNIDADE 6.000 R$ 0,78 R$ 4.680,00
50018 LIMÃO - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 100 R$ 5,99 R$ 599,00
50019 MAÇÃ - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 500 R$ 19,10 R$ 9.550,00
50020 MAMÃO - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 100 R$ 6,63 R$ 663,00
50021 MANGA - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 150 R$ 6,86 R$ 1.029,00
50022 MARACUJÁ - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 300 R$ 13,37 R$ 4.011,00
50023 MELANCIA - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 660 R$ 3,98 R$ 2.626,80
50024 MELÃO - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 300 R$ 5,76 R$ 1.728,00
50025 PEPINO - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 300 R$ 6,80 R$ 2.040,00
50026 PIMENTÃO - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 220 R$ 13,23 R$ 2.910,60
50027 QUIABO - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 180 R$ 8,24 R$ 1.483,20
50028 REPOLHO - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 200 R$ 11,48 R$ 2.296,00
50029 TOMATE - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 450 R$ 11,25 R$ 5.062,50
50030 MILHO- De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 2,37 R$ 2.370,00
50031 AMENDOIM- - De primeira, apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 do CNNPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 1.000 R$ 19,07 R$ 19.070,00
60001 POLPA DE ACEROLA - com barra de 1 kg. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 2.000 R$ 12,04 R$ 24.080,00
60002 POLPA DE CAJÁ - com barra de 1 kg. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 2.000 R$ 12,29 R$ 24.580,00
60003 POLPA DE GOIABA - com barra de 1 kg. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 1.800 R$ 10,14 R$ 18.252,00
60004 POLPA DE MANGA - com barra de 1 kg. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 2.000 R$ 11,59 R$ 23.180,00
Total estimado dos itens R$ 796.207,40

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NAZARE
CNPJ
13.797.188/0001-92
Unidade
NAZARE
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Nazaré - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
109-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13797188000192-1-000072/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 796.207,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 68% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NAZARE publicou 141 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 920.050,23, e o total já movimentado soma R$ 124,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material de construção, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 012-2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 796.207,40, distribuído em 113 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-13797188000192-1089713.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nazaré - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NAZARE, em Nazaré - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13797188000192-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 23:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.