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138 | Processo 220/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Divinolândia - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS FRACASSADOS PARA ATENDIMENTO DAS GERENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA SP

MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 5.880,00
Propostas até 10/12/2025 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 17:00
Publicado no PNCP 04/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLO DE CENOURA INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO OVOS ACUCAR CENOURA OLEO FERMENTO QUIMICO. CADA BOLO DEVERA PESAR EM MEDIA 2 5 KG EQUIVALENTE A 15 PEDACOS . O BOLO DEVERA SER FABRICADO NO DIA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM PRATO DE PAPELAO LAMINADO ESPECIFICO PARA ESTE FIM E COBERTO COM PAPEL. O BOLO DEVERA APRESENTAR TEXTURA MACIA E COM SABOR CARACTERISTICO DO PRODUTO. DEVERA SER FABRICADO A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS SERAO REJEITADOS PRODUTOS QUEIMADOS SECOS OU COM FORMACAO DE MOFO. NAO SERA TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECCAO DOS MESMOS.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 85,00 R$ 850,00
2 BOLO DE FUBA CREMOSO INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO FUBA OVOS ACUCAR OLEO FERMENTO QUIMICO. CADA BOLO DEVERA PESAR EM MEDIA 2 5 KG EQUIVALENTE A 15 PEDACOS . O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM PRATO DE PAPELAO LAMINADO ESPECIFICO PARA ESTE FIM E COBERTO COM PAPEL. O BOLO DEVERA APRESENTAR TEXTURA MACIA E COM SABOR CARACTERISTICO DO PRODUTO. DEVERA SER FABRICADO A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS SERAO REJEITADOS PRODUTOS QUEIMADOS SECOS OU COM FORMACAO DE MOFO. NAO SERA TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECCAO DOS MESMOS.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 85,00 R$ 850,00
3 PAO DE BANHA PESANDO APROXIMADAMENTE 60 GRAMAS CADA UNIDADE ALONGADO SUPERFICIE MACIA LISA BRILHANTE COM MIOLO CONSISTENTE E SEDOSO AS UNIDADE FORNECIDAS DIARIAMENTE DEVERAO APRESENTAR TAMANHO PADRONIZADO COMPOSICAO MINIMA DA MASSA FARINHA DE TRIGO ACUCAR GORDURA VEGETAL LEITE EM PO SAL REFORCADOR AGUA FERMENTO BIOLOGICO ANTIMOFO. VALIDADE DE MINIMA 06 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA EMBALADO EM SACO PLASTICO E TRANSPORTADO EM ENGRADADO DE PVC.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 100 R$ 20,90 R$ 2.090,00
4 PAO FRANCESMaterialNão se aplica QUILO 100 R$ 20,90 R$ 2.090,00
Total estimado dos itens R$ 5.880,00

Objeto completo

REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS FRACASSADOS PARA ATENDIMENTO DAS GERENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA SP

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA
CNPJ
46.435.921/0001-88
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Divinolândia - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
138
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46435921000188-1-000257/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.880,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 683.848,90, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA publicou 119 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 254.211,34, e o total já movimentado soma R$ 30,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 138 | Processo 220/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.880,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Recebimento de Propostas.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Divinolândia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA, em Divinolândia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46435921000188-1-000257/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 13:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.