REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cacau (puro) em pó fino 100%, pacote 200g, homogêneo, com coloração, sabor e cheiro característicos do cacau. Tipo alcalino e orgânico, acondicionado em embalagens plásticas atóxicas, resistentes e invioláveis; com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Isento de sujidades. O produto deverá estar de acordo com as legislações vigentes. Obs.: Preferencialmente não transgênicos e orgânico. Marca de referência: Nestlé, Mãe terra e Dr. Otker similar ou de melhor qualidade.Material | PCT | 40 | R$ 49,95 | R$ 1.998,00 |
| 2 | Coco Ralado desidratado, pacote 100g; sem adição de açúcar, isento de mofo, substâncias nocivas, odores ou sabor diferentes da sua composição normal. Embalagem atóxica, termosselada, contendo declaração da marca, nome e endereço do fabricante, lote e prazo de validade, número do registro no órgão competente. Marca de referência: Sococo, Ducoco e Copra similar ou de melhor qualidade.Material | pct | 80 | R$ 12,32 | R$ 985,60 |
| 3 | Doce de Goiaba; goiabada em massa ou pasta homogênea e de consistência que possibilite o corte. Obtido das partes comestíveis desintegradas da goiaba, com açúcar, contendo pectina, ajustador de PH, zero adição de açúcar. Isento de sujidades, larvas e parasitos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalagem de 500 g, com validade mínima de 11 meses a contar da data da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos.Material | UN | 10 | R$ 12,12 | R$ 121,20 |
| 4 | Massa pré-assada de minipizza; de boa qualidade, textura e sabor. Contendo em média 05 discos, pesando por unidade de 30 a 40g; composta de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo de soja, sal e açúcar. Apresentando valores mínimos diários na porção de 30g de valor calórico de 100 Kcal e 0g de gorduras saturadas e trans. Acondicionado em embalagem inicial de plástico atóxico, resistente, devidamente lacrada. Obs.: Preferencialmente não transgênicos.Material | PCT | 600 | R$ 10,27 | R$ 6.162,00 |
| 5 | Melado de cana orgânico, embalagem de vidro de 300g, com informação nutricional, respeitando a legislação vigente. Ingredientes: Caldo da cana de açúcar. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Super bom, Guimarães e Saúde da Terra, similar ou de melhor qualidade.Material | UN | 20 | R$ 21,76 | R$ 435,20 |
| 6 | Paçoca; embalagem contendo 1 KG a 1,1kg, ingredientes: amendoim torrado e moído, açúcar e sal; com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Moreninha do rio, Paçoquita e Yoki, similar ou de melhor qualidade.Material | KG | 20 | R$ 41,25 | R$ 825,00 |
| 7 | Palmito de pupunha embalagem 300g; inteiro, picado, ou em lâminas, cor, odor e sabor característicos; isento de mofos e matérias estranhos. Embalagem de vidro, peso drenado de 300g, com informação nutricional, data de fabricação e validade sendo esta mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Seguindo a legislação vigente, com registro no Ministério da Agricultura.Material | UN | 10 | R$ 29,18 | R$ 291,80 |
| 8 | Pão de Forma 100% Integral; de boa qualidade, maciez e sabor, com a aparência lisa, superfície não quebradiça e miolo consistente. Peça fatiada, contendo em média 20 fatias; composto de farinha 100% de trigo integral, açúcar, óleo vegetal e sal; com o mínimo possível de aditivos e conservantes químicos. Acondicionado em embalagem inicial de plástico atóxico, resistente, devidamente lacrada. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Panco, Nutrella e Wickbold, similar ou de melhor qualidade.Material | PCT | 250 | R$ 15,16 | R$ 3.790,00 |
| 9 | Pão de forma tradicional; superfície lisa, macia, não quebradiça, miolo consistente, tipo tradicional, peça fatiada, contendo em média 20 fatias; composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, óleo vegetal, sal, fermento biológico, antimofo e, com o mínimo de aditivos e conservantes químicos; embalado em saco plástico PVC atóxico, validade mínima de 05 dias a contar da data de entrega; e suas condições deverão estar de acordo com o (dec.3.029,de 16/04/99) e (port.593,de 25/08/99); portaria 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Panco, Nutrella e Wickbold, similar ou de melhor qualidade.Material | UN | 100 | R$ 23,83 | R$ 2.383,00 |
| 10 | Peixe atum sólido em conserva; peso drenado 120 g, preparado com pescado fresco, limpo. Ingredientes: atum, óleo comestível e sal, conservado em óleo comestível; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; isento de ferrugem e danificação nas embalagens sujidades, parasitos e larvas; validade mínima de 24 meses, fabricação máxima 60 dias devidamente clara na rotulagem da lata; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-10(decreto 12486, de 20/10/78). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Prazo de validade 15 meses. Marca de referência: Coqueiro, Gomes da Costa e Quero, similar ou de melhor qualidade.Material | LT | 50 | R$ 13,76 | R$ 688,00 |
| 11 | Peixe sardinha em conserva; embalagem peso líquido 125 g.; preparados com pescado fresco, limpo, viscerado; apresentação: inteira com espinha; conservado em óleo comestível; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; isento de ferrugem e danificação nas embalagens sujidades, parasitos e larvas; validade mínima de 24 meses, fabricação máxima 60 dias devidamente clara na rotulagem da lata; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-10(decreto 12486, de 20/10/78). Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Coqueiro, Gomes da Costa e Quero, similar ou de melhor qualidade.Material | LT | 25 | R$ 8,85 | R$ 221,25 |
| 12 | Polvilho Azedo; embalagem de 1 Kg; produto extraído unicamente da mandioca. Consistência sólida, em forma de pó fino, branco e insípido. Obs.: Preferencialmente não transgênicos.Material | PCT | 150 | R$ 21,91 | R$ 3.286,50 |
| 13 | Polvilho Doce; embalagem de 1 Kg; produto extraído unicamente da mandioca. Consistência sólida, em forma de pó fino, branco e insípido. Obs.: Preferencialmente não transgênicos.Material | PCT | 150 | R$ 18,97 | R$ 2.845,50 |
| 14 | Quinoa (flocos ou grãos) pacote de 200g; não deve apresentar mofo e substancias nocivas. A embalagem deve estar intacta, acondicionada em embalagens de 200 g., atóxica. Prazo de validade de validade mínimo de 10 meses a contar a partir da data de entrega. Obs.: Preferencialmente não transgênicos. Marca de referência: Vitalin, Reserva Mundi e Jasmine, similar ou de melhor qualidade.Material | pct | 25 | R$ 22,78 | R$ 569,50 |
| 15 | Rapadura em tablete, de primeira qualidade, feita de cana de açúcar, cor, cheiro e sabor característicos, livre de fungos, mofo e quaisquer contaminação física ou mecânica. In natura, isento de aditivos químicos e não transgênicos, de textura firme e íntegra. O produto deverá apresentar procedência, tabela nutricional, lote, CNPJ, prazo de validade, quantidade de produto. Embalagem individual de polipropileno, atóxica, resistente, lacrada com unidade de 15 g, pacotes de 1 kg. A validade mínima de 6 meses deverá ser apresentada a partir da data de fabricação. O produto deverá ser elaborado de acordo com regulamento técnico do MAPA.Material | KG | 50 | R$ 30,76 | R$ 1.538,00 |
| 16 | Sal integral fino, pacote de 1 kg; não passa por nenhum processamento sendo rico em minerais, acondicionados em saco de polietileno, resistente e vedado, contendo informação nutricional; com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Cristais de granulação uniforme, não devendo estar pegajoso ou empedrado; cor: branca; sabor: característico (salino). Suas condições deverão estar de acordo com (RESOLUÇÃO RDC N 28 DE 28/03/00). Obs.: Preferencialmente não transgênicos.Material | PCT | 100 | R$ 3,43 | R$ 343,00 |
| 17 | Semente de abóbora sem casca e crua, embalagem de 100 g, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 01 mês a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional.Material | PCT | 120 | R$ 13,72 | R$ 1.646,40 |
| 18 | Semente de chia em grãos íntegros, embalagem de 120 g, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega; acondicionado em sacos plásticos atóxicos, com informação nutricional. Marca de referência: Vitao, Vitalin e Taeq, similar ou de melhor qualidade.Material | UN | 100 | R$ 21,65 | R$ 2.165,00 |
| 19 | Semente de girassol sem casca e crua, embalagem de 100 g, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 01 mês a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional.Material | PCT | 120 | R$ 4,79 | R$ 574,80 |
| 20 | Semente de linhaça dourada ou marrom, embalagem de 120 g, em grãos íntegros, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico atóxico, com informação nutricional. Marca de referência: Taeq, Vitalin e Dona Raiz, similar ou de melhor qualidade.Material | PCT | 100 | R$ 5,15 | R$ 515,00 |
| 21 | Tâmara sem caroço e desidratada, embalagem de 100 g, com aspecto, cor, sabor e cheiro próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas; validade mínima de 01 mês a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional.Material | PCT | 120 | R$ 14,16 | R$ 1.699,20 |
| 22 | Vinagre de Álcool; embalagem de 750 ml, fermentado acético de álcool; cor clara; isento de corantes artificiais, minerais estranhos; livre de sujidades, material terroso, detritos animais e vegetais; com validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega; acondicionado em frasco plástico, com tampa inviolável, contendo informação nutricional; suas condições deverão estar de acordo com a NTA-72 (DECRETO 12486 DE 20/10/78). Obs.: Preferencialmente não transgênicos.Material | UN | 120 | R$ 7,08 | R$ 849,60 |
| 23 | Vinagre de Maçã orgânico; embalagem 500 ml Fermentado de maçã orgânica e água, livre de sujidades, material terroso, detritos animais e vegetais; com validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega; acondicionado em frasco de vidro com tampa inviolável, contendo informação nutricional; suas condições deverão estar de acordo com a NTA-72 (DECRETO 12486 DE 20/10/78). Obs.: Preferencialmente alimentos não transgênicos. Marca de referência: São Francisco, Souly e Mundo verde, similar ou de melhor qualidade.Material | UN | 10 | R$ 24,50 | R$ 245,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.178,55 | ||||
Objeto completo
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIFAINA
- CNPJ
- 45.318.995/0001-71
- Unidade
- MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rifaina - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 140/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45318995000171-1-000096/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.178,55 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 675.823,65, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIFAINA publicou 153 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 155.959,99, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.178,55, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_dispele_5426.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rifaina - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIFAINA, em Rifaina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45318995000171-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.