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[10786] 7/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 925509 Divulgada no PNCP

Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução…

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimado R$ 734.230,00
Propostas até 02/10/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/03/2026 às 10:06
Publicado no PNCP 24/09/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLETE/PAINEL PARA USO DISSIMULADO (SOLUÇÃO VELADA) -conforme ARP nº 47/2024 (STF), Grupo 1 (itens correlatos). Conjunto composto por 01 capa de compressão/porta-painel para uso velado e 01 painel balístico nível IIIA para uso dissimulado, cor preta. Tamanho P, masculino.MaterialNão se aplica Unidade 31 R$ 8.638,00 R$ 267.778,00
2 COLETE/PAINEL PARA USO DISSIMULADO (SOLUÇÃO VELADA) -conforme ARP nº 47/2024 (STF), Grupo 1 (itens correlatos). Conjunto composto por 01 capa de compressão/porta-painel para uso velado e 01 painel balístico nível IIIA para uso dissimulado, cor preta. Tamanho M, masculino.MaterialNão se aplica Unidade 34 R$ 8.638,00 R$ 293.692,00
3 COLETE/PAINEL PARA USO DISSIMULADO (SOLUÇÃO VELADA) -conforme ARP nº 47/2024 (STF), Grupo 1 (itens correlatos). Conjunto composto por 01 capa de compressão/porta-painel para uso velado e 01 painel balístico nível IIIA para uso dissimulado, cor preta. Tamanho G, masculino.MaterialNão se aplica Unidade 13 R$ 8.638,00 R$ 112.294,00
4 COLETE/PAINEL PARA USO DISSIMULADO (SOLUÇÃO VELADA) - conforme ARP nº 47/2024 (STF), Grupo 1 (itens correlatos). Conjunto composto por 01 capa de compressão/porta-painel para uso velado e 01 painel balístico nível IIIA para uso dissimulado, cor preta. Tamanho P, feminino.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 8.638,00 R$ 51.828,00
5 COLETE/PAINEL PARA USO DISSIMULADO (SOLUÇÃO VELADA) -conforme ARP nº 47/2024 (STF), Grupo 1 (itens correlatos). Conjunto composto por 01 capa de compressão/porta-painel para uso velado e 01 painel balístico nível IIIA para uso dissimulado, cor preta. Tamanho M, feminino.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 8.638,00 R$ 8.638,00
Total estimado dos itens R$ 734.230,00

Objeto completo

Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução velada/dissimulável e solução ostensiva multiameaça), novos e para primeiro uso, incluindo garantia, conforme quantidades e especificações técnicas, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. Processo Eletrônico n. 2026/109.

Dados da contratação

Órgão
PODER JUDICIARIO
CNPJ
04.034.872/0001-21
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Código da unidade (UASG)
925509
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
[10786] 7/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04034872000121-1-000131/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 734.230,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 78% delas. Na amostra de 711 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 296.169.279,10, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PODER JUDICIARIO publicou 137 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.002.410,17, e o total já movimentado soma R$ 136,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico [10786] 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 734.230,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (66900), TERMO DE REFERENCIA (66906), ANEXO (66907), ANEXO (66908) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034872000121-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.