O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de agendas institucionais…
DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE · DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Agenda características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 250, cor capa: preta, gramatura: 75, largura: 20, material: papel offset, quantidade folhas: 186, revestimento capa: couro sintético, tipo: planner anual Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica | Unidade | 700 | Não informado | Não informado |
| 2 | Calendário altura: 11, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 20, gramatura: 240, tipo papel: papel semente Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica | Unidade | 700 | Não informado | Não informado |
| 3 | Caderno características adicionais: brochura, capa dura, costurado, comprimento: 200, gramatura folhas: 56, largura: 140, material: papel off-set, material capa: papelão revestida com papel-couché, quantidade folhas: 96, tipo: 1/4 Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.MaterialNão se aplica | Unidade | 700 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de agendas institucionais referentes ao ano de 2027, calendários e materiais institucionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Informação complementar
Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE
- CNPJ
- 04.581.375/0001-43
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 459931
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0305.03546/2026-58
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04581375000143-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE publicou 10 contratações no PNCP desde 22/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 453.130,63, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, serviços gráficos e impressos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 100/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGAO SRP 100.2026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04581375000143-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 11:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.