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74/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Natal - RN UASG 783810 Divulgada no PNCP

Publicação de aviso contendo extrato de edital de licitação em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte, em mídia impressa, formato aproximado de 2…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL

Valor estimado R$ 8.804,40
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 16/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 293,48 R$ 8.804,40
Total estimado dos itens R$ 8.804,40

Objeto completo

Publicação de aviso contendo extrato de edital de licitação em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte, em mídia impressa, formato aproximado de 2 colunas x 5 cm, preto e branco, incluindo diagramação, publicação e comprovação da veiculação.

Informação complementar

A contratação tem por objeto a prestação de serviços jornalísticos especializados, de natureza comum, não continuados e sob demanda, para publicação de avisos contendo extratos de editais de licitação em jornal diário impresso de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o recebimento do material encaminhado pela Administração, a preparação e adequação gráfica, a publicação e o fornecimento da respectiva comprovação. A contratação será realizada por dispensa eletrônica, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 104/2026 e nos demais documentos que instruem o Processo Administrativo nº 63397.001330/2026-73. A quantidade estimada é de 30 publicações, ao valor unitário estimado de R$ 293,48, totalizando R$ 8.804,40. Por se tratar de serviço sob demanda, o pagamento ficará condicionado à efetiva execução, ao atendimento das especificações e dos prazos estabelecidos e à apresentação da respectiva comprovação de publicação, não sendo devido pagamento por serviços não executados ou não aceitos pela Administração. A execução ocorrerá mediante solicitação da Contratante, por meio eletrônico, respeitados os prazos e procedimentos definidos no Termo de Referência. A fiscalização verificará a conformidade dos serviços prestados, especialmente quanto à publicação do material solicitado, à identificação do veículo de comunicação e à apresentação da comprovação correspondente. Não será exigida garantia contratual, conforme justificativa constante dos documentos da contratação. A subcontratação do objeto não será admitida, nos termos do Termo de Referência. A contratação deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, economicidade e transparência, bem como as condições de habilitação, execução, fiscalização, pagamento e responsabilização previstas nos instrumentos que integram o processo.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL
Código da unidade (UASG)
783810
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63397.001330/2026-73
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013656/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de publicidade

Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação do Conar quando exigida
  • Proposta técnica sigilosa
  • Equipe e portfólio comprovados

CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de publicidade em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.804,40 está entre as menores das contratações de publicidade em Rio Grande do Norte: é maior que 16% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 357.032,54, variando de R$ 3.066,68 a R$ 2.500.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.804,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2.1. declaracao disponibilidade financeira.pdf, 8. CONTRATO_783810-000024-2026.pdf, 2. autorizacao de abertura de processo.pdf, 7. AC_783810-000032-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013656/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.