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28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Mossoró - RN UASG 927052 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e componentes de refrigeração (compressores rotativos e scroll para centrais de ar-condicionado), acompanhada da prestação dos respectivos serviços de…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA

Valor estimado R$ 65.440,20
Propostas até 20/10/2026 às 08:59 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 13/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Compressor Refrigeração tensão: 220/240, aplicação: ar condicionado, capacidade refrigeração: 12.000, tipo: hermético rotativo, freqüência: 60 Aquisição de compressor capacidade 12.000 BTUs para sistema de ar-condicionado, incluindo os serviços de instalação, montagem, conexão, carga de fluido refrigerante, testes e colocação em funcionamento, conforme aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 765,36 R$ 15.307,20
2 Compressor Refrigeração tensão: 220/240, aplicação: ar condicionado, capacidade refrigeração: 18.000, tipo: rotativo Aquisição de compressor capacidade 18.000 BTUs para sistema de ar-condicionado, incluindo os serviços de instalação, montagem, conexão, carga de fluido refrigerante, testes e colocação em funcionamento, conforme aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 1.066,88 R$ 6.401,28
3 Compressor Refrigeração tensão: 220, aplicação: ar condicionado scroll, capacidade refrigeração: 24.000, tipo: rotativo Aquisição de compressor capacidade 24.000 BTUs para sistema de ar-condicionado, incluindo os serviços de instalação, montagem, conexão, carga de fluido refrigerante, testes e colocação em funcionamento, conforme aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 1.173,50 R$ 14.082,00
4 Compressor Refrigeração tensão: 220/240, aplicação: ar condicionado, capacidade refrigeração: 36000, tipo: hermético rotativo Aquisição de compressor capacidade 36.000 BTUs para sistema de ar-condicionado, incluindo os serviços de instalação, montagem, conexão, carga de fluido refrigerante, testes e colocação em funcionamento, conforme aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 2.029,78 R$ 12.178,68
5 Compressor Refrigeração tensão: 220/240, aplicação: ar condicionado, capacidade refrigeração: 60000 btu, tipo: hermético rotativo Aquisição de compressor capacidade 60.000 BTUs para sistema de ar-condicionado, incluindo os serviços de instalação, montagem, conexão, carga de fluido refrigerante, testes e colocação em funcionamento, conforme aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 2.183,88 R$ 17.471,04
Total estimado dos itens R$ 65.440,20

Objeto completo

Aquisição de materiais e componentes de refrigeração (compressores rotativos e scroll para centrais de ar-condicionado), acompanhada da prestação dos respectivos serviços de instalação, montagem, carga de gás refrigerante, conexão e colocação em funcionamento, destinados ao atendimento das necessidades de climatização do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

Informação complementar

A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais e componentes de refrigeração, compreendendo compressores rotativos e compressores do tipo scroll destinados às centrais de ar-condicionado do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM, acompanhada da prestação dos respectivos serviços de instalação, montagem, carga de gás refrigerante, conexão, testes e colocação em funcionamento. Os materiais e equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior e atender integralmente às especificações, características técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e em seus anexos. A execução dos serviços deverá ser realizada por profissionais devidamente habilitados e capacitados, observando-se as normas técnicas e de segurança aplicáveis, bem como as orientações dos fabricantes dos equipamentos e componentes. A contratada será responsável pelo fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos, acessórios e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, inclusive aqueles indispensáveis à instalação, montagem, conexão, carga de gás refrigerante, testes e funcionamento dos equipamentos. Após a conclusão dos serviços, os equipamentos deverão ser entregues devidamente instalados, conectados, testados e em pleno funcionamento, garantindo-se a adequada operação das centrais de climatização. A contratada deverá corrigir, sem ônus adicional para a Administração, eventuais falhas, defeitos ou inadequações decorrentes da execução dos serviços ou do fornecimento dos materiais, observados os prazos e condições estabelecidos no instrumento de contratação. A contratação destina-se ao atendimento das necessidades de climatização e à manutenção das condições adequadas de funcionamento das instalações do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e respectivos anexos.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0104-50
Unidade
ERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA
Código da unidade (UASG)
927052
Local
Mossoró - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00610283000124/2026-34
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754010450-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.440,20 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte: é maior que 67% delas. Na amostra de 179 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.887,33, variando de R$ 350,00 a R$ 10.903.685,44.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 17 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 123.595,38, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.440,20, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 00610283.000124_2026-34 AUTORIZACAO CD.pdf, SEI - 00610283.000124_2026-34 AVISO CD.pdf, SEI - 00610283.000124_2026-34 DFD.pdf, SEI - 00610283.000124_2026-34 ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mossoró - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754010450-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 12:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.