Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de uma Placa de identificação formatada para a fachada principal do prédio do Centro Estadual de Reabilitação e…
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Documentos do edital
- SEI_42895210_Autorizacao_1885 (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- SEI_41290195_Termo_de_Referencia (1).pdf Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Manual_de_Identidade_Visual___Saude_Sem_Limite___IDV__5_ (1).pdf Projeto Executivo · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- SEI_44775927_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_57.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Placa modelo fachada (CERAE) com 4,77m de LARGURA por 1,00m de ALTURA. *Observar modelo no Manual de Identidade Visual em anexo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.704,29 | R$ 1.704,29 |
| 2 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Totem de identificação externa (CERAE), com 0,80 LARGURA por 2,74 de ALTURA. *Observar modelo no Manual de Identidade Visual em anexo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.132,53 | R$ 1.132,53 |
| 3 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Totem de identificação do Laboratório de Genética Humana e Genômica, com 0,80 LARGURA por 2,74 de LARGURA. *Observar modelo no Manual de Identidade Visual em anexo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.132,53 | R$ 1.132,53 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.969,35 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de uma Placa de identificação formatada para a fachada principal do prédio do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada - CERAE/RN e dois Totens de identificação, sendo um para a entrada principal da Unidade e outra para o acesso principal do Laboratório de Genética Humana do RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 08.241.754/0001-45
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 925550
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00610561.000111/2024-77
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241754000145-1-000280/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.969,35 está entre as menores das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Norte: é maior que 6% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 484.666,71, variando de R$ 483,00 a R$ 11.749.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 183 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.786.513,88, e o total já movimentado soma R$ 207,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 477/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 5h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.969,35, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_42895210_Autorizacao_1885 (1).pdf, SEI_41290195_Termo_de_Referencia (1).pdf, Manual_de_Identidade_Visual___Saude_Sem_Limite___IDV__5_ (1).pdf, SEI_44775927_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_57.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000280/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.